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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Outros

GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI· OAB MS 024237· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI· OAB MS 024237· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Roubo MajoradoHabeas Corpus

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 28.598,26

Autor

MATEUS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN BARBOSA REUS· OAB AP 3913· CPF 527.***.***-00

Autor:

RAIMUNDO IVAN PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 5781· CPF 660.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MATEUS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MEIRYLENE PONTES PRADO BARRIGA· OAB AP 344· CPF 355.***.***-00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (14/05/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MATEUS RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MEIRYLENE PONTES PRADO BARRIGA· OAB AP 344· CPF 355.***.***-00

Reu:

MEIRYLENE PONTES PRADO BARRIGA· OAB AP 344· CPF 355.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6001408-65.2025.8.03.0008. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MATEUS RODRIGUES DOS SANTOS DECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO denunciou MATEUS RODRIGUES DOS SANTOS pela prática, em tese, do crime previsto no art. 155, caput do Código Penal. A defesa do réu apresentou resposta à acusação alegando o princípio da insignificância e embriaguez completa. Pois bem. A denúncia oferecida pelo Ministério Público preenche todos os requ... (20/07/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 8.414,81

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

MAURITANIA LEITE CAVALCANTECPF

MAURILENA MENEZES PINHEIROCPF

MATEUS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MATEUS PIRES BARBOSACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043809-76.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MAURILENA MENEZES PINHEIRO, MARY CELIA VAZ CRUZ, MARLUCIA ESPINDOLA DE SOUZA RABELO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARTA BLANCO ALCANTARA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do... (04/12/2025)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 8.414,81

Autor

MAURILENA MENEZES PINHEIROCPF

MARY CELIA VAZ CRUZCPF

MARLUCIA ESPINDOLA DE SOUZA RABELOCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

MARTA BLANCO ALCANTARACPF

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (23/02/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLUCIA ESPINDOLA DE SOUZA RABELOCPF

MARLY DA CONCEICAO BRAGA

MARTA BLANCO ALCANTARACPF

MARY CELIA VAZ CRUZCPF

MARY LUCE SOARES BARBOSACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0043809-76.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MAURILENA MENEZES PINHEIRO, MARY CELIA VAZ CRUZ, MARLUCIA ESPINDOLA DE SOUZA RABELO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARTA BLANCO ALCANTARA, MARLY DA CONCEICAO BRAGA, MAURITANIA LEITE CAVALCANTE, MARY LUCE SOARES BARBOSA, MARY NAZIRENE SUCUPIRA SOUZA, MATEUS RODRIGUES DOS SANTOS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA EXTINGO o processo, eis que h... (23/06/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

FLAVIO TEIXEIRA SANTOSCPF

ADRIANO HONORIO DE PINACPF

RUBENS PEREIRA FIGUEIREDOCPF

ALBUQUERQUE DA SILVACPF

MATEUS RODRIGUES DOS SANTOS

+ 6 outros

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO DE ARAUJO PRATA· OAB DF 59686· CPF 047.***.***-62

Reu:

FELIPE LACERDA SOARES· OAB DF 46282· CPF 021.***.***-12

Reu:

SUZANE FONSECA DOS SANTOS· OAB DF 55641· CPF 001.***.***-61

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DA COSTA· CPF 036.***.***-14

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

ALESSANDRA PEREIRA DA COSTA· OAB DF 42433· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALVES CELESTINO JUNIORCPF

MARCOS DIONE BATISTA FIGUEIREDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/10/2021)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALVES CELESTINO JUNIORCPF

DIEGO DA SILVA COSTA

WYLAKS LOPES DE SOUSACPF

MARCOS DIONE BATISTA FIGUEIREDOCPF

ALBUQUERQUE DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2021)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO COOPERMAIS - SICOOB COOPERMAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO AUAR PINTO· OAB RJ 60458· CPF 620.***.***-04

Autor:

CLAUDIA IVONE KURTH· OAB ES 15489· CPF 078.***.***-16

Autor:

SANDALA ALMONFREY DE OLIVEIRA· OAB ES 28791· CPF 101.***.***-79

Reu:

JOSE RICARDO AUAR PINTO· OAB RJ 60458· CPF 620.***.***-04

Reu:

CLAUDIA IVONE KURTH· OAB ES 15489· CPF 078.***.***-16

Reu:

SANDALA ALMONFREY DE OLIVEIRA· OAB ES 28791· CPF 101.***.***-79

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2012

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 113.029,79

Autor

KEILA FERREIRA DOS SANTOSCPF

SALOMAO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS (ESPOLIO)CPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DAS CHAGAS

Outros

TIAGO FONSECA CUNHA· OAB GO 31195

LUCIENNE GOMES DE JESUS· OAB GO 38217

Último movimento: Juntada de Documento (13/05/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/10/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORESCER LOCACOES E DECORACOES LTDA MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO RUBENS DE CARVALHO XAVIER· OAB MG 146651

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES DE MELO· OAB MG 162703

Reu:

DIEGO MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 199453

Último movimento: Transitado em Julgado (04/05/2023)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORESCER LOCACOES E DECORACOES LTDA MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES DE MELO· OAB MG 162703

Autor:

CASSIO RUBENS DE CARVALHO XAVIER· OAB MG 146651

Reu:

DIEGO MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 199453

Reu:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 57986

Reu:

DOUGLAS RODRIGUES DE PAULA· OAB MG 147254

Reu:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO· OAB MG 63847

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2023)

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