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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2008

Distribuição

09/10/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2822584/SP (2024/0473165-3) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: CICERO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MATHEUS BOTTENE PACIFICO - SP452489 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de agravo interposto por Cícero Gomes de Oliveira, contra decisão que inadmitiu recurso especial manejado em face de acórdão do eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Consoante se extrai dos autos, o agravante foi condenad... (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BOTTENE PACIFICO· OAB SP 452489· CPF 485.***.***-67

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (22/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MATHEUS BOTTENE PACIFICO· OAB SP 452489· CPF 485.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CICERO GOMES DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

CICERO GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MATHEUS BOTTENE PACIFICO· OAB SP 452489· CPF 485.***.***-67

Reu:

MATHEUS BOTTENE PACIFICO· OAB SP 452489· CPF 485.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: CICERO GOMES DE OLIVEIRA - Intimação - ADV: Matheus Bottene Pacifico (OAB 452489/SP) Processo 0027398-49.2008.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão STJ de fls. 2152/2171, que confirmou o V. Acórdão TJSP de fls. 1987/1999, que deu parcial provimento ao recurso do acusado para readequadar as penas que, somadas, perfazem o total de 31 (trinta e um) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial fecha... (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 48.941,00

Autor

THAINARA MARINHO BINDACPF

Reu

LOJA DE CONVENIENCIA COSTA PRADO LTDACNPJ

RICARDO BENEDITO VANCINI

ALESSANDRA DANIELLA SIMOES ALVES VANCINICPF

Advogados

Autor:

DANILO CAMARGO CORDEIRO· OAB SP 441864· CPF 446.***.***-73

Reu:

DIAS, DRUMOND, PACIFICO & ZEM ADVOGADOS

Reu:

CELIA ORSOLINI DIAS DE SANGLADE· CPF 076.***.***-33

Reu:

MATHEUS BOTTENE PACIFICO· OAB SP 452489· CPF 485.***.***-67

Reu:

ROSIMEIRE BENEVIDES DRUMOND COELHO· OAB SP 459592· CPF 894.***.***-53

Reu:

FERNANDA LISBOA DANTAS· OAB SP 180139· CPF 257.***.***-05

Outros

LEMUEL ZEM· OAB SP 462354· CPF 441.***.***-55

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THAINARA MARINHO BINDACPF

Reu

LOJA DE CONVENIENCIA COSTA PRADO LTDACNPJ

ALESSANDRA DANIELLA SIMOES ALVES VANCINICPF

RICARDO BENEDITO VANCINICPF

Advogados

Autor:

DANILO CAMARGO CORDEIRO· OAB SP 441864· CPF 446.***.***-73

Reu:

MATHEUS BOTTENE PACIFICO· OAB SP 452489· CPF 485.***.***-67

Reu:

LEMUEL ZEM· OAB SP 462354· CPF 441.***.***-55

Reu:

ROSIMEIRE BENEVIDES DRUMOND COELHO· OAB SP 459592· CPF 894.***.***-53

Reu:

FERNANDA LISBOA DANTAS· OAB SP 180139· CPF 257.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 48.941,00

Autor

THAINARA MARINHO BINDACPF

Reu

LOJA DE CONVENIENCIA COSTA PRADO LTDACNPJ

RICARDO BENEDITO VANCINI

ALESSANDRA DANIELLA SIMOES ALVES VANCINICPF

Advogados

Autor:

DANILO CAMARGO CORDEIRO· OAB SP 441864· CPF 446.***.***-73

Reu:

DIAS, DRUMOND, PACIFICO & ZEM ADVOGADOS

Reu:

CELIA ORSOLINI DIAS DE SANGLADE· CPF 076.***.***-33

Reu:

MATHEUS BOTTENE PACIFICO· OAB SP 452489· CPF 485.***.***-67

Reu:

ROSIMEIRE BENEVIDES DRUMOND COELHO· OAB SP 459592· CPF 894.***.***-53

Reu:

FERNANDA LISBOA DANTAS· OAB SP 180139· CPF 257.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 26.354,52

