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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GISLAINE ASSIS DE SOUZA DE LUCCACPF

ALAN FILLIPE BECKERCPF

VINICIUS JOVELINO COSTACPF

TIAGO ANSELMO VALNIERCPF

THIAGO HENRIQUE MASCARELLOCPF

+ 195 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON LUIZ CERON· OAB SC 022475· CPF 774.***.***-00

Autor:

MARIANA FERNANDES LIXA· OAB SC 031567· CPF 007.***.***-45

Reu:

FILLIPI SPECIALSKI GUERRA· CPF 033.***.***-37

Reu:

KATIA SIMONE ANTUNES· OAB SC 005739· CPF 571.***.***-34

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição (08/01/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

RegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADEMIR PICKLER JUNIORCPF

LEANDRO FLORIPE DE JESUSCPF

LUCAS NUNES PEREIRACPF

EZIO FRANCISCO FERNANDESCPF

FABRICIO DAUFENBACHCPF

+ 194 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA FERNANDES LIXA· OAB SC 031567· CPF 007.***.***-45

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0 (05/06/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 25.632,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2798508/DF (2024/0449845-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: AVANY CHAVES DA SILVA REPRESENTADO POR: EDSON CHAVES DA SILVA ADVOGADO: EDSON CHAVES DA SILVA - DF003531 AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LÍDER FLAT SERVICE ADVOGADOS: DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF013224 ROSELÂNIA FRANCISCA DAMACENA - DF039872 MATEUS TEIXEIRA SILVA - DF060635 DÉBORA KAREN DE SOUSA FARIA - DF058999 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AVANY CHAVES DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICECNPJ

Advogados

Reu:

ROSELANIA FRANCISCA DAMACENA· CPF 072.***.***-06

Reu:

MATEUS TEIXEIRA SILVA· CPF 051.***.***-84

Reu:

DEBORA KAREN DE SOUSA FARIA· CPF 119.***.***-01

Reu:

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 013224· CPF 419.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (14/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 25.632,37

Autor

AVANY CHAVES DA SILVACPF

ESPOLIO DE AVANY CHAVES DA SILVA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICECNPJ

Advogados

Autor:

EDSON CHAVES DA SILVA· OAB DF 003531· CPF 182.***.***-49

Reu:

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 013224· CPF 419.***.***-68

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (02/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

Despesas CondominiaisRecurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 149.813,65

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICECNPJ

Reu

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACNPJ

ONZE ENERGIA LTDACNPJ

ANTONIETA DE PAULA LEOZZICPF

CONSTRUTORA MANDU LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 013224· CPF 419.***.***-68

Reu:

EDUARDO PROTTI DE ANDRADE· OAB SP 218714· CPF 217.***.***-11

Reu:

RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO· OAB DF 016366· CPF 316.***.***-20

Reu:

GUILHERME AMARAL MOREIRA MORAES· CPF 333.***.***-46

Reu:

IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATTOS· CPF 220.***.***-07

Outros

VITOR CRUZ DE OLIVEIRA· OAB SP 423694

MATEUS TEIXEIRA SILVA· OAB DF 060635

ROSELÂNIA FRANCISCA DAMACENA· OAB DF 039872

LUIS CARLOS ALVES DA SILVA· OAB DF 035454· CPF 003.***.***-86

IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATOS· OAB DF 024415

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA MANDU LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICECNPJ

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATTOS· CPF 220.***.***-07

Autor:

LUIS CARLOS ALVES DA SILVA· OAB DF 035454· CPF 003.***.***-86

Reu:

RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO· OAB DF 016366· CPF 316.***.***-20

Reu:

ROSELANIA FRANCISCA DAMACENA· CPF 072.***.***-06

Reu:

MATEUS TEIXEIRA SILVA· CPF 051.***.***-84

Reu:

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 013224· CPF 419.***.***-68

Reu:

EDUARDO PROTTI DE ANDRADE· OAB SP 218714· CPF 217.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 113.667,31

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICECNPJ

CONSTRUTORA MANDU LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA MANDU LTDA - MECNPJ

ANTONIETA DE PAULA LEOZZICPF

ONZE ENERGIA LTDACNPJ

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICECNPJ

Advogados

Autor:

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 013224· CPF 419.***.***-68

Autor:

IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATTOS· CPF 220.***.***-07

Reu:

IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATTOS· CPF 220.***.***-07

Reu:

SANDRO VILELA ALCANTARA· CPF 006.***.***-30

Reu:

GUILHERME AMARAL MOREIRA MORAES· CPF 333.***.***-46

Reu:

RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO· OAB DF 016366· CPF 316.***.***-20

Reu:

EDUARDO PROTTI DE ANDRADE· OAB SP 218714· CPF 217.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADALBERTO ROSARIO GERTRUDES (EMBARGANTE)

2. ALEXANDRE MOURA GERTRUDES (EMBARGANTE)

3. CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT (EMBARGANTE)

4. FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA (EMBARGANTE)

5. TERENCE KLOCK DEUDEGANT (EMBARGANTE)

Reu

6. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ALVORECER S/A SPE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ROMILDO OLGO PEIXOTO JÚNIOR· OAB DF 28361· CPF 443.***.***-68

Autor:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Autor:

CLEICIANA BRITO FOGAÇA· OAB DF 65451· CPF 067.***.***-00

Autor:

