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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 64.672,40

Autor

MATEUS DA SILVA SOUSACPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO· OAB CE 13310· CPF 680.***.***-34

LEIRIANA FERREIRA PEREIRA DE ALENCAR· OAB CE 45722· CPF 007.***.***-86

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· OAB CE 18401· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 64.672,40

Autor

MATEUS DA SILVA SOUSACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATEUS DA SILVA SOUSACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

Outros

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

LUCIA HELENA BESERRA DE MORAES· OAB CE 13199· CPF 456.***.***-91

LEIRIANA FERREIRA PEREIRA DE ALENCAR· OAB CE 45722· CPF 007.***.***-86

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO· OAB CE 13310· CPF 680.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATEUS DA SILVA SOUSACPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MOURA REBOUCAS· OAB CE 34986· CPF 603.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (15/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATEUS DA SILVA SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MOURA REBOUCAS· OAB CE 34986· CPF 603.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AnulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA MOURA REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

BRUNA MOURA REBOUCAS· OAB CE 34986· CPF 603.***.***-61

Último movimento: Confirmada (28/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA MOURA REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

BRUNA MOURA REBOUCAS· OAB CE 34986· CPF 603.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: MATEUS DA SILVA SOUSA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESERÇÃO DE RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INEXISTÊNCIA DE DEFERIMENTO TÁCITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que não conheceu de recurso inominado em razão da... (22/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATEUS DA SILVA SOUSACPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MOURA REBOUCAS· OAB CE 34986· CPF 603.***.***-61

Reu:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

AnulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA MOURA REBOUCASCPF

Reu

BRUNO SENA E SILVA

Advogados

Autor:

BRUNA MOURA REBOUCAS· OAB CE 34986· CPF 603.***.***-61

Autor:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

Reu:

BRUNA MOURA REBOUCAS· OAB CE 34986· CPF 603.***.***-61

Reu:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 26.281,87

Autor

MARIA DE LOURDES DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ANDRE PICOLLI· OAB PI 17367· CPF 050.***.***-92

Autor:

CAIQUE PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 13800· CPF 059.***.***-38

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PI 5726· CPF 073.***.***-81

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 26.281,87

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MATEUS SOUSA DA SILVACPF

ENZO GABRIEL BARROS REISCPF

ANANDA OLIVEIRA BONIFACIO NEGREIROSCPF

JORDANA GONCALVES DE SOUSA BARROSCPF

ALINE OLIVEIRA NEGREIROSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PI 5726· CPF 073.***.***-81

Reu:

LUCAS ANDRE PICOLLI· OAB PI 17367· CPF 050.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (24/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2021

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 26.281,87

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MATEUS SOUSA DA SILVACPF

ENZO GABRIEL BARROS REISCPF

ANANDA OLIVEIRA BONIFACIO NEGREIROSCPF

JORDANA GONCALVES DE SOUSA BARROSCPF

ALINE OLIVEIRA NEGREIROSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PI 5726· CPF 073.***.***-81

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

LUCAS ANDRE PICOLLI· OAB PI 17367· CPF 050.***.***-92

Reu:

CAIQUE PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 13800· CPF 059.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

AGNALDO CARVALHO NETOCPF

ANA MARIA SOARES BARROS DE CASTROCPF

CICERO RAFAEL DE SOUSACPF

EZILENE DO NASCIMENTO SILVACPF

LAURA GLECE DA SILVACPF

+ 11 outros

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

SUELLEN VIEIRA SOARES· OAB PI 5942· CPF 003.***.***-41

Autor:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Autor:

MARIA IRENE ROSA DE ASSIS MENDES· OAB PI 15261· CPF 453.***.***-20

Autor:

JOSE FERNANDO MENDES E SILVA· OAB PI 21922· CPF 801.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional de Etapa AlimentarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/07/2026)

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