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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INFORLINK SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDACNPJ

Reu

MATV SUL ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON CORREIA DA ROCHA· OAB BA 57264· CPF 978.***.***-91

Autor:

JANAINA SILVA PANHOSSI· OAB BA 38136· CPF 033.***.***-03

Reu:

ANDRE RENATO ZUCO· CPF 559.***.***-68

Outros

DEUSEMAR REIS SOUZA· OAB BA 45269

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 13.363,24

Autor

MATV SUL ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

SERGIO ADRIANO PEREIRACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NAUJORKS· OAB RS 094750· CPF 015.***.***-90

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 5.741,50

Autor

ESPACO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Reu

MATV SUL ELETRONICOS LTDACNPJ

Outros

MARCOS BASSANI· OAB RS 056314· CPF 666.***.***-20

ANDRESSA MARIA GOTTEMS· OAB RS 095312· CPF 015.***.***-45

CRISTIANO RODRIGO KRÜGER SARTORI· OAB RS 068676· CPF 715.***.***-87

ALVARO GATTIBONI LOPES· OAB RS 105357· CPF 004.***.***-75

JOSÉ HORÁCIO DE OLIVEIRA GATTIBONI· OAB RS 043053· CPF 460.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 5.741,50

Autor

ESPACO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Reu

MATV SUL ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DÉBORA GATTIBONI LOPES· OAB RS 072882· CPF 006.***.***-99

Autor:

JOSÉ HORÁCIO DE OLIVEIRA GATTIBONI· OAB RS 043053· CPF 460.***.***-87

Autor:

ALVARO GATTIBONI LOPES· OAB RS 105357· CPF 004.***.***-75

Autor:

CRISTIANO RODRIGO KRÜGER SARTORI· OAB RS 068676· CPF 715.***.***-87

Reu:

ANDRESSA MARIA GOTTEMS· OAB RS 095312· CPF 015.***.***-45

Reu:

MARCOS BASSANI· OAB RS 056314· CPF 666.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256039088 (Custas Finais ou Complementares) (12/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CARLOS FELIPE TEIXEIRA MAIERCPF

CARLOS FELIPE TEIXEIRA MAIER 04262873986CNPJ

Reu

MATV SUL ELETRONICOS LTDACNPJ

Outros

MARCOS BASSANI· OAB RS 056314· CPF 666.***.***-20

LEONARDO BAMPI RECH· OAB RS 056103

BRUNA BRISTOT PAIANO· OAB SC 039923· CPF 076.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MATV SUL ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

CARLOS FELIPE TEIXEIRA MAIERCPF

CARLOS FELIPE TEIXEIRA MAIER 04262873986CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA MARIA STEFFEN GOTTEMS· CPF 015.***.***-45

Autor:

MARCOS BASSANI· CPF 666.***.***-20

Autor:

LEONARDO BAMPI RECH· CPF 699.***.***-72

Reu:

BRUNA BRISTOT PAIANO· OAB SC 039923· CPF 076.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA03CV0 (24/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2014

Distribuição

08/07/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MATV SUL ELETRONICOS LTDACNPJ

MATV SUL ELETRONICOS LTDACPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03 (08/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licença de ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MATV SUL ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MORAIS VIEZZER· OAB RS 081627· CPF 833.***.***-04

Reu:

CAMILA MORAIS VIEZZER· OAB RS 081627· CPF 833.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Licença de ImportaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MATV SUL ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MORAIS VIEZZER· OAB RS 081627· CPF 833.***.***-04

Reu:

CAMILA MORAIS VIEZZER· OAB RS 081627· CPF 833.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE)

3. MATV SUL ELETRONICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MATV SUL ELETRONICOS LTDA (RECORRIDO)

4. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO FACCIONI VARGAS· OAB RS 101045· CPF 006.***.***-71

Autor:

LUÍS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA· OAB RS 23055· CPF 356.***.***-68

Autor:

LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA· OAB RS 023055· CPF 356.***.***-68

Reu:

LEONARDO FACCIONI VARGAS· OAB RS 101045· CPF 006.***.***-71

Reu:

LUÍS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA· OAB RS 23055· CPF 356.***.***-68

Reu:

LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA· OAB RS 023055· CPF 356.***.***-68

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (26/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE)

3. MATV SUL ELETRONICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MATV SUL ELETRONICOS LTDA (RECORRIDO)

4. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO FACCIONI VARGAS· OAB RS 101045· CPF 006.***.***-71

Autor:

LUÍS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA· OAB RS 23055· CPF 356.***.***-68

Autor:

LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA· OAB RS 023055· CPF 356.***.***-68

Reu:

LEONARDO FACCIONI VARGAS· OAB RS 101045· CPF 006.***.***-71

Reu:

LUÍS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA· OAB RS 23055· CPF 356.***.***-68

Reu:

LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA· OAB RS 023055· CPF 356.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2048546/RS (2023/0015782-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: MATV SUL ELETRONICOS LTDA ADVOGADOS: LUÍS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA - RS023055 LEONARDO FACCIONI VARGAS - RS101045 AGRAVANTE: MATV SUL ELETRONICOS LTDA ADVOGADOS: LUÍS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA - RS023055 LEONARDO FACCIONI VARGAS - RS101045 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela FAZENDA NACIONAL do... (22/10/2025)

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