SIMÃO GUIMARÃES DE SOUSA· OAB DF 1023· CPF 035.***.***-04

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMILDO OLGO PEIXOTO JÚNIOR· OAB DF 28361· CPF 443.***.***-68

Reu:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Reu:

CLEICIANA BRITO FOGAÇA· OAB DF 65451· CPF 067.***.***-00

Reu:

SIMÃO GUIMARÃES DE SOUSA· OAB DF 1023· CPF 035.***.***-04

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 2184550/DF (2024/0447392-7) RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO EMBARGANTE: ADALBERTO ROSARIO GERTRUDES EMBARGANTE: ALEXANDRE MOURA GERTRUDES EMBARGANTE: CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT EMBARGANTE: FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA EMBARGANTE: TERENCE KLOCK DEUDEGANT ADVOGADOS: SIMÃO GUIMARÃES DE SOUSA - DF001023 CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT (EM CAUSA PRÓPRIA) - DF024734 ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR - DF028361 MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF028560 GUILHERME AUGUSTO COS... (23/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 12.069,31

Autor

DEBORA LUCIANE BOUGLEUXCPF

Reu

MIGUEL LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO FIRMINO ALVES JUNIOR· OAB DF 46227· CPF 009.***.***-57

Reu:

MATEUS TEIXEIRA SILVA· OAB DF 60635· CPF 051.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 149.813,65

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA MANDU LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICECNPJ

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATOS· OAB DF 24415· CPF 220.***.***-07

Autor:

LUIS CARLOS ALVES DA SILVA· OAB DF 35454· CPF 003.***.***-86

Reu:

RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO· OAB DF 16366· CPF 316.***.***-20

Reu:

ROSELANIA FRANCISCA DAMACENA· OAB DF 39872· CPF 072.***.***-06

Reu:

MATEUS TEIXEIRA SILVA· OAB DF 60635· CPF 051.***.***-84

Reu:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Reu:

EDUARDO PROTTI DE ANDRADE· OAB SP 218714· CPF 217.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 113.667,31

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICECNPJ

CONSTRUTORA MANDU LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA MANDU LTDA - MECNPJ

ANTONIETA DE PAULA LEOZZICPF

ONZE ENERGIA LTDACNPJ

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICECNPJ

Advogados

Autor:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Autor:

IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATOS· OAB DF 24415· CPF 220.***.***-07

Reu:

IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATOS· OAB DF 24415· CPF 220.***.***-07

Reu:

SANDRO VILELA ALCANTARA· OAB SP 185106· CPF 006.***.***-30

Reu:

GUILHERME AMARAL MOREIRA MORAES· OAB SP 304897· CPF 333.***.***-46

Reu:

RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO· OAB DF 16366· CPF 316.***.***-20

Reu:

EDUARDO PROTTI DE ANDRADE· OAB SP 218714· CPF 217.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (03/08/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 114.290,87

Autor

INEIDE MARIA DE JESUS PIMENTELCPF

PEDRO VASCONCELOS PIMENTELCPF

Reu

ADELIA SOUSA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MATEUS TEIXEIRA SILVA· OAB DF 60635· CPF 051.***.***-84

Autor:

PEDRO FILLIPE VASCONCELOS PIMENTEL· OAB DF 60167· CPF 051.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 25.632,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737830-52.2021.8.07.0001. RECORRENTE: AVANY CHAVES DA SILVA RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LÍDER FLAT SERVICE DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido p... (22/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AVANY CHAVES DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICECNPJ

Advogados

Reu:

ROSELANIA FRANCISCA DAMACENA· OAB DF 39872· CPF 072.***.***-06

Reu:

MATEUS TEIXEIRA SILVA· OAB DF 60635· CPF 051.***.***-84

Reu:

DEBORA KAREN DE SOUSA FARIA· OAB DF 58999· CPF 119.***.***-01

Reu:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (14/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 25.632,37

Autor

AVANY CHAVES DA SILVACPF

ESPOLIO DE AVANY CHAVES DA SILVA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICECNPJ

Advogados

Autor:

EDSON CHAVES DA SILVA· OAB DF 3531· CPF 182.***.***-49

Reu:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (02/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/10/2020

Distribuição

12/10/2020

Valor

R$ 2.468,07

Autor

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIACNPJ

Reu

LORENA CRISTINA VIEIRACPF

LORENA CRISTINA VIEIRA SERRA 05608083130CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERS CRUCIOL DE SOUSA· OAB DF 46594· CPF 021.***.***-40

Reu:

MATEUS TEIXEIRA SILVA· OAB DF 60635· CPF 051.***.***-84

Reu:

PEDRO FILLIPE VASCONCELOS PIMENTEL· OAB DF 60167· CPF 051.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 47.581,06

Autor

RAFAEL FERNANDES DA SILVA LIMACPF

CAMILA BEZERRA ALMEIDACPF

Reu

APARECIDA DO CARMO FERREIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO FILLIPE VASCONCELOS PIMENTEL· OAB DF 60167· CPF 051.***.***-29

Autor:

MATEUS TEIXEIRA SILVA· OAB DF 60635· CPF 051.***.***-84

Reu:

CEZIDIO CARLOS CAVALCANTE NETO· OAB DF 47893· CPF 010.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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