MATHIAS & OLIVEIRA LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decisão Digitalizada (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE BATISTA DE OLIVEIRA CINTRACPF

B33 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOSCREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA· OAB SP 260448· CPF 608.***.***-34

Reu:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB DF 0000000· CPF 148.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE BATISTA DE OLIVEIRA CINTRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA· OAB SP 260448· CPF 608.***.***-34

Reu:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB DF 0000000· CPF 148.***.***-16

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 1.884.714,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS NACHIF CORREIACPF

ANTONIO SERGIO RABELOCPF

APARECIDO ALVES DA SILVACPF

BERNARDINO GUILHERME DE ARAUJOCPF

BRUNO PETTINATOCPF

+ 50 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

VALMIR APARECIDO JACOMASSI· OAB SP 111768· CPF 763.***.***-72

Reu:

VITOR MAURICIO BRAZ DI MASI· OAB DF 0000000· CPF 108.***.***-36

Reu:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB DF 0000000· CPF 148.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA SARAIVA ROCHACPF

HELIO MITSURU IHACPF

VANDERLEI BOSETTOCPF

OSVALDO CIRILO DA SILVACPF

LUIZ EDUARDO LIMA FONTANACPF

+ 50 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA SARAIVA ROCHACPF

HELIO MITSURU IHACPF

VANDERLEI BOSETTOCPF

OSVALDO CIRILO DA SILVACPF

LUIZ EDUARDO LIMA FONTANACPF

+ 50 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA SARAIVA ROCHACPF

HELIO MITSURU IHACPF

VANDERLEI BOSETTOCPF

OSVALDO CIRILO DA SILVACPF

LUIZ EDUARDO LIMA FONTANACPF

+ 50 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR APARECIDO JACOMASSI· OAB SP 111768· CPF 763.***.***-72

Reu:

VITOR MAURICIO BRAZ DI MASI· OAB DF 0000000· CPF 108.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RAIMUNDA SARAIVA ROCHACPF

HELIO MITSURU IHACPF

VANDERLEI BOSETTOCPF

OSVALDO CIRILO DA SILVACPF

LUIZ EDUARDO LIMA FONTANACPF

+ 50 outros

Advogados

Autor:

VITOR MAURICIO BRAZ DI MASI· OAB DF 0000000· CPF 108.***.***-36

Reu:

VALMIR APARECIDO JACOMASSI· OAB SP 111768· CPF 763.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSAKO SAKAICPF

SONIA BERNARDETE DE GODOY AVILEZCPF

SILVIA REGINA CAMARGO DE PROSPEROCPF

RIBEIRO E CREDIDIO, ADVOGADOSCNPJ

RITA DE CASSIA ADELAIDE LAURINOCPF

+ 17 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIBEIRO CREDIDIO· OAB SP 147800· CPF 262.***.***-63

Autor:

MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO· OAB SP 020765· CPF 300.***.***-72

Reu:

ARTUR MIGUEL GOI EIDT· OAB SP 464147· CPF 034.***.***-00

Outros

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB DF 0000000· CPF 148.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2398907/SP (2023/0211519-1) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: AINA ALINA PRIEDOLS EMBARGANTE: ELIANA ALONSO PEDEMONTE EMBARGANTE: JOSE GALVAO BENTO EMBARGANTE: MARCO ANTONIO YONAMINE EMBARGANTE: MARIA ALICE DE LOURDES DA SILVEIRA MACHADO EMBARGANTE: MARIA CRISTINA POCHECA DE LIMA EMBARGANTE: MARIA DE LOURDES PICARELLI EMBARGANTE: MARIA SANTINA TALARICO RICCIARELLI EMBARGANTE: MARILENE DA PALMA EMBARGANTE: MASSAKO SAK... (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AINA ALINA PRIEDOLSCPF

ELIANA ALONSO PEDEMONTECPF

JOSE GALVAO BENTOCPF

MARCO ANTONIO YONAMINECPF

MARIA ALICE DE LOURDES DA SILVEIRA MACHADOCPF

+ 16 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIBEIRO CREDIDIO· OAB SP 147800· CPF 262.***.***-63

Autor:

MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO· OAB SP 020765· CPF 300.***.***-72

Reu:

ARTUR MIGUEL GOI EIDT· OAB SP 464147· CPF 034.***.***-00

Reu:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB DF 0000000· CPF 148.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA POCHECA DE LIMACPF

VANDERLI DE OLIVEIRA REIS MOTTACPF

SONIA BERNARDETE DE GODOY AVILEZCPF

NELSON BRAZ GRAZIANOCPF

NELSON PIERRETICPF

+ 17 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO· OAB SP 020765· CPF 300.***.***-72

Autor:

FABIO RIBEIRO CREDIDIO· OAB SP 147800· CPF 262.***.***-63

Reu:

ARTUR MIGUEL GOI EIDT· OAB SP 464147· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES PICARELLICPF

MARIA CRISTINA POCHECA DE LIMACPF

MARIA ALICE DE LOURDES DA SILVEIRA MACHADOCPF

JOSE GALVAO BENTOCPF

LEIDERVEL DONIZETE LIMACPF

+ 17 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO· OAB SP 020765· CPF 300.***.***-72

Autor:

FABIO RIBEIRO CREDIDIO· OAB SP 147800· CPF 262.***.***-63

Reu:

ARTUR MIGUEL GOI EIDT· OAB SP 464147· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AINA ALINA PRIEDOLS (EMBARGANTE)

10. MASSAKO SAKAI (EMBARGANTE)

11. NELSON BRAZ GRAZIANO (EMBARGANTE)

12. NELSON PIERRETI (EMBARGANTE)

13. PATRICIA HELENA CUSTODIO (EMBARGANTE)

+ 16 outros

Reu

22. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO· OAB SP 020765· CPF 300.***.***-72

Autor:

FÁBIO RIBEIRO CREDIDIO· OAB SP 147800· CPF 262.***.***-63

Autor:

ARTUR MIGUEL GOI EIDT· OAB SP 464147· CPF 034.***.***-00

Autor:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB SP 480138· CPF 148.***.***-16

Reu:

MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO· OAB SP 020765· CPF 300.***.***-72

Reu:

FÁBIO RIBEIRO CREDIDIO· OAB SP 147800· CPF 262.***.***-63

Reu:

ARTUR MIGUEL GOI EIDT· OAB SP 464147· CPF 034.***.***-00

Reu:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB SP 480138· CPF 148.***.***-16

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARTA SAITO DE SOUZACPF

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ

ELZA MEDRADOCPF

HELENA MACHADOCPF

RENILDE ROCHA MIRANDA MAGALHAESCPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 065444· CPF 591.***.***-20

Autor:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Reu:

GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA· OAB SP 430719· CPF 146.***.***-70

Outros

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB DF 0000000· CPF 148.***.***-16

PEDRO DOMINGUES PINTO DIAS· OAB SP 466853

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

ELZA MEDRADOCPF

HELENA MACHADOCPF

MARTA SAITO DE SOUZACPF

RENILDE ROCHA MIRANDA MAGALHAESCPF

SILVANA SARACENICPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA PESSIAN FIGUEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB DF 0000000· CPF 148.***.***-16

Reu:

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 065444· CPF 591.***.***-20

Reu:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Outros

GABRIEL ALVES APOLINARIO· OAB SP 454780

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

MARIA APARECIDA PESSIAN FIGUEIRACPF

ANA MARIA BONDEZAN DA SILVA REZENDECPF

CARMEM LUCIA MANGILECPF

CLAUDIA RAMOS CHADECPF

EDNA APARECIDA TREVELIN LOISCPF

+ 25 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2009

Distribuição

03/07/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

WALTER DE PAULA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

RONALDO TOVANI· OAB SP 062100· CPF 001.***.***-21

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

WALTER DE PAULA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ARTUR MIGUEL GOI EIDT· OAB SP 464147· CPF 034.***.***-00

Autor:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB DF 0000000· CPF 148.***.***-16

Reu:

RONALDO TOVANI· OAB SP 062100· CPF 001.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

WALTER DE PAULA RAMOSCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

WALTER DE PAULA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ARTUR MIGUEL GOI EIDT· OAB SP 464147· CPF 034.***.***-00

Reu:

RONALDO TOVANI· OAB SP 062100· CPF 001.***.***-21

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SYLVIA ODETTE PANZETTI PINTOCPF

SILVANA DOS SANTOS MARTINSCPF

SERGIO VICENTIN

JOAO BATISTA DA SILVACPF

VITORIO SILVIO ALDGHERICPF

+ 36 outros

Outros

ALINE NERIS DOS SANTOS· OAB SP 274808· CPF 335.***.***-19

LEONARDO CAVALLARO· OAB SP 350265· CPF 369.***.***-03

PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO· OAB SP 161810· CPF 271.***.***-05

CLÉCIO LUIZ DE PAIVA COSTA· OAB SP 140753

CARLOS EDUARDO CAVALLARO· OAB SP 062908· CPF 591.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