Autor

AM/PM COMESTIVEIS LTDACNPJ

Reu

AUTO POSTO COSTA PRADO LTDACNPJ

AUGUSTO CESAR RODRIGUES PRADOCPF

ANGELITA TERESINHA COSTA PRADOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA· OAB SP 173757· CPF 245.***.***-75

Reu:

ROSIMEIRE BENEVIDES DRUMOND COELHO· OAB SP 459592· CPF 894.***.***-53

Reu:

LEMUEL ZEM· OAB SP 462354· CPF 441.***.***-55

Reu:

MATHEUS BOTTENE PACIFICO· OAB SP 452489· CPF 485.***.***-67

Reu:

MARCELO ROSENTHAL· OAB SP 163855· CPF 260.***.***-23

Reu:

CELIA ORSOLINI DIAS DE SANGLADE· CPF 076.***.***-33

Outros

HENRIQUE LIMA GUIMARÃES· OAB SP 490447

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELITA TERESINHA COSTA PRADOCPF

AUGUSTO CESAR RODRIGUES PRADOCPF

AUTO POSTO COSTA PRADO LTDACNPJ

Reu

AM/PM COMESTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BOTTENE PACIFICO· OAB SP 452489· CPF 485.***.***-67

Reu:

FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA· OAB SP 173757· CPF 245.***.***-75

Reu:

HENRIQUE LIMA GUIMARAES· CPF 116.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 26.354,52

Autor

AUTO POSTO COSTA PRADO LTDACNPJ

AUGUSTO CESAR RODRIGUES PRADOCPF

ANGELITA TERESINHA COSTA PRADOCPF

Reu

AM/PM COMESTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BOTTENE PACIFICO· OAB SP 452489· CPF 485.***.***-67

Reu:

FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA· OAB SP 173757· CPF 245.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FranquiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMPM COMESTíVEIS LTDA.

Reu

ANGELITA TERESINHA COSTA PRADOCPF

AUGUSTO CESAR RODRIGUES DO PRADO

AUTO POSTO COSTA PRADO LTDA.

Advogados

Autor:

FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA· OAB SP 173757· CPF 245.***.***-75

Autor:

ROSIMEIRE BENEVIDES DRUMOND COELHO· OAB SP 459592· CPF 894.***.***-53

Autor:

LEMUEL ZEM· OAB SP 462354· CPF 441.***.***-55

Autor:

MARCELO ROSENTHAL· OAB SP 163855· CPF 260.***.***-23

Autor:

CÉLIA ORSOLINI DIAS DE SANGLADE· OAB SP 461931· CPF 076.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA· OAB SP 173757· CPF 245.***.***-75

Reu:

ROSIMEIRE BENEVIDES DRUMOND COELHO· OAB SP 459592· CPF 894.***.***-53

Reu:

LEMUEL ZEM· OAB SP 462354· CPF 441.***.***-55

Reu:

MARCELO ROSENTHAL· OAB SP 163855· CPF 260.***.***-23

Reu:

CÉLIA ORSOLINI DIAS DE SANGLADE· OAB SP 461931· CPF 076.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1021013-09.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - AMPM Comestíveis Ltda. - Auto Posto Costa Prado Ltda. - - Augusto Cesar Rodrigues do Prado - - Angelita Teresinha Costa Prado - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte credora o que de direito para prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Fica a parte credora ciente que, nos termos do artigo 1286, das NSCGJ, eventual incidente de cumprim... (17/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEFERSON RODRIGUES OLIVEIRACPF

MATHEUS BOTTENE PACIFICOCPF

LEMUEL ZEMCPF

Reu

1 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

MATHEUS BOTTENE PACIFICO· OAB SP 452489· CPF 485.***.***-67

Outros

LEMUEL ZEM· OAB SP 462354· CPF 441.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON RODRIGUES OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258358/2025 (26/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2007

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 2.730.000,00

Autor

FERTIMOURAO AGRICOLA LTDACPF

Reu

P & P PORCIUNCULA PARTICIPACOES LTDA

JOAO ALFREDO NETOCPF

Advogados

Autor:

