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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (31/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANDREY PEREIRA PIRISCPF

ELAN DE DEUS CARDOSO

ALBERTO MAGNO DA SILVA LOBATOCPF

NATALIANE DOS SANTOS LOPESCPF

SUANY SANTOS DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

JESSICA CAVALCANTE CAMELO· OAB AP 4232· CPF 012.***.***-78

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Reu:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (11/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUANY SANTOS DA SILVACPF

VANESSA ALVES DA SILVACPF

ROSIELE SANTOS DA SILVACPF

ISABELLE CHRISTINE MONTEIRO FACANHACPF

MARCUS GABRIEL ALMEIDA BLANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Autor:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Autor:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (17/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS GABRIEL ALMEIDA BLANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (29/10/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JEAN DA SILVA SOAVECPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE CHARLES DOS SANTOS· OAB ES 21322· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 233.764,83

Autor

LABILIPE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

MATEUS MIRANDA ROQUIM· OAB SP 260035· CPF 054.***.***-02

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (29/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

LABILIPE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (05/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 233.764,83

Autor

LABILIPE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS MIRANDA ROQUIM· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LABILIPE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MATEUS MIRANDA ROQUIM· OAB SP 260035· CPF 054.***.***-02

Autor:

FABIO ALVIM FERREIRA· OAB SP 418764· CPF 113.***.***-33

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

MATEUS MIRANDA ROQUIM· OAB SP 260035· CPF 054.***.***-02

Reu:

FABIO ALVIM FERREIRA· OAB SP 418764· CPF 113.***.***-33

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1073671-45.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Labilipe Participacoes Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista que a exequente instaurou o incidente digital n° 0017037-07.2025.8.26.0053 para o prosseguimento da execução, conforme o disposto no artigo 1.286, e seus parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, arquivem-se definitivamente os pr... (14/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

R$ 40.649,00

Autor

ALYSON CARVALHO ROCHACPF

JOFADEL INDUSTRIA FARMACEUTICA S/ACNPJ

ADRIANO FERREIRA SODRECPF

Reu

WA INFORMATICA CONSULTORIA E COMERCIALIZACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALYSON CARVALHO ROCHA· OAB MG 80229· CPF 984.***.***-68

Autor:

ADRIANO FERREIRA SODRE· OAB MG 66664· CPF 860.***.***-53

Autor:

TAYANE CERQUEIRA CARNEIRO· OAB MG 182509· CPF 102.***.***-80

Autor:

TANIA MARIA DE MIRANDA· OAB MG 77024· CPF 346.***.***-20

Autor:

MATEUS MIRANDA ROQUIM· OAB SP 260035· CPF 054.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ PAULO ZAMPIERI PINTO FILHO· OAB SP 275729· CPF 339.***.***-11

Reu:

PATRICIA SAETA LOPES BAYEUX· OAB SP 167432· CPF 171.***.***-56

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 115.639,50

Último movimento: Publicado Decisão em 09/02/2026. (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MDT INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES S A

Reu

FABIO MILLELI COELHOCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM NAGIB FILHO· OAB SP 132840· CPF 191.***.***-47

Autor:

MATEUS MIRANDA ROQUIM· OAB SP 260035· CPF 054.***.***-02

Reu:

WILLIAM NAGIB FILHO· OAB SP 132840· CPF 191.***.***-47

Reu:

MATEUS MIRANDA ROQUIM· OAB SP 260035· CPF 054.***.***-02

Reu:

RAQUEL DE ALBUQUERQUE BORGES MILLELI· OAB PB 17104· CPF 090.***.***-14

Reu:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Reu:

ABELARDO JUREMA NETO· OAB PB 10046· CPF 884.***.***-34

Último movimento: Publicação (10/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 2.758,41

Autor

APLOA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS MIRANDA ROQUIM· OAB SP 260035· CPF 054.***.***-02

Reu:

RONIVAN PICHARKI· OAB SC 033672· CPF 065.***.***-64

Reu:

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO· OAB SC 065350· CPF 075.***.***-31

Reu:

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA· OAB SC 047580· CPF 065.***.***-17

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SC 022918· CPF 036.***.***-05

Reu:

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER· OAB SC 047393· CPF 811.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 2.758,41

Autor

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SCCNPJ

Reu

APLOA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONIVAN PICHARKI· OAB SC 033672· CPF 065.***.***-64

