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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 15.585,30

Autor

NELMA NATIVIDADE VIEIRA DE ARGOLOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAQUARACNPJ

Advogados

Autor:

MATUZALEM BARRETO PINTO· OAB BA 66173· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de MATUZALEM BARRETO PINTO em 01/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sequestro de Verbas PúblicasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATUZALEM BARRETO PINTOCPF

NELMA NATIVIDADE VIEIRA DE ARGOLOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAQUARA

Advogados

Autor:

MATUZALEM BARRETO PINTO· OAB BA 66173· CPF 039.***.***-59

Reu:

MATUZALEM BARRETO PINTO· OAB BA 66173· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 57.968,59

Autor

CHRISTIAN BARBOSA ARAGAOCPF

Reu

R. ANDRADE DE JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR· OAB BA 76377· CPF 858.***.***-84

Autor:

CRISTIANO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 17205· CPF 894.***.***-04

Reu:

MATUZALEM BARRETO PINTO· OAB BA 66173· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de MATUZALEM BARRETO PINTO em 07/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANANIAS PIRES DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE TAXI DO RECONCAVOCNPJ

Advogados

Autor:

MATUZALEM BARRETO PINTO· OAB BA 66173· CPF 039.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES· OAB MG 123788· CPF 071.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE TAXI DO RECONCAVO em 01/04/2025 23:59. (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCINETE SOUZA SAPUCAIA ALVESCPF

Reu

H. M. SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LINDIANE BOMFIM FERNANDES· OAB BA 68143· CPF 032.***.***-55

Reu:

MATUZALEM BARRETO PINTO· OAB BA 66173· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 107.000,33

Autor

IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMORCNPJ

Reu

D J SILVA DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LESSMANN BUTTAZZI· OAB SP 154191· CPF 136.***.***-07

Autor:

JAIR TAVARES DA SILVA· OAB SP 46688· CPF 674.***.***-91

Reu:

SARA HELEM SANTOS DOS REIS· OAB BA 39891· CPF 275.***.***-57

Reu:

RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS· OAB BA 39890· CPF 085.***.***-02

Reu:

MATUZALEM BARRETO PINTO· OAB BA 66173· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Erro MédicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILLA SOUZA DE OLIVEIRA

MATUZALEM BARRETO PINTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MATUZALEM BARRETO PINTO· OAB BA 66173· CPF 039.***.***-59

Reu:

MATUZALEM BARRETO PINTO· OAB BA 66173· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CAMILLA SOUZA DE OLIVEIRA Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Diante da juntada de novos cálculos pela parte autora, Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8111832-44.2024.8.05.0001 Classe -... (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 1.600,00

Autor

MATUZALEM PINTO CRUZCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL SIMÕES DIAS MENDES· OAB TO 6403· CPF 022.***.***-86

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0036354-02.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: MATUZALÉM PINTO CRUZ ADVOGADO(A): RAPHAEL SIMÕES DIAS MENDES (OAB TO006403) SENTENÇA (04/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 284.704,27

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MATUZALEM PINTO CRUZCPF

MACZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

RAPHAEL SIMÕES DIAS MENDES· OAB TO 6403· CPF 022.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0005287-13.2016.8.27.2731/TO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 445.560,33

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MATUZALEM PINTO CRUZCPF

CLAUDENICE MELO CRUZCPF

TRANSFORMADORES MACZ LTDACNPJ

IOLANDA PINTO CRUZCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

RAPHAEL SIMÕES DIAS MENDES· OAB TO 6403· CPF 022.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0005907-59.2015.8.27.2731/TO RELATOR: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 649 - 02/02/2026 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário (09/04/2026)

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