MATEUS MORENO ESPORTES — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 16.391,46

Último movimento: Decorrido prazo de MATEUS MORENO FABRICIO em 25/04/2025 23:59. (26/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 16.391,46

Autor

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIORCPF

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA GONCALVESCPF

MATEUS MORENO FABRICIOCPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Reu:

MATEUS MORENO FABRICIO· OAB CE 31399· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 63.800,00

Autor

JOSE DE ARIMATEA SOARESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS MORENO FABRICIO· OAB CE 31399· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 196917595 (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 63.800,00

Autor

JOSE DE ARIMATEA SOARESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 326.018,43

Último movimento: Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 196425425 (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 326.018,43

Autor

DEUSLANDIA PINHEIRO CACAUCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS MORENO FABRICIO· OAB CE 31399· CPF 010.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSLANDIA PINHEIRO CACAUCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS MORENO FABRICIO· OAB CE 31399· CPF 010.***.***-97

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MATEUS MORENO FABRICIO· OAB CE 31399· CPF 010.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 18/08/2026Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0269410-82.2024.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: sec.4cdireitoprivad... (03/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSLANDIA PINHEIRO CACAUCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS MORENO FABRICIO· OAB CE 31399· CPF 010.***.***-97

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MATEUS MORENO FABRICIO· OAB CE 31399· CPF 010.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 18/08/2026Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0269410-82.2024.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: sec.4cdireitoprivad... (03/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSLANDIA PINHEIRO CACAUCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS MORENO FABRICIO· OAB CE 31399· CPF 010.***.***-97

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MATEUS MORENO FABRICIO· OAB CE 31399· CPF 010.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 18/08/2026Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0269410-82.2024.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: sec.4cdireitoprivad... (03/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 19.000,00

Autor

STHANNEY BATISTA SANTOSCPF

Reu

JOSE IGOR PINHEIRO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS MORENO FABRICIO· OAB CE 31399· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Publicado Despacho em 21/07/2025. Documento: 165395521 (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 65.000,00

Autor

FREDERICO FLOSCULO PINHEIRO BARRETOCPF

MARIA EUNICE BEZERRA PINHEIRO HATSHBACH RIBEIRO DOS SANTOSCPF

ERYKA FLORENICE PINHEIRO BARRETOCPF

HILDA LEOPOLDINA PINHEIRO BARRETOCPF

Reu

JOSE IVO DANTASCPF

ELIZEU LOPES PINHEIRO NETOCPF

IARA POTIANA SAMPAIO PINHEIROCPF

LUCIANA RODRIGUES DE SOSA

Advogados

Autor:

DAVID PORTO MOTA· OAB CE 29911· CPF 802.***.***-04

Autor:

HILDA LEOPOLDINA PINHEIRO BARRETO· CPF 116.***.***-00

Reu:

MATEUS MORENO FABRICIO· OAB CE 31399· CPF 010.***.***-97

Reu:

ELIZEU LOPES PINHEIRO NETO· OAB CE 14085· CPF 264.***.***-68

Reu:

EGINARDO DE MELO ROLIM FILHO· OAB CE 17062· CPF 641.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 194572181 (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID PORTO MOTACPF

HILDA LEOPOLDINA PINHEIRO BARRETO

Reu

CARLOS HENRIQUE NUNES DE MENEZES

EGINARDO DE MELO ROLIM FILHOCPF

ELIZEU LOPES PINHEIRO NETOCPF

MATEUS MORENO FABRICIOCPF

Advogados

Autor:

DAVID PORTO MOTA· OAB CE 29911· CPF 802.***.***-04

Autor:

HILDA LEOPOLDINA PINHEIRO BARRETO· OAB CE 5918

Autor:

CARLOS HENRIQUE NUNES DE MENEZES· OAB CE 46899· CPF 065.***.***-28

Autor:

EGINARDO DE MELO ROLIM FILHO· OAB CE 17062· CPF 641.***.***-15

Autor:

MATEUS MORENO FABRICIO· OAB CE 31399· CPF 010.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID PORTO MOTA· OAB CE 29911· CPF 802.***.***-04

Reu:

HILDA LEOPOLDINA PINHEIRO BARRETO· OAB CE 5918

Reu:

CARLOS HENRIQUE NUNES DE MENEZES· OAB CE 46899· CPF 065.***.***-28

Reu:

EGINARDO DE MELO ROLIM FILHO· OAB CE 17062· CPF 641.***.***-15

Reu:

MATEUS MORENO FABRICIO· OAB CE 31399· CPF 010.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: FREDERICO FLOSCULO PINHEIRO BARRETO, MARIA EUNICE BEZERRA PINHEIRO HATSHBACH RIBEIRO DOS SANTOS, ERYKA FLORENICE PINHEIRO BARRETO, HILDA LEOPOLDINA PINHEIRO BARRETO Requerido: REU: JOSE IVO DANTAS, ELIZEU LOPES PINHEIRO NETO, IARA POTIANA SAMPAIO PINHEIRO, LUCIANA RODRIGUES DE SOSA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 22ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magal... (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 246.531,26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

R$ 246.531,26

Autor

IRENE CACAU PINHEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS MORENO FABRICIO· OAB CE 31399· CPF 010.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE CACAU PINHEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

MATEUS MORENO FABRICIO· OAB CE 31399· CPF 010.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MATEUS MORENO FABRICIO· OAB CE 31399· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. RECORRIDO: IRENE CACAU PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0259743-72.2024.8.06.0001 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Trata-se de Recurso Especial interposto por Banco do Brasil S.A. contra IRENE CACAU PINHEIRO, em face do acórdão ID 22903845, proferido pela 1ª Câmara de Di... (18/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE CACAU PINHEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

MATEUS MORENO FABRICIO· OAB CE 31399· CPF 010.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MATEUS MORENO FABRICIO· OAB CE 31399· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. RECORRIDO: IRENE CACAU PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0259743-72.2024.8.06.0001 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Trata-se de Recurso Especial interposto por Banco do Brasil S.A. contra IRENE CACAU PINHEIRO, em face do acórdão ID 22903845, proferido pela 1ª Câmara de Di... (18/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE CACAU PINHEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

MATEUS MORENO FABRICIO· OAB CE 31399· CPF 010.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MATEUS MORENO FABRICIO· OAB CE 31399· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. RECORRIDO: IRENE CACAU PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0259743-72.2024.8.06.0001 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Trata-se de Recurso Especial interposto por Banco do Brasil S.A. contra IRENE CACAU PINHEIRO, em face do acórdão ID 22903845, proferido pela 1ª Câmara de Di... (18/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE CACAU PINHEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

MATEUS MORENO FABRICIO· OAB CE 31399· CPF 010.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MATEUS MORENO FABRICIO· OAB CE 31399· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. RECORRIDO: IRENE CACAU PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0259743-72.2024.8.06.0001 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Trata-se de Recurso Especial interposto por Banco do Brasil S.A. contra IRENE CACAU PINHEIRO, em face do acórdão ID 22903845, proferido pela 1ª Câmara de Di... (18/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 23.222,82

Autor

MARIA CLARICE RUFINO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS MORENO FABRICIO· OAB CE 31399· CPF 010.***.***-97

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 193441119 (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 214.006,95

Autor

FRANCISCA TERESA MATIAS GURGELCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS MORENO FABRICIO· OAB CE 31399· CPF 010.***.***-97

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2026. Documento: 194677729 (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

ARTUR COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS MORENO FABRICIO· OAB CE 31399· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 194188091 (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 307.441,37

Autor

MARIA EUDECILA FONTES PEIXOTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS MORENO FABRICIO· OAB CE 31399· CPF 010.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 307.441,37

Autor

MARIA EUDECILA FONTES PEIXOTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS MORENO FABRICIO· OAB CE 31399· CPF 010.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 35421291 (16/04/2026)

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