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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

ELIZEU SANTANA DO NASCIMENTO SANTOSCPF

DAVID APARECIDO ALVES LIBERATOCPF

GABRIEL HENRIQUE DA SILVACPF

IGOR OLSAK LEVI DA SILVACPF

GUILHERME COSTA MARQUESCPF

Advogados

Reu:

GIOVANI HENRIQUE VIOTO VIENE· OAB SP 460789· CPF 461.***.***-61

Reu:

MATHEUS VAZQUEZ RAMINA· CPF 464.***.***-61

Reu:

VAZQUEZ E VIOTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

NELSON DAS CHAGAS JUNIOR· CPF 369.***.***-02

Reu:

ROBSON CARLOS RAMOS· CPF 247.***.***-73

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID APARECIDO ALVES LIBERATOCPF

ELIZEU SANTANA DO NASCIMENTO SANTOSCPF

GABRIEL HENRIQUE DA SILVACPF

GUILHERME COSTA MARQUESCPF

IGOR OLSAK LEVI DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GIOVANI HENRIQUE VIOTO VIENE· OAB SP 460789· CPF 461.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (28/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME COSTA MARQUESCPF

ELIZEU SANTANA DO NASCIMENTO SANTOSCPF

DAVID APARECIDO ALVES LIBERATOCPF

IGOR OLSAK LEVI DA SILVACPF

GABRIEL HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

GIOVANI HENRIQUE VIOTO VIENE· OAB SP 460789· CPF 461.***.***-61

Autor:

MATHEUS VAZQUEZ RAMINA· CPF 464.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID APARECIDO ALVES LIBERATOCPF

GABRIEL HENRIQUE DA SILVACPF

ELIZEU SANTANA DO NASCIMENTO SANTOSCPF

IGOR OLSAK LEVI DA SILVACPF

GUILHERME COSTA MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI HENRIQUE VIOTO VIENE· OAB SP 460789· CPF 461.***.***-61

Autor:

MATHEUS VAZQUEZ RAMINA· CPF 464.***.***-61

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

RODRIGO RAUCH· CPF 064.***.***-93

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

DAVID APARECIDO ALVES LIBERATOCPF

ELIZEU SANTANA DO NASCIMENTO SANTOSCPF

GABRIEL HENRIQUE DA SILVA

GUILHERME COSTA MARQUES

IGOR OLSAK LEVI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VAZQUEZ E VIOTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 41704

Autor:

GIOVANI HENRIQUE VIOTO VIENE· OAB SP 460789· CPF 461.***.***-61

Autor:

MATHEUS VAZQUEZ RAMINA· OAB SP 466089· CPF 464.***.***-61

Reu:

VAZQUEZ E VIOTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 41704

Reu:

GIOVANI HENRIQUE VIOTO VIENE· OAB SP 460789· CPF 461.***.***-61

Reu:

MATHEUS VAZQUEZ RAMINA· OAB SP 466089· CPF 464.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). CAMILA RODRIGUES PINHEIRO NUNES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente IGOR OLSAK LEVI DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 71886494, CPF 460.242.588‑79, pai JOSE LEVI DA SILVA, mãe ROSEMEIRE OLSAK DA SILVA, Nascido/Nascida 16/12/1996, de cor Branco, natural de Mairipo... (14/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO OLIVEIRA PRUDENCIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GIOVANI HENRIQUE VIOTO VIENE· OAB SP 460789· CPF 461.***.***-61

Autor:

JONATAS DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 462330· CPF 325.***.***-90

Autor:

VICTOR FLORIANO FAGUNDES SILVA· OAB SP 478517· CPF 064.***.***-38

Autor:

MATHEUS VAZQUEZ RAMINA· OAB SP 466089· CPF 464.***.***-61

Autor:

RICARDO LINO DE PAULA· OAB SP 532085

Reu:

GIOVANI HENRIQUE VIOTO VIENE· OAB SP 460789· CPF 461.***.***-61

Reu:

JONATAS DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 462330· CPF 325.***.***-90

Reu:

VICTOR FLORIANO FAGUNDES SILVA· OAB SP 478517· CPF 064.***.***-38

Reu:

MATHEUS VAZQUEZ RAMINA· OAB SP 466089· CPF 464.***.***-61

Reu:

