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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 6.379,00

Autor

LUIZ CARLOS POMPEUCPF

Reu

JOSE MARTINHOCPF

JOSE LUIZ FUZETTICPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RISTON· OAB SP 307757· CPF 365.***.***-05

Reu:

MATHEUS SAMUEL DA SILVA· OAB SP 268115· CPF 218.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Matheus Samuel da Silva (OAB 268115/SP), Marcus Vinicius Riston (OAB 307757/SP) Processo 1001639-61.2023.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Carlos Pompeu - Reqdo: José Martinho - Vistos. Fls. 72: Informem os requeridos, em 05 (cinco) dias, se as testemunhas arroladas também participarão da audiência de forma presencial. Em caso negativo, deverá informar seus e-mails e/ou números de telefone com whatsapp, para envi... (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 6.379,00

Autor

JOSE MARTINHOCPF

JOSE LUIZ FUZETTICPF

Reu

LUIZ CARLOS POMPEUCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS SAMUEL DA SILVA· OAB SP 268115· CPF 218.***.***-90

Reu:

MARCUS VINICIUS RISTON· OAB SP 307757· CPF 365.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA CELIA GOTTARDO VERDECKIM & VERDECKIM LTDA - MECNPJ

Reu

MOCOCA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA BASSI· OAB SP 178581· CPF 254.***.***-28

Reu:

FERNANDA SEABRA LUCIANO AIRES· OAB GO 25497· CPF 000.***.***-81

Outros

LIVIA REJANE MORENO· OAB SP 391318

MATHEUS SAMUEL DA SILVA· OAB SP 268115· CPF 218.***.***-90

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (19/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 5.346,04

Autor

MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CARRIJO MENDES CARBONE· CPF 350.***.***-32

Autor:

MATHEUS SAMUEL DA SILVA· CPF 218.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS SAMUEL SOARES DA SILVACPF

Outros

PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA· OAB DF 65276· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (02/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS SAMUEL SOARES DA SILVACPF

RUDIJAQUE CARNEIRO DA CUNHA JUNIORCPF

FELIPE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

GUILHERME PIASSI VILELACPF

LEONARDO RIETHER DE PAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA· OAB DF 65276· CPF 033.***.***-09

Autor:

DOMINGOS FERREIRA DE LIMA· OAB DF 54676· CPF 363.***.***-15

Autor:

MARCIA MARIA VIEIRA DE LIMA· OAB DF 73528· CPF 679.***.***-91

Autor:

WILSON DE SOUZA BRITO· OAB DF 51621· CPF 612.***.***-15

Autor:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB GO 25945· CPF 505.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (06/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS GOMES DE OLIVEIRACPF

GUILHERME PIASSI VILELACPF

MATHEUS SAMUEL SOARES DA SILVACPF

LEONARDO RIETHER DE PAIVACPF

RUDIJAQUE CARNEIRO DA CUNHA JUNIORCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

RUDIJAQUE CARNEIRO DA CUNHA JUNIORCPF

MATHEUS GOMES DE OLIVEIRACPF

LEONARDO RIETHER DE PAIVACPF

FELIPE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUAN MURIVALDO CHAVES· OAB DF 64243· CPF 035.***.***-18

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA BARROSO· OAB DF 65744· CPF 045.***.***-12

Autor:

PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA· OAB DF 65276· CPF 033.***.***-09

Autor:

VITORIA JATOBA SANTOS· OAB DF 65219· CPF 019.***.***-94

Autor:

WILSON DE SOUZA BRITO· OAB DF 51621· CPF 612.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON DE SOUZA BRITO· OAB DF 51621· CPF 612.***.***-15

Reu:

DOMINGOS FERREIRA DE LIMA· OAB DF 54676· CPF 363.***.***-15

Reu:

MARCIA MARIA VIEIRA DE LIMA· OAB DF 73528· CPF 679.***.***-91

Reu:

LUAN MURIVALDO CHAVES· OAB DF 64243· CPF 035.***.***-18

Reu:

VITORIA JATOBA SANTOS· OAB DF 65219· CPF 019.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (19/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MATHEUS SAMUEL SOARES DA SILVA (AGRAVANTE)

2. RUDIJAQUE CARNEIRO DA CUNHA JUNIOR (AGRAVANTE)

3. FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

4. GUILHERME PIASSI VILELA (AGRAVANTE)

5. LEONARDO RIETHER DE PAIVA (AGRAVANTE)

Reu

6. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VITORIA JATOBA SANTOS· OAB DF 65219· CPF 019.***.***-94

Autor:

DOMINGOS FERREIRA DE LIMA· OAB DF 54676· CPF 363.***.***-15

Autor:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB GO 25945· CPF 505.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA BARROSO· OAB DF 65744· CPF 045.***.***-12

Autor:

PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA· OAB DF 65276· CPF 033.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

VITORIA JATOBA SANTOS· OAB DF 65219· CPF 019.***.***-94

Reu:

DOMINGOS FERREIRA DE LIMA· OAB DF 54676· CPF 363.***.***-15

Reu:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB GO 25945· CPF 505.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA BARROSO· OAB DF 65744· CPF 045.***.***-12

Reu:

PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA· OAB DF 65276· CPF 033.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3021275/DF (2025/0308089-4) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MATHEUS SAMUEL SOARES DA SILVA ADVOGADO: PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA - DF065276 AGRAVANTE: RUDIJAQUE CARNEIRO DA CUNHA JUNIOR ADVOGADOS: DOMINGOS FERREIRA DE LIMA - DF054676 MARCIA MARIA VIEIRA DE LIMA - DF073528 WILSON DE SOUZA BRITO - DF051621 AGRAVANTE: FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO - GO025945 AGRAVANTE: GUILHERME PIASSI VILELA ADVOGADO: A... (04/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MATHEUS SAMUEL SOARES DA SILVA (AGRAVANTE)

2. RUDIJAQUE CARNEIRO DA CUNHA JUNIOR (AGRAVANTE)

3. FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

4. GUILHERME PIASSI VILELA (AGRAVANTE)

5. LEONARDO RIETHER DE PAIVA (AGRAVANTE)

Reu

6. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VITORIA JATOBA SANTOS· OAB DF 65219· CPF 019.***.***-94

Autor:

DOMINGOS FERREIRA DE LIMA· OAB DF 54676· CPF 363.***.***-15

Autor:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB GO 25945· CPF 505.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA BARROSO· OAB DF 65744· CPF 045.***.***-12

Autor:

PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA· OAB DF 65276· CPF 033.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

VITORIA JATOBA SANTOS· OAB DF 65219· CPF 019.***.***-94

Reu:

DOMINGOS FERREIRA DE LIMA· OAB DF 54676· CPF 363.***.***-15

Reu:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB GO 25945· CPF 505.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA BARROSO· OAB DF 65744· CPF 045.***.***-12

Reu:

PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA· OAB DF 65276· CPF 033.***.***-09

+ outros advogados do reu

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS SAMUEL SOARES DA SILVACPF

Reu

JUIZO DA SEGUNDA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL

2 VARA DE ENTORPECENTES

Advogados

Autor:

PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA· OAB DF 65276· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (04/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS SAMUEL SOARES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA· OAB DF 65276· CPF 033.***.***-09

Autor:

MARCO ANDRE DE SOUSA COSTA· OAB DF 70708· CPF 033.***.***-80

Autor:

PEDRO ERNESTO STUMM GONCALVES RORIZ MENDES DOMENICI· OAB DF 14566· CPF 728.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (20/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS SAMUEL SOARES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA· OAB DF 65276· CPF 033.***.***-09

Autor:

MARCO ANDRE DE SOUSA COSTA· OAB DF 70708· CPF 033.***.***-80

Autor:

PEDRO ERNESTO STUMM GONCALVES RORIZ MENDES DOMENICI· OAB DF 14566· CPF 728.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (30/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO RYHAN MORAES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 474389/2026 (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO RYHAN MORAES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (09/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Temporária

Prisão TemporáriaDIREITO PROCESSUAL PENALPedido de Prisão Temporária

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FELIPE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

LEONARDO RIETHER DE PAIVACPF

EDUARDO RYHAN MORAES DE SOUZACPF

THIAGO DE SALES DA SILVACPF

BRUNA MIRANDA CALILCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB GO 25945· CPF 505.***.***-00

Reu:

NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA· OAB BA 25651· CPF 688.***.***-97

Reu:

VITORIA JATOBA SANTOS· OAB DF 65219· CPF 019.***.***-94

Reu:

TALES GUIMARAES PAIVA· OAB DF 59490· CPF 720.***.***-87

Reu:

MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS· OAB DF 49297· CPF 835.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS SAMUEL SOARES DA SILVACPF

PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTACPF

Reu

2 VARA DE ENTORPECENTES

JUIZO DA SEGUNDA VARA DE ENTORPECENTES DO DF

Advogados

Autor:

PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA· OAB DF 65276· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS SAMUEL SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA· OAB DF 65276· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Definitivo (24/07/2024)

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