Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JONAS LEONARDO DA CUNHA CONCEICAO

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2025 23:59. (17/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS LEONARDO DA CUNHA CONCEICAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JONAS LEONARDO DA CUNHA CONCEICAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JONAS LEONARDO DA CUNHA CONCEICAO

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA DA CUNHA CONCEIÇÃO em 07/08/2025 23:59. (17/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS LEONARDO DA CUNHA CONCEICAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JONAS LEONARDO DA CUNHA CONCEICAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

RUBINEI DOS SANTOS ALMEIDA

Advogados

Reu:

AMADEU PINHEIRO CORREA FILHO· OAB PA 9363· CPF 491.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBINEI DOS SANTOS ALMEIDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

RUBINEI DOS SANTOS ALMEIDA

JUSTICA PUBLICA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AMADEU PINHEIRO CORREA FILHO· OAB PA 9363· CPF 491.***.***-78

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IGARAPE-MIRI - PA

Reu

WILLER DOS REIS SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLER DOS REIS SOUZA

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IGARAPE-MIRI - PA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Expedição de documento (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENIR BRUM LIMACPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Autor:

MATHEUS DORNELES CORREA· OAB RS 116498· CPF 850.***.***-49

Autor:

MÁRCIO ALESSIO· OAB RS 074493· CPF 002.***.***-60

Autor:

MARCIO ALESSIO· OAB RS 0074493· CPF 002.***.***-60

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

MATHEUS DORNELES CORREA· OAB RS 116498· CPF 850.***.***-49

Reu:

MÁRCIO ALESSIO· OAB RS 074493· CPF 002.***.***-60

Reu:

MARCIO ALESSIO· OAB RS 0074493· CPF 002.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000007-43.2023.8.21.0129/RS RELATOR: WALKYRIA MARIA ALVARES DOS PRAZERES C DE S C AUTOR: ZENIR BRUM LIMA ADVOGADO(A): MÁRCIO ALESSIO (OAB RS074493) ADVOGADO(A): MATHEUS DORNELES CORREA (OAB RS116498) RÉU: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao... (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

GUILHERME TEIXEIRA GONCALVESCPF

Reu

AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDACNPJ

AIRBNB SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DORNELES CORREA· OAB RS 116498· CPF 850.***.***-49

Autor:

MÁRCIO ALESSIO· OAB RS 074493· CPF 002.***.***-60

Autor:

RAFAEL CAFERATI VIEIRA· OAB RS 129221· CPF 019.***.***-77

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Reu:

ALINE ANICE DE FREITAS· OAB SP 222792· CPF 213.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

GUILHERME TEIXEIRA GONCALVESCPF

Reu

AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CIV2 (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 12.667,50

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

VANDERLAN CIPRIANO DE MELLO ESPINDOLACPF

Outros

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

MÁRCIO ALESSIO· OAB RS 074493· CPF 002.***.***-60

MATHEUS DORNELES CORREA· OAB RS 116498· CPF 850.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 4.006,55

Autor

MARY AMELIA POLIDORO DIASCPF

Reu

VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DORNELES CORREA· OAB RS 116498· CPF 850.***.***-49

Autor:

MÁRCIO ALESSIO· OAB RS 074493· CPF 002.***.***-60

Autor:

RAFAEL CAFERATI VIEIRA· OAB RS 129221· CPF 019.***.***-77

Reu:

ORLI CARLOS MARMITT· OAB RS 070358· CPF 935.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 4.006,55

Autor

MARY AMELIA POLIDORO DIASCPF

Reu

VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CIV1 (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE MARCIRIO CAMARGO DE MORAESCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Outros

MÁRCIO ALESSIO· OAB RS 074493· CPF 002.***.***-60

MATHEUS DORNELES CORREA· OAB RS 116498· CPF 850.***.***-49

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

TIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DORNELES CORREA· OAB RS 116498· CPF 850.***.***-49

Autor:

MÁRCIO ALESSIO· OAB RS 074493· CPF 002.***.***-60

Autor:

RAFAEL CAFERATI VIEIRA· OAB RS 129221· CPF 019.***.***-77

Reu:

MARCELO FERREIRA BORTOLINI· OAB RS 054293· CPF 929.***.***-72

Reu:

BRUNO CORREA SUDATI· OAB RS 069826· CPF 947.***.***-53

Reu:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Reu:

MARCIA CRISTINA GONCALVES SILVA BONITO· OAB RJ 100237· CPF 070.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TIM S.A.CNPJ

Reu

GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA BORTOLINI· OAB RS 054293· CPF 929.***.***-72

Autor:

MARCIA CRISTINA GONCALVES SILVA BONITO· OAB RJ 100237· CPF 070.***.***-63

Reu:

MATHEUS DORNELES CORREA· OAB RS 116498· CPF 850.***.***-49

Reu:

MÁRCIO ALESSIO· OAB RS 074493· CPF 002.***.***-60

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246100221 (Custas Finais ou Complementares) (21/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal