Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/10/2010

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSE CASSIMIROCPF

MATEUS VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

CELSO GOMES DOS SANTOS· OAB ES 6651· CPF 652.***.***-68

Reu:

JARIH MITRI EL FERZOLI· OAB ES 13979· CPF 392.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE CASSIMIROCPF

MATEUS VASCONCELOSCPF

MATEUS VASCONCELOS

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JARIH MITRI EL FERZOLI· OAB ES 13979· CPF 392.***.***-00

Autor:

CELSO GOMES DOS SANTOS· OAB ES 6651· CPF 652.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2000

Distribuição

08/06/2000

Valor

R$ 659,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESCNPJ

O CONSELHO REG.DE ENG. ARQ. E AGRON. DO ESPIRITO SANTO-CREA/

Reu

MATEUS VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

LARA SCARDUA SABBAGH· OAB ES 39557· CPF 148.***.***-02

Autor:

PAULA VIANNA SECUNDINO· OAB ES 29634· CPF 139.***.***-31

Autor:

MAGDA HELENA MALACARNE· OAB ES 5073· CPF 653.***.***-49

Reu:

GUILHERME CARLETE GOMES· OAB ES 17791· CPF 108.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2007

Distribuição

02/03/2007

Valor

R$ 1.480,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ CRUZ NOGUEIRACPF

MATEUS VASCONCELOSCPF

JOSE CARLOS GRATZCPF

JOSE CARLOS GRATZ

Advogados

Reu:

FELIPE MORAIS SIMMER· OAB ES 14206· CPF 094.***.***-77

Reu:

JOSE CASSIMIRO· OAB ES 8566· CPF 480.***.***-34

Reu:

ANTENOR COSTA FILHO· OAB ES 8187· CPF 096.***.***-34

Reu:

LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO· OAB ES 5708· CPF 317.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 240.000,00

Autor

EDVALDO MOURA DA SILVACPF

Reu

HERCULES DIONI MONTEIRO PEREIRACPF

MATEUS VASCONCELOSCPF

MATEUS VASCONCELOS (MATEUSAO)

Advogados

Autor:

ARIELLE SILVA PAVESI· OAB ES 34790· CPF 160.***.***-99

Autor:

AGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINI· OAB ES 6948· CPF 003.***.***-95

Autor:

JULIANA SCARDINI SALAROLI· OAB ES 36776· CPF 111.***.***-67

Reu:

WELLINGTON LISARDO· OAB ES 38550· CPF 084.***.***-98

Reu:

PAULO VICTOR SANTOS SOPELETE· OAB ES 30695· CPF 100.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO MOURA DA SILVA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 96.000,00

Autor

FRANCISCO JOSE PRATES DE MATOSCPF

Reu

MATEUS VASCONCELOSCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA· OAB ES 007522· CPF 704.***.***-34

Reu:

VITORIA CRISTINA SANTOS VASCONCELOS CAMPORES· OAB ES 009852· CPF 015.***.***-27

Reu:

PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO· CPF 002.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01 (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 6.109,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MATEUS VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

MANOEL COSTA DA CRUZ· OAB ES 026401· CPF 022.***.***-86

Último movimento: Decisão interlocutória (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2827309/TO (2024/0452033-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LILIA TATIANA DA SILVA SOUZA ADVOGADO: MATEUS VASCONCELOS FERNANDES - TO006353 AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADOS: DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA - TO010864B FELIPE MANSUR ALMEIDA DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por LILIA TATIANA DA SILVA SOUZA à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O apelo, fundamentado no artigo 105, III, alínea "a", da CF/88, visa ref... (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIA TATIANA DA SILVA SOUZACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS VASCONCELOS FERNANDES· OAB TO 006353· CPF 016.***.***-40

Reu:

ELIAS GAZAL ROCHA· OAB RJ 096079· CPF 132.***.***-88

Reu:

FELIPE MANSUR ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

THAIS OSELAME FERNANDESCPF

RODRIGO LUIZ CAVASINCPF

MARCIO BATISTA DE LIMACPF

JAQUELINE GRAZIELE DA PENHA PAVANICPF

HERCULES DE SOUZA URZEDOCPF

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

REITOR DA UNIRG - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

Outros

ALEXANDRE DE FARIA LIMA· OAB PE 051285

MATEUS VASCONCELOS FERNANDES· OAB TO 006353· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu

ALUISIO ALVES CAVALCANTECPF

ARNALDO CARDOSOCPF

AUXILIADORA SOUZA DA SILVA LIMACPF

FERNANDO CASTRILLON LARA VEIGACPF

GENIELY ROCHA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MATEUS VASCONCELOS FERNANDES· OAB TO 006353· CPF 016.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE DE FARIA LIMA· OAB PE 051285· CPF 031.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ALUISIO ALVES CAVALCANTECPF

ARNALDO CARDOSOCPF

FERNANDO CASTRILLON LARA VEIGACPF

GENIELY ROCHA DA SILVACPF

JAQUELINE GRAZIELE DA PENHA PAVANICPF

+ 5 outros

Reu

REITOR DA UNIRG - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE FARIA LIMA· OAB PE 051285· CPF 031.***.***-13

Autor:

MATEUS VASCONCELOS FERNANDES· OAB TO 006353· CPF 016.***.***-40

Reu:

JOSANA DUARTE LIMA· OAB TO 002649· CPF 939.***.***-15

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB DF 0000000· CPF 914.***.***-20

Reu:

JOAO VITOR JORGE CORTEZ· CPF 060.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (10/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FERNANDO DA GLORIA (AGRAVANTE)

2. MATEUS VASCONCELOS FERNANDES (AGRAVANTE)

Reu

3. AFONSO TEIXEIRA DE CARVALHO (AGRAVADO)

4. VERA LUCIA CAIXETA E CARVALHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO DA GLÓRIA· OAB TO 006210

Autor:

OSCAR JOSÉ SCHIMITT NETO· OAB TO 005102· CPF 050.***.***-63

Autor:

MATEUS VASCONCELOS FERNANDES· OAB TO 006353· CPF 016.***.***-40

Autor:

ADWARDYS DE BARROS VINHAL· OAB TO 002541

Reu:

FERNANDO DA GLÓRIA· OAB TO 006210

Reu:

OSCAR JOSÉ SCHIMITT NETO· OAB TO 005102· CPF 050.***.***-63

Reu:

MATEUS VASCONCELOS FERNANDES· OAB TO 006353· CPF 016.***.***-40

Reu:

ADWARDYS DE BARROS VINHAL· OAB TO 002541

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 255.949,65

Último movimento: Publicado Decisão em 28/04/2026. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO EXPEDITO CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA - MECNPJ

Reu

ALIVOR AGROPECUARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 1.697.741,28

Autor

SANTO EXPEDITO CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA - MECNPJ

Reu

ALIVOR AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS VASCONCELOS FERNANDES· OAB TO 6353· CPF 016.***.***-40

Reu:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

Reu:

MARCELA BRITO SIMOES· OAB DF 50210· CPF 019.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal