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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 7.825,62

Autor

CLAUSTON PACAS SILVACPF

C.P.CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

MOISES NASCIMENTO ANDRADECPF

MOISES NASCIMENTO ANDRADE

Advogados

Autor:

LAELSON TEIXEIRA DA SILVA· OAB PE 32041· CPF 040.***.***-99

Autor:

FLAVIO AQUINO FAUSTINO· OAB PE 47498· CPF 702.***.***-39

Autor:

CLESIA DE OLIVEIRA FLORENCIO· OAB PE 34290· CPF 035.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MATHEUS DA SILVA ANDRADECPF

MATHEUS DA SILVA ANDRADE

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MATHEUS DA SILVA ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DA SILVA ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (08/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MATHEUS DA SILVA ANDRADE (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2791298/PA (2024/0425432-2) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: MATHEUS DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2024. (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Lesão CorporalDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Reu

GM GUILHERME FREITAS DE LIMA

EM APURACAO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público. Vítima: Matheus da Silva Andrade. DECISÃO, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL Processo n. 0818078-37.2022.8.14.0401. Autos de Inquérito n. 0006/2022.100674-3. Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por meio de um de seus representantes legais, no uso de suas atribuições constitucionais, requereu arquivamento do inquérito policial, instaurado por portar... (20/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MATHEUS DA SILVA ANDRADECPF

MATHEUS DA SILVA ANDRADE

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MATHEUS DA SILVA ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DA SILVA ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (08/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MATHEUS DA SILVA ANDRADE (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MATHEUS DA SILVA ANDRADE (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 4.687,20

Autor

JOAO MIGUEL RODRIGUES ANDRADECPF

Reu

MATHEUS DA SILVA ANDRADE

Último movimento: Publicado Despacho em 23/03/2026. (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

EDICARLOS DA SILVA FERREIRA

EMANUEL ALEX MACIEL DA CONCEICAO

MATHEUS DA SILVA ANDRADE

Advogados

Reu:

MARIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO· OAB PA 17153· CPF 737.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0014625-93.2019.8.14.0006. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI COMARCA ANANINDEUA Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua Nome: JAUBER ROBERTO GOMES Endereço: Alameda Quatro, prox ao cj Valparaíso, 60, (Cj Hab Xapuri), Atalaia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-864 Nome: EDICARLOS DA SILVA FERREIRA Endereço: Travessa WE-54 A, 1311, (Cj Guajará I), Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67143-300 Nome: MATHEUS DA SIL... (20/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 14.120,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 14.120,00

Autor

MATHEUS DA SILVA ANDRADECPF

Reu

JOSE ICLENIO DA SILVA ABREU JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Autor:

ANDRE OLIVEIRA ABRANTES· OAB PB 29548· CPF 118.***.***-85

Reu:

CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES· OAB PB 18141· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS DA SILVA ANDRADE

Reu

JOSE ICLENIO DA SILVA ABREU JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Autor:

ANDRE OLIVEIRA ABRANTES· OAB PB 29548· CPF 118.***.***-85

Autor:

CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES· OAB PB 18141· CPF 045.***.***-55

Reu:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Reu:

ANDRE OLIVEIRA ABRANTES· OAB PB 29548· CPF 118.***.***-85

Reu:

CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES· OAB PB 18141· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS DA SILVA ANDRADE

Reu

JOSE ICLENIO DA SILVA ABREU JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Autor:

ANDRE OLIVEIRA ABRANTES· OAB PB 29548· CPF 118.***.***-85

Autor:

CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES· OAB PB 18141· CPF 045.***.***-55

Reu:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Reu:

ANDRE OLIVEIRA ABRANTES· OAB PB 29548· CPF 118.***.***-85

Reu:

CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES· OAB PB 18141· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS DA SILVA ANDRADE

Reu

INSTITUTO AOCP

Advogados

Autor:

DENYARA ROCHA LIMA· OAB RN 15693· CPF 045.***.***-57

Reu:

DENYARA ROCHA LIMA· OAB RN 15693· CPF 045.***.***-57

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Expedição de documento (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS DA SILVA ANDRADE

Reu

INSTITUTO AOCP

Advogados

Autor:

DENYARA ROCHA LIMA· OAB RN 15693· CPF 045.***.***-57

Reu:

DENYARA ROCHA LIMA· OAB RN 15693· CPF 045.***.***-57

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/04/2026)

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