MATILDE MAESTRE PUIG — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 801.093,15

Autor

MICROSOFT CORPORATIONCNPJ

Reu

TOUTATIS CLIENT SERVICES DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Reu:

FLAVIO PUIG· CPF 169.***.***-39

Reu:

FABIANO CARNEIRO FURLAN· OAB SP 235810· CPF 294.***.***-16

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TOUTATIS CLIENT SERVICES DO BRASIL S.A.CNPJ

MICROSOFT CORPORATIONCNPJ

Reu

MICROSOFT CORPORATIONCNPJ

TOUTATIS CLIENT SERVICES DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CARNEIRO FURLAN

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART

Reu:

FABIANO CARNEIRO FURLAN

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Programa de ComputadorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MICROSOFT CORP.

Reu

TOUTATIS CLIENT SERVICES DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Autor:

FABIANO CARNEIRO FURLAN· OAB SP 235810· CPF 294.***.***-16

Autor:

FLAVIO PUIG· OAB SP 177049· CPF 169.***.***-39

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Reu:

FABIANO CARNEIRO FURLAN· OAB SP 235810· CPF 294.***.***-16

Reu:

FLAVIO PUIG· OAB SP 177049· CPF 169.***.***-39

Último movimento: Publicação (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Programa de ComputadorApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MICROSOFT CORP.

Reu

TOUTATIS CLIENT SERVICES DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Autor:

FABIANO CARNEIRO FURLAN· OAB SP 235810· CPF 294.***.***-16

Autor:

FLAVIO PUIG· OAB SP 177049· CPF 169.***.***-39

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Reu:

FABIANO CARNEIRO FURLAN· OAB SP 235810· CPF 294.***.***-16

Reu:

FLAVIO PUIG· OAB SP 177049· CPF 169.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MICROSOFT CORP. CPF: 05.720.854/0001-66 RÉU/RÉ: TOUTATIS CLIENT SERVICES DO BRASIL S.A. CPF: 04.089.834/0001-76 CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO DE CRÉDITO CERTIFICO e dou fé, em cumprimento ao despacho proferido no ID: 10613028597 dos autos eletrônicos de n° 5017439-66.2019.8.13.0702 da AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ajuizada por MICROSOFT CORP. – CNPJ: 05.720.854/0001-66 em face de TOUTATIS CLIENT SERVICES DO BRASIL S.A. – CNPJ: 04.089.... (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 29.087,85

Autor

GRUPAMENTO RESIDENCIAL RESERVA DO PARQUECNPJ

Reu

EDUARDO CARLOS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARIANNA LOBO SANTOS COSTA· OAB RJ 244174· CPF 142.***.***-61

Autor:

ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS· OAB RJ 53126· CPF 705.***.***-72

Autor:

ROSANA GOMES MORAES· OAB RJ 156716· CPF 071.***.***-09

Autor:

PYETRA NOVELLI LEIFELD· OAB RJ 252004· CPF 185.***.***-13

Reu:

FLAVIO PUIG· OAB SP 177049· CPF 169.***.***-39

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 29.087,85

Autor

GRUPAMENTO RESIDENCIAL RESERVA DO PARQUECNPJ

Reu

EDUARDO CARLOS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARIANNA LOBO SANTOS COSTA· OAB RJ 244174· CPF 142.***.***-61

Autor:

ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS· OAB RJ 53126· CPF 705.***.***-72

Autor:

ROSANA GOMES MORAES· OAB RJ 156716· CPF 071.***.***-09

Autor:

PYETRA NOVELLI LEIFELD· OAB RJ 252004· CPF 185.***.***-13

Reu:

FLAVIO PUIG· OAB SP 177049· CPF 169.***.***-39

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 91.979,34

Autor

KARINA MIDORI MINATO DE ANDRADECPF

EDSON ALVES DE ANDRADECPF

Reu

ANA REGINA DE SOUSACPF

JM ASSESSORIA EMPRESARIAL MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO PUIG· OAB SP 177049· CPF 169.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 41.277,50

Autor

CLAY RULLIAN DOS SANTOS MIRANDA

ANNA LETICIA MALAGOLI DA SILVACPF

MARLI DOS SANTOS MIRANDACPF

JACILDA HERMINIA MALAGOLI DA SILVACPF

Reu

ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO PUIG· OAB SP 177049· CPF 169.***.***-39

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

FLAVIO PUIG· OAB SP 177049· CPF 169.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 60 (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 41.277,50

Autor

CLAY RULLIAN DOS SANTOS MIRANDACPF

ANNA LETICIA MALAGOLI DA SILVACPF

MARLI DOS SANTOS MIRANDACPF

JACILDA HERMINIA MALAGOLI DA SILVACPF

Reu

ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO PUIG· OAB SP 177049· CPF 169.***.***-39

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO

Último movimento: Expedição de certidão. (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 41.277,50

Autor

CLAY RULLIAN DOS SANTOS MIRANDACPF

ANNA LETICIA MALAGOLI DA SILVACPF

MARLI DOS SANTOS MIRANDACPF

JACILDA HERMINIA MALAGOLI DA SILVACPF

Reu

ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO PUIG· OAB SP 177049· CPF 169.***.***-39

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 2.820.500,53

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GRUPO PROL S.A.CNPJ

EDUARDO CARLOS DE ARAUJOCPF

ANTONIO WILSON FARIA FRANCACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO IORIO MOREIRA· CPF 052.***.***-25

Autor:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Autor:

INGRID ABREU BIONDI· CPF 045.***.***-48

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO PUIG· OAB SP 177049· CPF 169.***.***-39

Último movimento: Leilão realizado - resultado negativo (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO CARLOS DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO PUIG· OAB SP 177049· CPF 169.***.***-39

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO CARLOS DE ARAUJO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FLAVIO PUIG· OAB SP 177049· CPF 169.***.***-39

Reu:

FLAVIO PUIG· OAB SP 177049· CPF 169.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5081724-92.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES APELANTE: EDUARDO CARLOS DE ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO PUIG (OAB SP177049) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DECORRENTES DE ORDENS JUDICIAIS DE JUÍZOS DIVERSOS. LEGITIMIDADE PASSIVA DA AUTORIDADE DO INSS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COAT... (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Descontos IndevidosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO CARLOS DE ARAUJO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FLAVIO PUIG· OAB SP 177049· CPF 169.***.***-39

Reu:

FLAVIO PUIG· OAB SP 177049· CPF 169.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5081724-92.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES APELANTE: EDUARDO CARLOS DE ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO PUIG (OAB SP177049) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DECORRENTES DE ORDENS JUDICIAIS DE JUÍZOS DIVERSOS. LEGITIMIDADE PASSIVA DA AUTORIDADE DO INSS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COAT... (14/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação de PrejuízosExecução Fiscal

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CLINICA VIVER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA

Advogados

Reu:

FLAVIO PUIG· OAB SP 177049· CPF 169.***.***-39

Último movimento: Provisório (05/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

TOUTATIS CLIENT SERVICES DO BRASIL S.A.

Advogados

Reu:

FLAVIO PUIG· OAB SP 177049· CPF 169.***.***-39

Último movimento: Definitivo (03/09/2024)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Abono PecuniárioFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 89.742,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GIANITALO GERMANI· OAB SP 158435· CPF 628.***.***-34

Autor:

ANA PAULA PANIAGUA ETCHALUS· OAB RS 37678· CPF 698.***.***-34

Autor:

RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 315770· CPF 339.***.***-06

Reu:

KATE MARTINS PIRES· OAB SP 176213· CPF 182.***.***-25

Reu:

MARCELO LEITE DA COSTA· OAB MG 111000· CPF 059.***.***-70

Reu:

FABIANO CARNEIRO FURLAN· OAB SP 235810· CPF 294.***.***-16

Reu:

DR. OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA· OAB SP 122930· CPF 108.***.***-35

Reu:

FLAVIO PUIG· CPF 169.***.***-39

+ outros advogados do reu

Outros

KATTI MARTINS PIRES· OAB SP 176213

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 10/04/2026 (11/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Abono PecuniárioFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 89.742,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

IGOR XAVIER HOMAR· OAB GO 30111· CPF 019.***.***-67

Autor:

SIMONI PARESATI· OAB SP 274460· CPF 314.***.***-14

Autor:

ERICK ALMEIDA DA SILVA· OAB SP 428094· CPF 096.***.***-80

Reu:

KATE MARTINS PIRES· OAB SP 176213· CPF 182.***.***-25

Reu:

MARCELO LEITE DA COSTA· OAB MG 111000· CPF 059.***.***-70

Reu:

FABIANO CARNEIRO FURLAN· OAB SP 235810· CPF 294.***.***-16

Reu:

OSANA MARIA DA ROCHA MENDONCA

Reu:

FLAVIO PUIG· CPF 169.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Abono PecuniárioFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 89.742,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK ALMEIDA DA SILVA· OAB SP 428094· CPF 096.***.***-80

Autor:

SIMONI PARESATI· OAB SP 274460· CPF 314.***.***-14

Autor:

IGOR XAVIER HOMAR· OAB GO 30111· CPF 019.***.***-67

Reu:

ANA PAULA PANIAGUA ETCHALUS· OAB RS 37678· CPF 698.***.***-34

Reu:

GIANITALO GERMANI· OAB SP 158435· CPF 628.***.***-34

Reu:

FLAVIO PUIG· CPF 169.***.***-39

Reu:

KATE MARTINS PIRES· OAB SP 176213· CPF 182.***.***-25

Reu:

EVELIN SPINOSA· CPF 185.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/03/2025)

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