Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2012

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 2.239,23

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

WALTER GUAGLIANONI MATUKAITCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 10.935,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MURILO FRAGA DA COSTACPF

ALINE DOS REIS ELIASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ARAUJO SIMOES· CPF 961.***.***-91

Reu:

LEONARDO FRAGA DA SILVA· OAB RS 109747· CPF 025.***.***-60

Reu:

RODRIGO MATUKAIT DA SILVA· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> TES1CR Número: 50026133120178210072/TJRS (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 10.935,00

Autor

MURILO FRAGA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FRAGA DA SILVA· OAB RS 109747· CPF 025.***.***-60

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES1CR1 (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 10.935,00

Autor

MURILO FRAGA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MURILO FRAGA DA COSTA (REQUERENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

LEONARDO FRAGA DA SILVA· OAB RS 109747· CPF 025.***.***-60

Reu:

LEONARDO FRAGA DA SILVA· OAB RS 109747· CPF 025.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

WANDERLAN ZOTTI PASSOS

MATHEUS ADRIANO CARREIRO DA SILVA

Advogados

Reu:

RODRIGO MATUKAIT DA SILVA· CPF 027.***.***-38

Reu:

MARIANA CRISTINA CANAL· OAB ES 35656· CPF 134.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 10.935,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MURILO FRAGA DA COSTACPF

ALINE DOS REIS ELIASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ARAUJO SIMOES· CPF 961.***.***-91

Reu:

LEONARDO FRAGA DA SILVA· OAB RS 109747· CPF 025.***.***-60

Reu:

RODRIGO MATUKAIT DA SILVA· OAB RS 104355· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> TES1CR Número: 50026133120178210072/TJRS (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 10.935,00

Autor

MURILO FRAGA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FRAGA DA SILVA· OAB RS 109747· CPF 025.***.***-60

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· CPF 579.***.***-00

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

ROSSANO BIAZUS· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES1CR1 (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 10.935,00

Autor

MURILO FRAGA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA PEREIRACPF

VITOR RASIA PAREDECPF

Advogados

Autor:

ADALGISA WIEDEMANN CHAVES· CPF 621.***.***-87

Autor:

ELIANE RIBEIRO PORTELA· CPF 492.***.***-15

Autor:

MILTON FONTANA· CPF 515.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ· CPF 571.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRIELLI VUOLO LOPES· OAB SC 045089· CPF 083.***.***-80

Reu:

LARISSA NATHUSA CONCEICAO ENES· OAB RS 120117· CPF 847.***.***-53

Reu:

RODRIGO MATUKAIT DA SILVA· OAB RS 104355· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50531620420268217000/TJRS (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA PEREIRACPF

VITOR RASIA PAREDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRIELLI VUOLO LOPES· OAB SC 045089· CPF 083.***.***-80

Autor:

RODRIGO MATUKAIT DA SILVA· OAB RS 104355· CPF 027.***.***-38

Reu:

UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES· CPF 442.***.***-53

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024 (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VITOR RASIA PAREDECPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CUSIN PETRUCCI· CPF 516.***.***-20

Autor:

CARLOS ODONE COSTA DOS SANTOS· CPF 730.***.***-49

Autor:

CASSIANO MARQUARDT CORLETA· CPF 814.***.***-53

Autor:

TATIANA DE OLIVEIRA D'AVILA· CPF 484.***.***-49

Autor:

JOSE NILTON COSTA DE SOUZA· CPF 404.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RODRIGO MATUKAIT DA SILVA· OAB RS 104355· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51636878720258217000/TJRS (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR RASIA PAREDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA· CPF 387.***.***-53

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255280937 (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVALDINO MOURA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RODRIGO MATUKAIT DA SILVA· OAB RS 104355· CPF 027.***.***-38

Autor:

LAUREANO HENNING· OAB SC 53379· CPF 720.***.***-91

Reu:

RODRIGO MATUKAIT DA SILVA· OAB RS 104355· CPF 027.***.***-38

Reu:

LAUREANO HENNING· OAB SC 53379· CPF 720.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GLEYLSON WESLEY LIMA DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

RODRIGO MATUKAIT DA SILVA· OAB RS 104355· CPF 027.***.***-38

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Ofício (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEYLSON WESLEY LIMA DE CASTROCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANIE CUNHA CAMBAUVA DE SANCTIS· OAB SP 478772· CPF 443.***.***-70

Autor:

MIKAEL LUCAS TORRES CIRINO· OAB SP 487765· CPF 447.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEYLSON WESLEY LIMA DE CASTRO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEYLSON WESLEY LIMA DE CASTROCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal