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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

REGINALDO BORGES DA SILVACPF

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MATOS CORREA· OAB BA 31122· CPF 021.***.***-81

Autor:

LIRIA DE SOUZA RIOS· OAB BA 53623· CPF 057.***.***-30

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

TARCISO SANTIAGO JUNIOR· OAB MG 101313· CPF 029.***.***-95

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 38.160,00

Autor

REGINALDO BORGES DA SILVACPF

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIRIA DE SOUZA RIOS· OAB BA 53623· CPF 057.***.***-30

Autor:

MAURICIO MATOS CORREA· OAB BA 31122· CPF 021.***.***-81

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/03/2024 (15/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 529.000,00

Autor

URBANO OLIVEIRA ALVES JUNIORCPF

GABRIELA SANTOS ALVESCPF

PAULO EDUARDO BARBERINO PEREIRACPF

RITA TIANE SILVA ALVESCPF

ANA PAULA MASCARENHAS ALVESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO MATOS CORREA· OAB BA 31122· CPF 021.***.***-81

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

ANTONIO ALVES DE SOUZACPF

Reu

TARCISIO SOUZA VELOSOCPF

SIMONE ELOI DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

JOAO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO· OAB BA 42073

Reu:

MAURICIO MATOS CORREA· OAB BA 31122· CPF 021.***.***-81

Reu:

ETIENNE VAZ SAMPAIO MAGALHÃES· OAB BA 29342· CPF 014.***.***-31

Outros

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

MARIA DE LOURDES ROSA DE JESUSCPF

Reu

SERASA S.A.CPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LIRIA DE SOUZA RIOS· OAB BA 53623· CPF 057.***.***-30

Autor:

MAURICIO MATOS CORREA· OAB BA 31122· CPF 021.***.***-81

Reu:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Outros

IARA ANDRADE CAVALCANTI· OAB BA 30319

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/07/2025 23:59. (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 44.146,40

Autor

JOSE CANDIDO NERESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MATOS CORREA· OAB BA 31122· CPF 021.***.***-81

Autor:

LIRIA DE SOUZA RIOS· OAB BA 53623· CPF 057.***.***-30

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CANDIDO NERES em 24/03/2025 23:59. (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 44.146,40

Autor

JOSE CANDIDO NERESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/02/2025 (21/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de HELDER JOSE NUNES DE OLIVIERA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO VITOR DOS ANJOS BITENCOURT DE JESUS

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

EDEVITO BALBINO DE JESUSCPF

Reu

DT MIGUEL CALMON

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO BRASIL GOUVEIA DA SILVA· OAB BA 44236· CPF 019.***.***-09

Autor:

MAURICIO MATOS CORREA· OAB BA 31122· CPF 021.***.***-81

Autor:

HELDER JOSE NUNES DE OLIVIERA· OAB BA 69169· CPF 061.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 11.400,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 11.400,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MAURICIO MATOS CORREACPF

Advogados

Reu:

MAURICIO MATOS CORREA· OAB BA 31122· CPF 021.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/11/2024 (22/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 20.324,70

Autor

MARIA DALVA MIRANDACPF

Reu

PREVABRAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Outros

COSME DA SILVA MATOS· OAB BA 64524

MAURICIO MATOS CORREA· OAB BA 31122· CPF 021.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DALVA MIRANDA em 07/08/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

Reu

FERNANDO OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

FERNANDO OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Reu:

MAURICIO MATOS CORREA· OAB BA 31122· CPF 021.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Fernando Oliveira Nascimento Advogado: Mauricio Matos Correa (OAB:BA31122) Testemunha: Sivaldo Izaias De Souza Vitima: Ana Rita Bispo Souza Testemunha: Maria Marcia Bispo Souza De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA INTIMAÇÃO 0000150-59.2020.8.05.0197 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Piritiba Autoridade... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 41.560,00

Último movimento: Decorrido prazo de MOISES ANTONIO MIRANDA AELO em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 41.560,00

Autor

MOISES ANTONIO MIRANDA AELOCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIRIA DE SOUZA RIOS· OAB BA 53623· CPF 057.***.***-30

Autor:

MAURICIO MATOS CORREA· OAB BA 31122· CPF 021.***.***-81

Autor:

COSME DA SILVA MATOS· OAB BA 64524· CPF 913.***.***-68

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2025 (12/12/2025)

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