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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

231 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 119.158,45

Autor

EDSON CARDOSO FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO· OAB RJ 189978· CPF 116.***.***-33

Autor:

EDMAR CRUZ TEIXEIRA· OAB RJ 228664· CPF 850.***.***-68

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 119.158,45

Autor

EDSON CARDOSO FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO· OAB RJ 189978· CPF 116.***.***-33

Autor:

EDMAR CRUZ TEIXEIRA· OAB RJ 228664· CPF 850.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (05/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 119.158,45

Autor

EDSON CARDOSO FERNANDESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO· OAB RJ 189978· CPF 116.***.***-33

Autor:

EDMAR CRUZ TEIXEIRA· OAB RJ 228664· CPF 850.***.***-68

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS505 (06/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 508.397,76

Autor

ARY EDUARDO DO CARMO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO· OAB RJ 189978· CPF 116.***.***-33

Autor:

EDMAR CRUZ TEIXEIRA· OAB RJ 228664· CPF 850.***.***-68

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2188188/RJ (2024/0472146-6) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: ARY EDUARDO DO CARMO FILHO ADVOGADOS: MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO - RJ189978 EDMAR CRUZ TEIXEIRA - RJ228664 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por ARY EDUARDO DO CARMO FILHO, com respaldo nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional, contra acórdão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO assim eme... (25/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 508.397,76

Autor

ARY EDUARDO DO CARMO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO· OAB RJ 189978· CPF 116.***.***-33

Autor:

EDMAR CRUZ TEIXEIRA· OAB RJ 228664· CPF 850.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 508.397,76

Autor

ARY EDUARDO DO CARMO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO· OAB RJ 189978· CPF 116.***.***-33

Autor:

EDMAR CRUZ TEIXEIRA· OAB RJ 228664· CPF 850.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5004440-89.2022.4.02.5108 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0472146-6, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0096784-2. (16/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 508.397,76

Autor

ARY EDUARDO DO CARMO FILHOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO· OAB RJ 189978· CPF 116.***.***-33

Autor:

EDMAR CRUZ TEIXEIRA· OAB RJ 228664· CPF 850.***.***-68

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5004440892022402510820260316152138 (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERLI DE ARAUJOCPF

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA· OAB RJ 184140· CPF 064.***.***-77

Autor:

DANIELLA DUARTE LOPES· OAB RJ 118088· CPF 073.***.***-14

Reu:

BRUNO TERRA DE MORAES· OAB RJ 109917· CPF 089.***.***-07

Reu:

ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO· OAB RJ 97822· CPF 078.***.***-73

Reu:

JULIANA MARIA DINIZ CABRAL BENJO· CPF 508.***.***-68

Reu:

BRUNO BOQUIMPANI SILVA· CPF 082.***.***-08

Reu:

FELIPE DE MELO FONTE· OAB RJ 140467· CPF 090.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

Reu

ERLI DE ARAUJO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 26.310,00

Autor

RITA MARIA FREITAS FERREIRACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO· OAB RJ 189978· CPF 116.***.***-33

Autor:

EDMAR CRUZ TEIXEIRA· OAB RJ 228664· CPF 850.***.***-68

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

21/12/2025

Valor

R$ 17.807,95

Autor

FREDERICO COSTA MOREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO· OAB RJ 189978· CPF 116.***.***-33

Autor:

EDMAR CRUZ TEIXEIRA· OAB RJ 228664· CPF 850.***.***-68

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 17.807,95

Autor

FREDERICO COSTA MOREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO· OAB RJ 189978· CPF 116.***.***-33

Autor:

EDMAR CRUZ TEIXEIRA· OAB RJ 228664· CPF 850.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 9.001,12

Autor

MARA NUBIA MOTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR CRUZ TEIXEIRA· OAB RJ 228664· CPF 850.***.***-68

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO· OAB RJ 189978· CPF 116.***.***-33

Reu:

ARTUR BARBEITAS GUSMAO· CPF 039.***.***-38

Outros

LETICIA PARREIRA MARTINS CORREA· OAB RJ 1627· CPF 674.***.***-53

JULIO CESAR FREITAS CORDEIRO· OAB RJ 60708· CPF 846.***.***-34

FREDERICO PESSANHA PEREIRA NUNES· OAB RJ 67675· CPF 733.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARA NUBIA MOTA

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 47.275,01

Autor

ILZA MARGARIDA TRINDADE MUNIZ GOMESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO· OAB RJ 189978· CPF 116.***.***-33

Autor:

EDMAR CRUZ TEIXEIRA· OAB RJ 228664· CPF 850.***.***-68

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ILZA MARGARIDA TRINDADE MUNIZ GOMES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Confirmada (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 26.549,47

Autor

ROSECARLA BELMONT DA FONSECACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO· OAB RJ 189978· CPF 116.***.***-33

Autor:

EDMAR CRUZ TEIXEIRA· OAB RJ 228664· CPF 850.***.***-68

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - CAM01VCIV -> CAPCENTCALC (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 26.549,47

Autor

ROSECARLA BELMONT DA FONSECACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSECARLA BELMONT DA FONSECACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

EDMAR CRUZ TEIXEIRA· OAB RJ 228664· CPF 850.***.***-68

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO· OAB RJ 189978· CPF 116.***.***-33

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

EDMAR CRUZ TEIXEIRA· OAB RJ 228664· CPF 850.***.***-68

Reu:

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO· OAB RJ 189978· CPF 116.***.***-33

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0814119-46.2024.8.19.0014/RJ EXEQUENTE: ROSECARLA BELMONT DA FONSECA ADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978) ATO ORDINATÓRIO Às partes acerca da manifestação da Central de Cálculos, no prazo de 05 dias. (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 55.126,34

Autor

JOEL FARIAS PHILIPPICPF

Reu

ANTONIO CARLOS CONCEICAO DOS SANTOSCPF

EVANIS AZEREDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THAIS HELENA RODRIGUES ALMEIDA· OAB RJ 177541· CPF 074.***.***-62

Autor:

EDMAR CRUZ TEIXEIRA· OAB RJ 228664· CPF 850.***.***-68

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO· OAB RJ 189978· CPF 116.***.***-33

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 55.126,34

Autor

JOEL FARIAS PHILIPPICPF

Reu

ANTONIO CARLOS CONCEICAO DOS SANTOSCPF

EVANIS AZEREDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THAIS HELENA RODRIGUES ALMEIDA· OAB RJ 177541· CPF 074.***.***-62

Autor:

EDMAR CRUZ TEIXEIRA· OAB RJ 228664· CPF 850.***.***-68

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO· OAB RJ 189978· CPF 116.***.***-33

Último movimento: Publicado Notificação em 25/03/2026. (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (08/07/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JOAO ACACIO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR CRUZ TEIXEIRA· OAB RJ 228664· CPF 850.***.***-68

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO· OAB RJ 189978· CPF 116.***.***-33

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB RJ 127420· CPF 082.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JOAO ACACIO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO· OAB RJ 189978· CPF 116.***.***-33

Autor:

EDMAR CRUZ TEIXEIRA· OAB RJ 228664· CPF 850.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (08/05/2026)

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