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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 11.150,00

Autor

TARCISIO ELOY MENDES FILHOCPF

Reu

POUSADA MATURI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES· OAB PB 8204· CPF 567.***.***-72

Reu:

JULIANA MORAIS DE LACERDA· OAB RN 15511· CPF 051.***.***-98

Último movimento: Publicado Outros Documentos em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 11.150,00

Autor

TARCISIO ELOY MENDES FILHOCPF

Reu

POUSADA MATURI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES· OAB PB 8204· CPF 567.***.***-72

Reu:

JULIANA MORAIS DE LACERDA· OAB RN 15511· CPF 051.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCISIO ELOY MENDES FILHOCPF

Reu

POUSADA MATURI LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES· OAB PB 8204· CPF 567.***.***-72

Reu:

JULIANA MORAIS DE LACERDA· OAB RN 15511· CPF 051.***.***-98

Reu:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES· OAB PB 8204· CPF 567.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Outros Documentos - Certifique a escrivania acerca do decurso do prazo para cumprimento voluntário da sentença proferida (art. 52, III, LJE), que deve ocorrer em até 15 dias após o trânsito em julgado. Não decorrido, aguarde-se. Não realizado o pagamento, incidirá desde logo a multa de 10% sobre o valor da condenação. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCISIO ELOY MENDES FILHOCPF

Reu

POUSADA MATURI LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES· OAB PB 8204· CPF 567.***.***-72

Reu:

JULIANA MORAIS DE LACERDA· OAB RN 15511· CPF 051.***.***-98

Reu:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES· OAB PB 8204· CPF 567.***.***-72

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO SILVA DOS SANTOS

Reu

POUSADA MATURI LTDACNPJ

POUSADA MATURI- CENTRO

Advogados

Autor:

JULIANA MORAIS DE LACERDA· OAB RN 15511· CPF 051.***.***-98

Autor:

ROSANE OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 6593· CPF 045.***.***-96

Autor:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 5937· CPF 024.***.***-45

Autor:

IVANA DA SILVA OLIVEIRA SACRAMENTO· OAB SE 14942

Reu:

JULIANA MORAIS DE LACERDA· OAB RN 15511· CPF 051.***.***-98

Reu:

ROSANE OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 6593· CPF 045.***.***-96

Reu:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 5937· CPF 024.***.***-45

Reu:

IVANA DA SILVA OLIVEIRA SACRAMENTO· OAB SE 14942

Último movimento: Definitivo (04/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DALZIZA DE SOUZA DIASCPF

MATRI INVESTIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

SÍNGARA LETÍCIA GAUTO KRAIEVISKI· OAB MS 9726· CPF 711.***.***-72

Autor:

BRUNA DO FORTE MANARIN· OAB SP 380803· CPF 411.***.***-63

Autor:

LETÍCIA MESSIAS· OAB SP 365485· CPF 395.***.***-27

Último movimento: Definitivo (04/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2002

Distribuição

17/04/2002

Valor

R$ 2.160,00

Autor

MATRI INVESTIMENTOS LTDA

OLIVIA DOS SANTOS MATOZINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

THALITA DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 429800· CPF 441.***.***-06

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

FELIPE FERNANDES MONTEIRO· OAB SP 301284· CPF 352.***.***-76

MARTA DE FATIMA MELO· OAB PR 32973· CPF 178.***.***-57

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

20/11/2014

Valor

R$ 74.051,78

Autor

MARIA APARECIDA DE PAULACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLODOMIR JOSE FAGUNDES· OAB SP 52012· CPF 713.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 74.051,78

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DE PAULACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019112881 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BRAGANÇA PAULISTA >23ªSSJ>S (31/07/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DE PAULA

Advogados

Autor:

CLODOMIR JOSE FAGUNDES· OAB SP 52012· CPF 713.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

20/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DE PAULA

Advogados

Autor:

CLODOMIR JOSE FAGUNDES· OAB SP 52012· CPF 713.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 1.127.261,07

Autor

DISPARCON DISTRIBUIDORA DE PECAS P AR CONDICIONADO LTDCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO JORDAN· OAB SP 228094· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 1.127.261,07

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

DISPARCON DISTRIBUIDORA DE PECAS P AR CONDICIONADO LTDCNPJ

Advogados

Reu:

JOAO RICARDO JORDAN· OAB SP 228094· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (25/04/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAULISTA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CANASSA STABILE· OAB SP 306892· CPF 327.***.***-29

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA MANTOVAN· OAB SP 296679· CPF 347.***.***-31

Autor:

JOAO RICARDO JORDAN· OAB SP 228094· CPF 005.***.***-93

Autor:

ADRIANO TADEU TROLI· OAB SP 163183· CPF 176.***.***-50

Autor:

GIOVANNA BUSATTO PERASOLO· OAB SP 448002· CPF 455.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAULISTA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CANASSA STABILE· OAB SP 306892· CPF 327.***.***-29

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA MANTOVAN· OAB SP 296679· CPF 347.***.***-31

Autor:

JOAO RICARDO JORDAN· OAB SP 228094· CPF 005.***.***-93

Autor:

ADRIANO TADEU TROLI· OAB SP 163183· CPF 176.***.***-50

Autor:

GIOVANNA BUSATTO PERASOLO· OAB SP 448002· CPF 455.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DISPARCON DISTRIBUIDORA DE PECAS P AR CONDICIONADO LTD ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO RICARDO JORDAN - SP228094 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: MATRI INVESTIMENTOS LTDA, BANCO PAULISTA S.A. REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO MATRI INVESTIMENTOS LTDA: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803, FELIPE FERNANDES MONTEIRO - SP301284, GIOVANNA BUSATTO PERASOLO - SP448002, THALITA DE OLIVEIRA LIMA - SP42980... (21/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIANA KLEFENSCPF

JULIANA CLAUDIA RUAS DE SOUZA KLEFENSCPF

MARCELO FREDERICO KLEFENSCPF

MATRI INVESTIMENTOS LTDA

VILMA MANOEL ANTONIO

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THALITA DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 429800· CPF 441.***.***-06

Autor:

FELIPE FERNANDES MONTEIRO· OAB SP 301284· CPF 352.***.***-76

Autor:

BRUNA DO FORTE MANARIN· OAB SP 380803· CPF 411.***.***-63

Autor:

MARCELO FREDERICO KLEFENS· OAB SP 148366· CPF 171.***.***-89

Autor:

GLENDA ISABELLE KLEFENS· OAB SP 222155· CPF 191.***.***-16

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

10/02/2012

Valor

R$ 14.400,00

Autor

EDSON APARECIDO VALENZUELA RIBEIROCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMARI ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MS 13963· CPF 902.***.***-34

Autor:

MARCOS SOLONS GARCIA MACENA· OAB MS 11453

Autor:

ROSILENE BORGES MACHADO· OAB MS 12693· CPF 701.***.***-15

Autor:

CICERO ALVES DE LIMA· OAB MS 14209· CPF 176.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 14.400,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

EDSON APARECIDO VALENZUELA RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018117822 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE >1ªSSJ>MS (11/07/2018)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 205.925,15

Autor

MATRI INVESTIMENTOS LTDA

RADIX SENIOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

SERGIO OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

THALITA DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 429800· CPF 441.***.***-06

Autor:

BRUNA DO FORTE MANARIN· OAB SP 380803· CPF 411.***.***-63

Autor:

FELIPE FERNANDES MONTEIRO· OAB SP 301284· CPF 352.***.***-76

Autor:

PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS· OAB SP 252569· CPF 283.***.***-94

Autor:

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 398083· CPF 068.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2022 23:59. (22/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JUDITH RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ODENEY KLEFENS· OAB SP 21350· CPF 276.***.***-15

Autor:

MARCELO FREDERICO KLEFENS· OAB SP 148366· CPF 171.***.***-89

Autor:

GLENDA ISABELLE KLEFENS· OAB SP 222155· CPF 191.***.***-16

Último movimento: Requisição de pagamento de precatório paga (04/05/2026)

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