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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 1.329,02

Autor

PEDRA AZUL IND E COM LTDACNPJ

Reu

MATEUS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LUAN FERNANDO DIAS· OAB SC 032118· CPF 064.***.***-31

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

DEBORA BRANCO AZAMBUJA SANTOS· CPF 657.***.***-68

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53031443720258217000/TJRS (07/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DOCE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

GRAZIELLA LEMOS VARGAS VIANACPF

MARIA LUIZA VARGAS TRISTAOCPF

VIVIANE TRISTAO VIANACPF

MARIA TEREZINHA GOMES TRISTAO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA· CPF 019.***.***-71

Autor:

MATEUS MOREIRA CARVALHO· OAB BA 066578· CPF 047.***.***-60

Reu:

FLAVIA ALMEIDA PITA· CPF 648.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TEREZINHA GOMES TRISTAOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2024 23:59. (24/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAZIELLA LEMOS VARGAS VIANACPF

MARIA LUIZA VARGAS TRISTAOCPF

VIVIANE TRISTAO VIANACPF

CASA DOCE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2024 23:59. (24/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 10.202,63

Autor

RICARDO MACEDO MAGALHAESCPF

Reu

LIDER FOMENTO MERCANTIL E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS MOREIRA CARVALHO· OAB BA 66578· CPF 047.***.***-60

Autor:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA· OAB BA 61974· CPF 019.***.***-71

Reu:

ITALLO ASSUNCAO CAVALCANTE· OAB BA 32693· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

R$ 58.200,06

Último movimento: Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 58.200,06

Autor

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA NILZA MENDES FERRAZCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO BRANCO JUNIOR· OAB SP 86475· CPF 023.***.***-47

Reu:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA· OAB BA 61974· CPF 019.***.***-71

Reu:

MATEUS MOREIRA CARVALHO· OAB BA 66578· CPF 047.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/09/2025 (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA

MARIA NILZA MENDES FERRAZCPF

MATEUS MOREIRA CARVALHO

Reu

ALBERTO BRANCO JUNIORCPF

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA· OAB BA 61974· CPF 019.***.***-71

Autor:

MATEUS MOREIRA CARVALHO· OAB BA 66578· CPF 047.***.***-60

Autor:

ALBERTO BRANCO JUNIOR· OAB SP 86475· CPF 023.***.***-47

Reu:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA· OAB BA 61974· CPF 019.***.***-71

Reu:

MATEUS MOREIRA CARVALHO· OAB BA 66578· CPF 047.***.***-60

Reu:

ALBERTO BRANCO JUNIOR· OAB SP 86475· CPF 023.***.***-47

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA

MARIA NILZA MENDES FERRAZCPF

MATEUS MOREIRA CARVALHO

Reu

ALBERTO BRANCO JUNIORCPF

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA· OAB BA 61974· CPF 019.***.***-71

Autor:

MATEUS MOREIRA CARVALHO· OAB BA 66578· CPF 047.***.***-60

Autor:

ALBERTO BRANCO JUNIOR· OAB SP 86475· CPF 023.***.***-47

Reu:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA· OAB BA 61974· CPF 019.***.***-71

Reu:

MATEUS MOREIRA CARVALHO· OAB BA 66578· CPF 047.***.***-60

Reu:

ALBERTO BRANCO JUNIOR· OAB SP 86475· CPF 023.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA NILZA MENDES FERRAZ EXECUTADO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Nos... (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 136.000,00

Autor

SIMONE NASCIMENTO ANTONIOCPF

Reu

NORMELIA ABREU DE SOUZACPF

LOTEAMENTO RURAL PONTA DO RAMO

ORLANDO PEREIRA DE SOUZACPF

JOSE ROBERTO LOPES DE ANDRADECPF

RAIMUNDO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES· OAB BA 30336· CPF 017.***.***-19

Reu:

MATEUS MOREIRA CARVALHO· OAB BA 66578· CPF 047.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de SIMONE NASCIMENTO ANTONIO em 06/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 184.795,55

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RICARDO MACEDO MAGALHAES FILHOCPF

LEGRAND MIX COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

WALMAR CARVALHO COSTA· OAB BA 67550· CPF 247.***.***-20

Autor:

DANIEL DE PONTES ALVES· OAB BA 67465· CPF 975.***.***-49

Reu:

MATEUS MOREIRA CARVALHO· OAB BA 66578· CPF 047.***.***-60

Reu:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA· OAB BA 61974· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 6.090,00

Autor

MARIA POLIANA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS MOREIRA CARVALHO· OAB BA 66578· CPF 047.***.***-60

Autor:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA· OAB BA 61974· CPF 019.***.***-71

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO em 05/02/2025 23:59. (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA POLIANA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

REPRESENTACAO CENTRAL UNIMED NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Autor:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA· OAB BA 61974· CPF 019.***.***-71

Autor:

MATEUS MOREIRA CARVALHO· OAB BA 66578· CPF 047.***.***-60

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA· OAB BA 61974· CPF 019.***.***-71

Reu:

MATEUS MOREIRA CARVALHO· OAB BA 66578· CPF 047.***.***-60

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Variação CambialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/08/2024

Distribuição

04/08/2024

Valor

R$ 97.653,32

Autor

ANA CAROLINA NUNES DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS MOREIRA CARVALHO· OAB BA 66578· CPF 047.***.***-60

Autor:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA· OAB BA 61974· CPF 019.***.***-71

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2024

Distribuição

04/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA NUNES DE ALMEIDA

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA

MATEUS MOREIRA CARVALHO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA· OAB BA 61974· CPF 019.***.***-71

Autor:

MATEUS MOREIRA CARVALHO· OAB BA 66578· CPF 047.***.***-60

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA· OAB BA 61974· CPF 019.***.***-71

Reu:

MATEUS MOREIRA CARVALHO· OAB BA 66578· CPF 047.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2023

Distribuição

19/11/2023

Valor

R$ 15.355,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 15.355,00

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

ELVIRA ESTEVAM SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 50224· CPF 052.***.***-50

Autor:

COSME JOSE DOS REIS JUNIOR· OAB BA 31929· CPF 004.***.***-14

Autor:

LARISSA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 31785· CPF 024.***.***-30

Autor:

LARISSA PINTO BORGES· CPF 038.***.***-69

Autor:

MELISSA BASTOS FACUNDO DE ALMEIDA HAFNER· OAB BA 19743

Reu:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA· OAB BA 61974· CPF 019.***.***-71

Reu:

MATEUS MOREIRA CARVALHO· OAB BA 66578· CPF 047.***.***-60

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 11.383,09

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FREITAS PECAS PARA TRATORES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA· OAB BA 61974· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Freitas Pecas Para Tratores Ltda - Me Interessado: Carlos Fabricio Simoes De Freitas Advogado: Joao Victor Vieira Sousa (OAB:BA61974) Advogado: Mateus Moreira Carvalho (OAB:BA66578) Interessado: Ricardo Freitas Dos Santos Advogado: Joao Victor Vieira Sousa (OAB:BA61974) Advogado: Mateus Moreira Carv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 05035... (10/10/2024)

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