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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL FERREIRA FIGUEIREDO

Reu

ELISABETE REGUFE BRAGACPF

MATTOS & MATTOS LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA· OAB RJ 171501· CPF 123.***.***-03

Autor:

ALINE MADUREIRA EPIFANIO· OAB RJ 130182· CPF 092.***.***-37

Reu:

GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA· OAB RJ 171501· CPF 123.***.***-03

Reu:

ALINE MADUREIRA EPIFANIO· OAB RJ 130182· CPF 092.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao embargado. (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL FERREIRA FIGUEIREDO

Reu

LEANDRO ALVARENGA VELASCOCPF

MATTOS & MATTOS LTDA

Advogados

Autor:

MARIANA FLORES MENDONCA· OAB RJ 172559· CPF 124.***.***-03

Autor:

MATEUS SCISINIO CONDE MOTA· OAB RJ 151001· CPF 110.***.***-86

Autor:

VITOR BATISTA HERRERIAS· OAB RJ 140786· CPF 091.***.***-35

Autor:

ALINE MADUREIRA EPIFANIO· OAB RJ 130182· CPF 092.***.***-37

Reu:

MARIANA FLORES MENDONCA· OAB RJ 172559· CPF 124.***.***-03

Reu:

MATEUS SCISINIO CONDE MOTA· OAB RJ 151001· CPF 110.***.***-86

Reu:

VITOR BATISTA HERRERIAS· OAB RJ 140786· CPF 091.***.***-35

Reu:

ALINE MADUREIRA EPIFANIO· OAB RJ 130182· CPF 092.***.***-37

Último movimento: Petição (Contestação) (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

18/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

GIDEAO SOARES MATTOSCPF

Reu

RICARDO ABREU SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000743-76.2012.8.05.0130. Requerente: Gideao Soares Mattos Requerido: Ricardo Abreu Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ITARANTIM PROCESSO: 0000743-76.2012.8.05.0130 REQUERENTE: Nome: GIDEAO SOARES MATTOS Endereço: AV. TANCREDO NEVES, Nº 88, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, ITARANTIM - BA - CEP: 40025-900 REQUERIDO: Nome: RICARDO ABR... (28/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2011

Distribuição

16/03/2011

Valor

R$ 2.500,49

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

GIDEAO SOARES MATTOSCPF

ESPOLIO DE GIDEAO SOARES MATOS

Advogados

Reu:

GIOVANA CARDOSO FILADELFO· OAB BA 27977· CPF 007.***.***-17

Reu:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 16378· CPF 748.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GIDEAO SOARES MATTOS em 30/11/2022 23:59. (01/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLOVIS SILVEIRA MATTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

08/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS SILVEIRA MATTOS

GIDEAO SOARES MATTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS SILVEIRA MATTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (07/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 323.924,26

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

GIDEAO SOARES MATTOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (19/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

29/07/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

GIDEAO SOARES MATTOSCPF

Último movimento: Ato ordinatório (28/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dano ao ErárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

02/03/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

GIDEAO SOARES MATTOSCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dano ao ErárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

02/03/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

GIDEAO SOARES MATTOSCPF

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Indenização por Dano MaterialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

07/01/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

GIDEAO SOARES MATTOSCPF

Último movimento: Por decisão judicial (09/03/2023)

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