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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 42.575,93

Autor

MATHEUS SIGNORCPF

LAURICIO SIGNORCPF

CARMEM CERBARO SIGNORCPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RS 099300· CPF 261.***.***-51

FABIO STIEVEN· OAB RS 054484· CPF 585.***.***-34

WILLIAN JOSE BALBINOT· OAB RS 073043· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 42.575,93

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

CARMEM CERBARO SIGNORCPF

LAURICIO SIGNORCPF

MATHEUS SIGNORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PNO1CIV1 (05/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CLINICA DE ODONTOLOGIA AGOSTINI LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOACABA

Advogados

Autor:

GUILHERME MATHEUS SIGNORE· OAB SC 059155· CPF 066.***.***-16

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199506/SC (2025/0063784-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: CLINICA DE ODONTOLOGIA AGOSTINI LTDA ADVOGADO: GUILHERME MATHEUS SIGNORE - SC059155 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2025. (27/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CLINICA DE ODONTOLOGIA AGOSTINI LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MATHEUS SIGNORE· OAB SC 059155· CPF 066.***.***-16

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23 (08/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CLINICA DE ODONTOLOGIA AGOSTINI LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MATHEUS SIGNORE· OAB SC 059155· CPF 066.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUTO VIACAO CHAPECO LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

GUILHERME MATHEUS SIGNORE· OAB SC 059155

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUTO VIACAO CHAPECO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

GUILHERME MATHEUS SIGNORE· CPF 066.***.***-16

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (23/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPERMERCADO POPIOLSKI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

DEBORA MELO CUNHA· CPF 016.***.***-78

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Autor:

RAFAEL BELTRAO BRONZON· CPF 689.***.***-00

Reu:

GUILHERME MATHEUS SIGNORE· OAB SC 059155· CPF 066.***.***-16

Reu:

ELISSON CINELLI· OAB SC 057687· CPF 040.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01 (26/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (27/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre LucroApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO POPIOLSKI LTDA

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ELISSON CINELLI· OAB SC 057687· CPF 040.***.***-11

Autor:

GUILHERME MATHEUS SIGNORE· OAB SC 059155· CPF 066.***.***-16

Reu:

ELISSON CINELLI· OAB SC 057687· CPF 040.***.***-11

Reu:

GUILHERME MATHEUS SIGNORE· OAB SC 059155· CPF 066.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO POPIOLSKI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ELISSON CINELLI (OAB SC057687) ADVOGADO: GUILHERME MATHEUS SIGNORE (OAB SC059155) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargadora Federa... (20/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO POPIOLSKI LTDA

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ELISSON CINELLI· OAB SC 057687· CPF 040.***.***-11

Autor:

GUILHERME MATHEUS SIGNORE· OAB SC 059155· CPF 066.***.***-16

Reu:

ELISSON CINELLI· OAB SC 057687· CPF 040.***.***-11

Reu:

GUILHERME MATHEUS SIGNORE· OAB SC 059155· CPF 066.***.***-16

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO ODONTOLOGICO CHAPECOENSE LTDA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

GUILHERME MATHEUS SIGNORE· OAB SC 59155· CPF 066.***.***-16

Autor:

GUILHERME MATHEUS SIGNORE· OAB SC 059155· CPF 066.***.***-16

Reu:

GUILHERME MATHEUS SIGNORE· OAB SC 59155· CPF 066.***.***-16

Reu:

GUILHERME MATHEUS SIGNORE· OAB SC 059155· CPF 066.***.***-16

Último movimento: Petição (28/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO ODONTOLOGICO CHAPECOENSE LTDA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

GUILHERME MATHEUS SIGNORE· OAB SC 59155· CPF 066.***.***-16

Autor:

GUILHERME MATHEUS SIGNORE· OAB SC 059155· CPF 066.***.***-16

Reu:

GUILHERME MATHEUS SIGNORE· OAB SC 59155· CPF 066.***.***-16

Reu:

GUILHERME MATHEUS SIGNORE· OAB SC 059155· CPF 066.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000810-79.2022.4.04.7206/SC IMPETRANTE: INSTITUTO ODONTOLOGICO CHAPECOENSE LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME MATHEUS SIGNORE (OAB SC059155) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Requeiram, querendo, o que entenderem de direito. 3. Nada requerido, arquivem-se. (17/09/2025)

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