RICARDO LINO DE PAULA· OAB SP 532085

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: ALEXSANDRO OLIVEIRA PRUDENCIO Advogado: Giovani Henrique Vioto Viene Advogado: Matheus Vazquez Ramina Advogado: Jonatas de Oliveira Silva Advogado: Victor Floriano Fagundes Silva Advogado: Ricardo Lino de Paula Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Votaram: Laerte Marrone, Tetsuzo Namba, Francisco Orlando Julgados - SESSÃO DE JULGAMENTO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL... (16/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

STEPHANIE DA HORA SILVACPF

UNITED AUTO NAGOYACPF

Advogados

Reu:

GIOVANI HENRIQUE VIOTO VIENE· OAB SP 460789· CPF 461.***.***-61

Reu:

MATHEUS VAZQUEZ RAMINA· OAB SP 466089· CPF 464.***.***-61

Reu:

RAUL DE BEM CARNEIRO· OAB SP 444685· CPF 274.***.***-22

Outros

CLAUDIA LODI· OAB SP 484219· CPF 105.***.***-03

CARLOS GABRIEL CORRÊA· OAB SP 482610· CPF 420.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

INVESTIGADO DESCONHECIDO 2

INVESTIGADO DESCONHECIDO 1

TADEU DOUGLAS MARTINS DOS SANTOSCPF

JOSE RAIMUNDO ALVES DOS SANTOSCPF

INVESTIGADO DESCONHECIDO 3

+ 1 outros

Advogados

Reu:

IVANILDO RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 441396· CPF 276.***.***-35

Reu:

GIOVANI HENRIQUE VIOTO VIENE· OAB SP 460789· CPF 461.***.***-61

Reu:

MATHEUS VAZQUEZ RAMINA· OAB SP 466089· CPF 464.***.***-61

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TADEU DOUGLAS MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

IVANILDO RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 441396· CPF 276.***.***-35

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 2.058,35

Autor

PLACE TWO BUSINESS COWORKING ESCRITORIOS COMPARTILHADOS LTDACNPJ

Reu

LUCAS DOS SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS VAZQUEZ RAMINA· OAB SP 466089· CPF 464.***.***-61

Autor:

GIOVANI HENRIQUE VIOTO VIENE· OAB SP 460789· CPF 461.***.***-61

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (31/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

IDIANA DE ALMEIDA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

GIOVANI HENRIQUE VIOTO VIENE· OAB SP 460789· CPF 461.***.***-61

Reu:

MATHEUS VAZQUEZ RAMINA· OAB SP 466089· CPF 464.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1503705-18.2024.8.26.0348 - Inquérito Policial - Furto - Idiana de Almeida Araujo - I - Relatório. Trata-se de processo crime instaurado para averiguar o crime previsto no artigo 298 do Código Penal, praticado, em tese, por IDIANA DE ALMEIDA ARAUJO. Preenchidos os requisitos legais, foi proposto o acordo de não persecução penal aceito e cumprido pela averiguada (fls. 138/139 e 182). O representante do Ministério Público opinou pela extinçã... (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PLACE TWO BUSINESS COWORKING ESCRITóRIOS COMPARTILHADOS LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS VAZQUEZ RAMINA· OAB SP 466089· CPF 464.***.***-61

Autor:

GIOVANI HENRIQUE VIOTO VIENE· OAB SP 460789· CPF 461.***.***-61

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falsificação de documento públicoInquérito Policial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JENNIFER GABRIELY ZAIATZ MONTEIROCPF

RANGEL MAMORU ITIMURACPF

Advogados

Reu:

GIOVANI HENRIQUE VIOTO VIENE· OAB SP 460789· CPF 461.***.***-61

Reu:

MATHEUS VAZQUEZ RAMINA· OAB SP 466089· CPF 464.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500237-12.2025.8.26.0348 - Inquérito Policial - Falsificação de documento público - JENNIFER GABRIELY ZAIATZ MONTEIRO - - RANGEL MAMORU ITIMURA - Vistos. Fls. 142-8 e 156: Considerando o cumprimento da condição fixada no acordo de não persecução penal, julgo extinta a punibilidade de JENNIFER GABRIELY ZAIATZ MONTEIRO e RANGEL MAMORU ITIMURA, com fundamento no § 13 do art. 28-A do Código de Processo Penal e no parágrafo 2º do art.379 das N... (23/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 48.235,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 48.235,60

Autor

RAMIRA SOUZA FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (19/09/2025)

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