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SC 022918· CPF 036.***.***-05

Autor:

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER· OAB SC 047393· CPF 811.***.***-00

Autor:

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO· OAB SC 065350· CPF 075.***.***-31

Autor:

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA· OAB SC 047580· CPF 065.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS MIRANDA ROQUIM· OAB SP 260035· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020 (25/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/01/2004

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 220.097.561,95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO CHAPECÓ/MASSA FALIDA (Representado) AUTOR: MASSA FALIDA DE CHAPECÓ COMPANHIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS (Representado) EDITAL Nº 310049482314 FALÊNCIA DE CHAPECÓ COMPANHIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS E DE S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO CHAPECÓ PROCESSO N.º 0000288-12.2004.8.24.0018/SC EDITAL DE PAGAMENTO DE CRÉDITOS PRIVILEGIADOS E DE DISTRIBUIÇÃO DE RATEIO PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS QUIROGRAFÁRIOS O Juízo de Direito da Var... (29/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

12/01/2004

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE CHAPECO COMPANHIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS

MASSA FALIDA DE S/A INDUSTRIA E COMERCIO CHAPECO

Reu

CHAPECO COMPANHIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS FALIDO

Advogados

Autor:

DANTHE NAVARRO· OAB SP 315245· CPF 362.***.***-57

Autor:

ALEXANDRE BRITO DE ARAÚJO· OAB SC 9990· CPF 800.***.***-00

Autor:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB SC 50278· CPF 009.***.***-88

Autor:

RONALDO VASCONCELOS· OAB SP 220344· CPF 286.***.***-25

Autor:

JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR· OAB SC 50157

+ outros advogados do autor

Reu:

DANTHE NAVARRO· OAB SP 315245· CPF 362.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE BRITO DE ARAÚJO· OAB SC 9990· CPF 800.***.***-00

Reu:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB SC 50278· CPF 009.***.***-88

Reu:

RONALDO VASCONCELOS· OAB SP 220344· CPF 286.***.***-25

Reu:

JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR· OAB SC 50157

+ outros advogados do reu

Outros

JACKSON AGAZZI· OAB SC 036985· CPF 041.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Nº 0000288-12.2004.8.24.0018/SC AUTOR: MASSA FALIDA DE S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO CHAPECÓ ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB SC50278A) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRITO DE ARAUJO (OAB SC009990) AUTOR: MASSA FALIDA DE CHAPECÓ COMPANHIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB SC50278A) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRITO DE ARAUJO (OAB SC009990... (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2014

Distribuição

18/06/2014

Valor

R$ 3.560,52

Autor

VIDROS E BOX TAVARES LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE DE MORAES SIVIEROCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA NEVES GALANTE· OAB SP 204889· CPF 000.***.***-32

Autor:

GILBERTO DOMINGUES DE ANDRADE· OAB SP 267662· CPF 108.***.***-62

Autor:

ABRAHAO PORTUGAL DIAS· CPF 263.***.***-57

Autor:

JOSE CARLOS ROCHA· OAB SP 136680· CPF 068.***.***-97

Reu:

MATEUS MIRANDA ROQUIM· OAB SP 260035· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EGEO ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS MIRANDA ROQUIM· OAB SP 260035· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de EGEO ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP em 08/09/2022 23:59. (09/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

EGEO ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MATEUS MIRANDA ROQUIM· OAB SP 260035· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 118 (20/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EGEO ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Reu

EGEO ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MATEUS MIRANDA ROQUIM· OAB SP 260035· CPF 054.***.***-02

Reu:

MATEUS MIRANDA ROQUIM· OAB SP 260035· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (Sentença) (20/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EGEO ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Reu

EGEO ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MATEUS MIRANDA ROQUIM· OAB SP 260035· CPF 054.***.***-02

Reu:

MATEUS MIRANDA ROQUIM· OAB SP 260035· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: EGEO ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP Advogado do(a) APELADO: MATEUS MIRANDA ROQUIM - SP260035-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000918-84.2021.4.03.6135 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos contra acórdão profer... (06/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

24/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

J. R. CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO FERRAZ VASCONCELOS· OAB SP 297625· CPF 061.***.***-81

Reu:

MATEUS MIRANDA ROQUIM· OAB SP 260035· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/07/2022 23:59. (05/07/2022)

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