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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 116.800,00

Autor

MATHEUS DA ROCHA RODRIGUESCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARAFIGA CORDEIRO· OAB RS 085128· CPF 018.***.***-59

Autor:

LUZIANA COLOMBO LUNARDI· OAB RS 094932· CPF 015.***.***-29

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DA ROCHA RODRIGUESCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARAFIGA CORDEIRO· OAB RS 085128· CPF 018.***.***-59

Autor:

LUZIANA COLOMBO LUNARDI· OAB RS 094932· CPF 015.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 116.800,00

Autor

MATHEUS DA ROCHA RODRIGUESCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARAFIGA CORDEIRO· OAB RS 085128· CPF 018.***.***-59

Autor:

LUZIANA COLOMBO LUNARDI· OAB RS 094932· CPF 015.***.***-29

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01 (13/09/2023)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SARA RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

MARCIO FERNANDES FRANCOCPF

ERONILDE FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS RODRIGUES ROCHA· OAB RR 2697· CPF 606.***.***-25

Reu:

RAIMUNDO PRADO NETO· OAB AC 1153· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDúvida

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL LEOPOLDO FILHOCPF

Reu

LUIZ CORREIA CARTORIO 1 OFICIO NOTAS E IMOVEISCNPJ

LUIZ CORREIA CARTORIO DE 1O OFICIO DE NOTAS E IMOVEISCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS RODRIGUES ROCHA· OAB RR 2697· CPF 606.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CORREIA CARTORIO DE 1O OFICIO DE NOTAS E IMOVEIS em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 86.633,87

Autor

HANNAN GADELHA DE FRANCACPF

Reu

FABIANO DE ALMEIDA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

CARLA REBECA DE FRANÇA PEREIRA· OAB RR 2519· CPF 027.***.***-93

Reu:

FÁBIO DA SILVA FÉLIX· OAB RR 2582· CPF 014.***.***-02

Reu:

MATHEUS RODRIGUES ROCHA· OAB RR 2697· CPF 606.***.***-25

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE RENAJUD - CONSULTA DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA (22/04/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HANNAN GADELHA DE FRANCA REPRESENTADO(A) POR CARLA REBECA DE FRANÇA PEREIRA

Reu

FABIANO DE ALMEIDA AGUIAR

Advogados

Autor:

CARLA REBECA DE FRANÇA PEREIRA· OAB RR 2519· CPF 027.***.***-93

Autor:

MATHEUS RODRIGUES ROCHA· OAB RR 2697· CPF 606.***.***-25

Reu:

CARLA REBECA DE FRANÇA PEREIRA· OAB RR 2519· CPF 027.***.***-93

Reu:

MATHEUS RODRIGUES ROCHA· OAB RR 2697· CPF 606.***.***-25

Reu:

FÁBIO DA SILVA FÉLIX· OAB RR 2582· CPF 014.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0817866-05.2024.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): HANNAN GADELHA DE FRANCA representado(a) por CARLA REBECA DE FRANÇA PEREIRA Requerido(s): FABIANO DE ALMEIDA AGUIAR DECIS... (24/07/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GILDÁSIO LEITE NASCIMENTOCPF

Reu

JOSE RAFAEL PORFIRIO DE OLIVEIRACPF

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE BOA VISTA - RORAIMACNPJ

VON ROMMEL DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA· OAB RR 493· CPF 595.***.***-53

Reu:

MATHEUS RODRIGUES ROCHA· OAB RR 2697· CPF 606.***.***-25

Reu:

ALDO LEANDRO DE ARAÚJO CARVALHO· OAB RR 1982· CPF 012.***.***-63

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE JOSE RAFAEL PORFIRIO DE OLIVEIRA (09/04/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDÁSIO LEITE NASCIMENTOCPF

Reu

JOSE RAFAEL PORFIRIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA· OAB RR 493· CPF 595.***.***-53

Reu:

MATHEUS RODRIGUES ROCHA· OAB RR 2697· CPF 606.***.***-25

Reu:

ALDO LEANDRO DE ARAÚJO CARVALHO· OAB RR 1982· CPF 012.***.***-63

Último movimento: Petição (Renúncia de Prazo) (09/04/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

GILDÁSIO LEITE NASCIMENTOCPF

Reu

S M MOTO PECAS

ADAILTON JOSE VAZ DA COSTA

Advogados

Autor:

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA· OAB RR 493· CPF 595.***.***-53

Autor:

JORDAN PAIVA DE CARVALHO· OAB RR 2493· CPF 037.***.***-71

Outros

MATHEUS RODRIGUES ROCHA· OAB RR 2697· CPF 606.***.***-25

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (13/03/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

GILDÁSIO LEITE NASCIMENTOCPF

Reu

ADAILDO JOSE VAZ DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA· OAB RR 493· CPF 595.***.***-53

Autor:

JORDAN PAIVA DE CARVALHO· OAB RR 2493· CPF 037.***.***-71

Reu:

MATHEUS RODRIGUES ROCHA· OAB RR 2697· CPF 606.***.***-25

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (13/03/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intimação / NotificaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Renúncia de Prazo) (14/07/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intimação / NotificaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/06/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANNA MARIA PRACIANO ALVES PEREIRACPF

Reu

ELIAS CORREA BARBOSACPF

SEBASTIAO DANIEL DA COSTACPF

VANESSA DE SOUSA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS RODRIGUES ROCHA· OAB RR 2697· CPF 606.***.***-25

Autor:

FÁBIO DA SILVA FÉLIX· OAB RR 2582· CPF 014.***.***-02

Reu:

NATHALIA ADRIANE DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB RR 395· CPF 046.***.***-80

Reu:

NATANAEL ALVES NASCIMENTO· OAB RR 277· CPF 129.***.***-68

Reu:

DPE/RR - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA (PERFIL CIVEL)· CPF 125.***.***-98

Outros

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· OAB RR 277· CPF 954.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/03/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA MARIA PRACIANO ALVES PEREIRACPF

Reu

ELIAS CORREA BARBOSA

Advogados

Autor:

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· OAB RR 277· CPF 954.***.***-06

Autor:

NATHALIA ADRIANE DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB RR 395· CPF 046.***.***-80

Autor:

FÁBIO DA SILVA FÉLIX· OAB RR 2582· CPF 014.***.***-02

Autor:

MATHEUS RODRIGUES ROCHA· OAB RR 2697· CPF 606.***.***-25

Reu:

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· OAB RR 277· CPF 954.***.***-06

Reu:

NATHALIA ADRIANE DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB RR 395· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 7.096,33

Autor

HOSPITAL LOTTY IRIS LTDACNPJ

Reu

AECIO VIANA DIASCPF

Advogados

Autor:

WELINGTON SENA DE OLIVEIRA· OAB RR 272· CPF 926.***.***-10

Reu:

MATHEUS RODRIGUES ROCHA· OAB RR 2697· CPF 606.***.***-25

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE CCS-BACEN (13/04/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL LOTTY LTDA

Reu

AECIO VIANA DIAS

Advogados

Autor:

WELINGTON SENA DE OLIVEIRA· OAB RR 272· CPF 926.***.***-10

Reu:

MATHEUS RODRIGUES ROCHA· OAB RR 2697· CPF 606.***.***-25

Último movimento: Petição (Contraminuta) (01/06/2026)

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