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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JODIT VITORIANO MARINSCPF

LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB RJ 170894· CPF 904.***.***-53

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 22.675,60

Autor

MARIA JOSE BORGES SERPICOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB SP 191385· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

MARIA JOSE BORGES SERPICOCPF

Advogados

Reu:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB SP 191385· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (21/09/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 22.675,60

Autor

MARIA JOSE BORGES SERPICOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB SP 191385· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/11/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB SP 191385· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (26/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB SP 191385· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 76.721,94

Autor

OSMAR PEREIRA SOARES DE OLIVEIRACPF

DENIS HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRACPF

FERNANDO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRACPF

ELIZABETH DAMIANI SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB SP 191385· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 48.617,37

Autor

LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

LUCIMARA ALESSANDRA PLACA SILVACPF

NICOLE PLACA ROCHA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB SP 191385· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

RODRIGO ROCHA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (06/10/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 48.617,37

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RODRIGO ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB SP 191385· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/11/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 8.624,65

Autor

DOUGLAS RUBBOCPF

TERCILIA CORREA DE SOUZACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB SP 191385· CPF 904.***.***-53

Autor:

DOUGLAS RUBBO· CPF 057.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (10/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 24.479,73

Autor

MARIA EDITE DE JESUSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB SP 191385· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

MARIA EDITE DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB SP 191385· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (15/10/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 24.479,73

Autor

MARIA EDITE DE JESUSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB SP 191385· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/07/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação de IncentivoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Isonomia/Equivalência SalarialCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB SP 191385· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB SP 191385· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2023)

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