CREDIBILITA ADMINISTRACAO JUDICIAL E SERVICOS LTDA-ME

Autor:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 38515· CPF 037.***.***-59

Reu:

GEOVAN CANDIDO DA SILVA· OAB SP 70771· CPF 846.***.***-91

Reu:

MATHEUS BOTTENE PACIFICO· CPF 485.***.***-67

Outros

DANIEL LAURANI AGARIE· OAB PR 42594· CPF 807.***.***-15

ROBERVANI PIERIN DO PRADO· OAB PR 17655· CPF 559.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 42.870,25

Autor

FERNANDO HENRIQUE PAESCPF

Reu

PROAUTO ASSOCIACAO PROTRETORA DE VEICULOS AUTOMOTORESCNPJ

Advogados

Autor:

MARLU GOMES JOIA· OAB SP 243551· CPF 059.***.***-89

Autor:

MATHEUS BOTTENE PACIFICO· OAB SP 452489· CPF 485.***.***-67

Autor:

LEMUEL ZEM· OAB SP 462354· CPF 441.***.***-55

Reu:

SÉRGIO ANTÔNIO SILVA LOPES· OAB MG 199093· CPF 092.***.***-05

Reu:

FREDERICO GOMES LARA· OAB MG 140331· CPF 067.***.***-92

Reu:

SILVIO JORGE MAFALDO JUNIOR· OAB MG 158450

Reu:

FABRICIO MAGNO DA SILVA NEVES· OAB MG 151699

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS LUIZ DE BARROSCPF

Reu

PACIFICO COMERCIO E INSTALACAO DE VIDROS, FERRAGENS E ESQUADRIAS LTDA MECNPJ

LUIZ ANTONIO PACIFICOCPF

ELIANA APARECIDA BOTTENE PACIFICOCPF

Advogados

Autor:

MARIO AFONSO BROGGIO· OAB SP 305064· CPF 352.***.***-66

Autor:

VANDERLEI ANTONIO BOARETTO· OAB SP 37573· CPF 498.***.***-91

Autor:

THAIS APARECIDA PROGETE· OAB SP 313393· CPF 369.***.***-05

Reu:

MATHEUS BOTTENE PACIFICO· OAB SP 452489· CPF 485.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO COSTA PRADO LTDACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO FESSELCPF

JOSE CARLOS BACCHINCPF

JOSÉ NIVALDO HELMEISTERCPF

VERA LUCIA HELMEISTERCPF

SOLITERRA OBRAS E TERRAPLENAGEM LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BOTTENE PACIFICO· OAB SP 452489· CPF 485.***.***-67

Autor:

LEMUEL ZEM· OAB SP 462354· CPF 441.***.***-55

Autor:

DIAS, DRUMOND, PACIFICO & ZEM ADVOGADOS· OAB SP 42306

Reu:

MARCELO GONÇALVES ROSA· OAB SP 171728· CPF 175.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 12.533,95

Autor

THAIS FERNANDA FRANCOCNPJ

Reu

GR COMERCIO DE SUCATAS E RESIDUOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BOTTENE PACIFICO· OAB SP 452489· CPF 485.***.***-67

Autor:

LEMUEL ZEM· OAB SP 462354· CPF 441.***.***-55

Reu:

LEANDRO APARECIDO STECCA FERREIRA· OAB SP 359064· CPF 266.***.***-56

Outros

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

COLEGIO SALESIANO DOM BOSCO ASSUNCAOCPF

Reu

CARLOS DE ARRUDA DIAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DO VALLE FILHO· OAB SP 111933· CPF 054.***.***-98

Autor:

JULIANA BUOSI CARLINI· OAB SP 210489· CPF 282.***.***-28

Reu:

CÉLIA ORSOLINI DIAS DE SANGLADE· OAB SP 461931· CPF 076.***.***-33

Reu:

ROSIMEIRE BENEVIDES DRUMOND COELHO· OAB SP 459592· CPF 894.***.***-53

Reu:

MATHEUS BOTTENE PACIFICO· OAB SP 452489· CPF 485.***.***-67

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (20/01/2026)

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