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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2010

Distribuição

08/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSAFA DA CRUZ MENDONCA

Advogados

Reu:

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES· OAB BA 16989· CPF 596.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES em 22/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSAFA CRUZ MENDONCACPF

JOSAFA DA CRUZ MENDONCA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES· OAB BA 16989· CPF 596.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Parecer do Ministério Público (07/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDIANO GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Claudiano Gomes Dos Santos Terceiro Interessado: Júlio Cesar Silva Santos Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Davi Marques Pereira Testemunha: Fábio Gabriel Porto Dos Santos Terceiro Interessado: Delton Manoel Gomes Terceiro Interessado: Larissa Silva De Abreu Rodrigues Terceiro Interessado: Jucélia Lopes Da Silva Terceiro Interessado: Maria De Fátima Pereira Carvalho Terceir... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIANO GOMES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (26/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

25/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

C. R. R.

GLEISIANE DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

MATEUS DOS SANTOS RAMOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6017090-18.2024.8.03.0001. AUTOR: GLEISIANE DOS SANTOS ROCHA, C. R. R. REU: MATEUS DOS SANTOS RAMOS DECISÃO Ao Ministério Público, para manifestação no prazo de 30 dias. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. CARLOS FERNANDO SILVA RAMOS Juiz(a) de Direito OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos regis... (23/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MICHAEL FELIPE COSTACPF

Advogados

Reu:

FABIANO TADEU LOPES· OAB MG 164854· CPF 026.***.***-42

Reu:

LEANDRO HOLLERBACH FERREIRA· OAB MG 77819· CPF 007.***.***-61

Outros

FLORENCE ROSA FARIA DOS SANTOS· OAB MG 195128· CPF 086.***.***-95

CATIANE MAISA DE FREITAS· OAB MG 218314

ALEX LUIZ DAMASCENO XAVIER· OAB MG 200528· CPF 110.***.***-63

FABIO COSTA RODRIGUES· OAB MG 207591· CPF 116.***.***-18

ZANONE MANUEL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 70042· CPF 763.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL FELIPE COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1206893722015813002420250327122056 (27/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL FELIPE COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ZANONE MANUEL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 70042

Autor:

FABIO COSTA RODRIGUES· OAB MG 207591

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL FELIPE COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ZANONE MANUEL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 70042

Autor:

FABIO COSTA RODRIGUES· OAB MG 207591

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL FELIPE COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO COSTA RODRIGUES· OAB MG 207591

Autor:

ZANONE MANUEL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 70042

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL FELIPE COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO COSTA RODRIGUES· OAB MG 207591

Autor:

FABIANO TADEU LOPES· OAB MG 164854

Último movimento: Remetidos os autos (02/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL FELIPE COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO TADEU LOPES· OAB MG 164854

Autor:

CATIANE MAISA DE FREITAS

Autor:

ALEX LUIZ DAMASCENO XAVIER· OAB MG 200528

Autor:

FABIO COSTA RODRIGUES· OAB MG 207591

Autor:

FLORENCE ROSA FARIA DOS SANTOS· OAB MG 195128

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2014

Distribuição

04/07/2014

Valor

R$ 8.688,00

Autor

OTAVIO DOS SANTOS RAMOS

MATEUS DOS SANTOS RAMOS

ERALDO FERREIRA RAMOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

KARIMA FACCIOLI CARAM· OAB RO 3460· CPF 765.***.***-20

Autor:

EDER MIGUEL CARAM· OAB RO 5368· CPF 798.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2025 23:59. (29/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Decorrido prazo de WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTO em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MATEUS DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 12062· CPF 031.***.***-13

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS DOS SANTOS RAMOS

Reu

WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTO

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 12062· CPF 031.***.***-13

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

FERNANDA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 12062· CPF 031.***.***-13

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS DOS SANTOS RAMOS

Reu

WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTO

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 12062· CPF 031.***.***-13

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

FERNANDA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 12062· CPF 031.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica RUA VALE FORMOSO, 1954, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7002526-02.2023.8.22.0008. AUTOR: MATEUS DOS SANTOS RAMOS Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA DOS SANTOS RAMOS - RO12062 REU: WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTO Advogado do(a) REU: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ e CUS... (24/03/2026)

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