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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 9.500,00

Autor

MATHEUS DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

LUCIENE MARTINS DE SOUZA· OAB ES 37002· CPF 098.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MATHEUS DA CONCEICAOCPF

Reu

ELENA FORTUNATO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

LUCIENE MARTINS DE SOUZA· OAB ES 37002· CPF 098.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPConflito de Competência

Indenização por Dano MoralConflito de Competência

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 400.332,80

Autor

RAIMUNDO NONATO MONTELO DE SOUSACPF

MONTELO & ROCHA LTDA - MECNPJ

Reu

JEOVA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

JEOVA BARBOSA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CLEYTON DA SILVA BORDONAL SERAFIM· OAB MA 13205· CPF 010.***.***-28

Autor:

MATHEUS DA CONCEICAO BRITO· CPF 072.***.***-94

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

ALEF RODRIGUES SOARES· OAB MA 15769· CPF 044.***.***-55

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de ALEF RODRIGUES SOARES em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (27/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arras ou SinalApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS LEOCADIO GUIMARAES DE SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

MATHEUS DA CONCEICAO BRITO· OAB MA 25146· CPF 072.***.***-94

Autor:

JOSE FERNANDES DANTAS FILHO· OAB MA 6933· CPF 930.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

MATHEUS DA CONCEICAO BRITO· OAB MA 25146· CPF 072.***.***-94

Reu:

JOSE FERNANDES DANTAS FILHO· OAB MA 6933· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Arras ou SinalEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS LEOCADIO GUIMARAES DE SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

MATHEUS DA CONCEICAO BRITO· OAB MA 25146· CPF 072.***.***-94

Autor:

JOSE FERNANDES DANTAS FILHO· OAB MA 6933· CPF 930.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

MATHEUS DA CONCEICAO BRITO· OAB MA 25146· CPF 072.***.***-94

Reu:

JOSE FERNANDES DANTAS FILHO· OAB MA 6933· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCAS LEOCADIO GUIMARAES DE SOUSA PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogados do(a) APELANTE: JOSE FERNANDES DANTAS FILHO - MA6933-A, MATHEUS DA CONCEICAO BRITO - MA25146-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogados do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, WILSON BELCHIOR - MA11099-S I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. São Luís/MA, 16... (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 10.916,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000971-15.2024.8.27.2718/TO RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE: ORNEIDE MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO (OAB MA025146) ADVOGADO(A): RAPHAEL CORREIA FERREIRA (OAB MA029159) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033) EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONHECIMENT... (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 10.916,64

Autor

ORNEIDE MARTINS DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL CORREIA FERREIRA· OAB MA 29159· CPF 079.***.***-66

Autor:

MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO· OAB MA 25146· CPF 072.***.***-94

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 10.347,58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0000986-81.2024.8.27.2718/TO (Pauta: 921) RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE:... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 10.347,58

Autor

JOSE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL CORREIA FERREIRA· OAB MA 29159· CPF 079.***.***-66

Autor:

MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO· OAB MA 25146· CPF 072.***.***-94

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada - Documento - Relatório (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO· OAB MA 25146· CPF 072.***.***-94

Autor:

RAPHAEL CORREIA FERREIRA· OAB MA 29159· CPF 079.***.***-66

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO· OAB MA 025146· CPF 072.***.***-94

Autor:

RAPHAEL CORREIA FERREIRA· OAB MA 029159· CPF 079.***.***-66

Reu:

MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO· OAB MA 25146· CPF 072.***.***-94

Reu:

RAPHAEL CORREIA FERREIRA· OAB MA 29159· CPF 079.***.***-66

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000986-81.2024.8.27.2718/TO REQUERENTE: JOSÉ FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO (OAB MA025146) ADVOGADO(A): RAPHAEL CORREIA FERREIRA (OAB MA029159) DESPACHO/DECISÃO Considerando a sentença do evento 65, SENT1, mantida em parte pelo acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins do evento 12, ACOR1, a certidão de seu trânsito em julgado no evento 20, CERT1, em data de 24/06/2026, o pedido de in... (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO· OAB MA 25146· CPF 072.***.***-94

Autor:

RAPHAEL CORREIA FERREIRA· OAB MA 29159· CPF 079.***.***-66

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO· OAB MA 025146· CPF 072.***.***-94

Autor:

RAPHAEL CORREIA FERREIRA· OAB MA 029159· CPF 079.***.***-66

Reu:

MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO· OAB MA 25146· CPF 072.***.***-94

Reu:

RAPHAEL CORREIA FERREIRA· OAB MA 29159· CPF 079.***.***-66

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 10.683,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000987-66.2024.8.27.2718/TO (originário: processo nº 00009876620248272718/TO) RELATOR: ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: NILZA SILVA GUIMARÃES (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO (OAB MA025146) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seg... (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 10.683,10

Autor

NILZA SILVA GUIMARAESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO· OAB MA 25146· CPF 072.***.***-94

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZA SILVA GUIMARÃES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO· OAB MA 25146· CPF 072.***.***-94

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO· OAB MA 025146· CPF 072.***.***-94

Reu:

MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO· OAB MA 25146· CPF 072.***.***-94

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZA SILVA GUIMARÃES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO· OAB MA 25146· CPF 072.***.***-94

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO· OAB MA 025146· CPF 072.***.***-94

Reu:

MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO· OAB MA 25146· CPF 072.***.***-94

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000987-66.2024.8.27.2718/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: NILZA SILVA GUIMARÃES ADVOGADO(A): MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO (OAB MA025146) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 02/06/2026 - Lavrada Certidão (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 10.696,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001093-28.2024.8.27.2718/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001093-28.2024.8.27.2718/TO RELATORA: Juíza MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO APELANTE: GERSON ARAUJO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO (OAB MA025146) ADVOGADO(A): LUCAS DA SILVA GONÇALVES (OAB MA024170) EMENTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO ATUALIZADA E COMPROVANTE DE ENDEREÇO. DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO D... (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 10.696,70

Autor

GERSON ARAUJO LIMACPF

Reu

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DA SILVA GONÇALVES· OAB MA 24170· CPF 034.***.***-02

Autor:

MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO· OAB MA 25146· CPF 072.***.***-94

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON ARAUJO LIMA

Reu

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO· OAB MA 25146· CPF 072.***.***-94

Autor:

LUCAS DA SILVA GONÇALVES· OAB MA 24170· CPF 034.***.***-02

Autor:

MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO· OAB MA 025146· CPF 072.***.***-94

Autor:

LUCAS DA SILVA GONÇALVES· OAB MA 024170· CPF 034.***.***-02

Reu:

MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO· OAB MA 25146· CPF 072.***.***-94

Reu:

LUCAS DA SILVA GONÇALVES· OAB MA 24170· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001093-28.2024.8.27.2718/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: GERSON ARAUJO LIMA ADVOGADO(A): MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO (OAB MA025146) ADVOGADO(A): LUCAS DA SILVA GONÇALVES (OAB MA024170) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 54 - 18/06/2026 - Lavrada Certidão Evento 53 - 18/06/2026 - Trânsito em Julgado (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON ARAUJO LIMA

Reu

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO· OAB MA 25146· CPF 072.***.***-94

Autor:

LUCAS DA SILVA GONÇALVES· OAB MA 24170· CPF 034.***.***-02

Autor:

MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO· OAB MA 025146· CPF 072.***.***-94

Autor:

LUCAS DA SILVA GONÇALVES· OAB MA 024170· CPF 034.***.***-02

Reu:

MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO· OAB MA 25146· CPF 072.***.***-94

Reu:

LUCAS DA SILVA GONÇALVES· OAB MA 24170· CPF 034.***.***-02

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 10.346,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000988-51.2024.8.27.2718/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000988-51.2024.8.27.2718/TO RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: NILZA SILVA GUIMARÃES (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO (OAB MA025146) APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAI... (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 10.346,84

Autor

NILZA SILVA GUIMARAESCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO· OAB MA 25146· CPF 072.***.***-94

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14 (14/05/2026)

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