ANGELINA BOVOLON BASTIDACPF

ANNA RODRIGUES SANCECPF

ANTONIO PALMACPF

ANTONIO SIMOES FILHOCPF

APPARECIDA FERREIRA ANSELMOCPF

+ 39 outros

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB DF 0000000· CPF 148.***.***-16

Reu:

CLECIO LUIZ DE PAIVA COSTA· CPF 133.***.***-46

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALLARO· OAB SP 062908· CPF 591.***.***-72

Reu:

PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO· OAB SP 161810· CPF 271.***.***-05

Reu:

LEONARDO CAVALLARO· OAB SP 350265· CPF 369.***.***-03

Reu:

ALINE NERIS DOS SANTOS· OAB SP 274808· CPF 335.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SYLVIA ODETTE PANZETTI PINTOCPF

SILVANA DOS SANTOS MARTINSCPF

SERGIO VICENTIN

JOAO BATISTA DA SILVACPF

VITORIO SILVIO ALDGHERICPF

+ 36 outros

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALLARO· OAB SP 062908· CPF 591.***.***-72

Reu:

CLECIO LUIZ DE PAIVA COSTA· CPF 133.***.***-46

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2009

Distribuição

13/08/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FELIMON FRANCOCPF

Advogados

Reu:

RONALDO TOVANI· OAB SP 062100· CPF 001.***.***-21

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FELIMON FRANCOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL RIBEIRO PERLINGEIRO MENDES· OAB SP 430457· CPF 122.***.***-59

Autor:

EDUARDO BELAS PEREIRA JUNIOR· OAB SP 351755· CPF 822.***.***-20

Autor:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB DF 0000000· CPF 148.***.***-16

Reu:

RONALDO TOVANI· OAB SP 062100· CPF 001.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FELIMON FRANCOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL RIBEIRO PERLINGEIRO MENDES· OAB SP 430457· CPF 122.***.***-59

Reu:

RONALDO TOVANI· OAB SP 062100· CPF 001.***.***-21

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FRANCISCO CABACPF

PAULO LEALCPF

ORLANDO TADEU TRAVAINICPF

ANTONIO CARLOS RIBEIRINHOCPF

EDWARD ROBERTO ZACANELLACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB DF 0000000· CPF 148.***.***-16

Reu:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Reu:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 032599· CPF 220.***.***-87

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

ANTONIO CARLOS RIBEIRINHOCPF

ARISTIDES ANTONIO LUIZCPF

BENEDITO SEVERINO DA SILVACPF

EDWARD ROBERTO ZACANELLACPF

FRANCISCO CABACPF

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 3002375832024826000020250429130935 (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Procedimento Sumário

Ajuizamento

08/06/1994

Distribuição

18/02/2005

Valor

R$ 8.599.149,45

Último movimento: Expedição de documento (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 8.599.149,45

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

GED- ART SERRALHERIA E ANTENAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARE· OAB DF 0000000· CPF 062.***.***-45

Reu:

ORESTES DOMINGUES· OAB SP 106195· CPF 951.***.***-00

Reu:

NÉLSON EPIFÂNIO VIEIRA· OAB SP 034209· CPF 228.***.***-87

Último movimento: Informação (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

GED- ART SERRALHERIA E ANTENAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARE· OAB DF 0000000· CPF 062.***.***-45

Autor:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB DF 0000000· CPF 148.***.***-16

Reu:

NELSON EPIFANIO VIEIRA

Reu:

ORESTES DOMINGUES· OAB SP 106195· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0407534781994826005320250609182727 (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

GED- ART SERRALHERIA E ANTENAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARE· OAB DF 0000000· CPF 062.***.***-45

Reu:

ORESTES DOMINGUES· OAB SP 106195· CPF 951.***.***-00

Reu:

NÉLSON EPIFÂNIO VIEIRA· OAB SP 034209· CPF 228.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (22/03/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGANTE)

Reu

2. GED ART SERRALHERIA E ANTENAS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ORESTES DOMINGUES· OAB SP 106195· CPF 951.***.***-00

Autor:

CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ· OAB SP 329156· CPF 062.***.***-45

Autor:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB SP 480138· CPF 148.***.***-16

Autor:

NÉLSON EPIFÂNIO VIEIRA· OAB SP 034209· CPF 228.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

ORESTES DOMINGUES· OAB SP 106195· CPF 951.***.***-00

Reu:

CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ· OAB SP 329156· CPF 062.***.***-45

Reu:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB SP 480138· CPF 148.***.***-16

Reu:

NÉLSON EPIFÂNIO VIEIRA· OAB SP 034209· CPF 228.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal