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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 76.118,59

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

CLARISSA LEITAO ROSSAROLACPF

MAURICIO ANTERO LEITAO ROSSAROLACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Reu:

MARIA SOLANGE MICHELIN BORDIN· OAB RS 078294· CPF 385.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 79.860,95

Autor

ELIZABETE MARIA DANTASCPF

Reu

CLUB PARADISE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

L & L IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

L&L IMOVEIS

Advogados

Autor:

KLEBSON MARCIO DE AQUINO FERREIRA· CPF 837.***.***-53

Autor:

REGINA GONCALVES DE MELO· OAB RN 010069· CPF 523.***.***-82

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 006889· CPF 051.***.***-69

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Outros

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2829315/RN (2024/0461323-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CLUB PARADISE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA AGRAVANTE: RB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO - RN006889 AGRAVANTE: L & L IMOVEIS LTDA ADVOGADOS: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN003572 GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN003686 AGRAVADO: ELIZABETE MARIA DANTAS LOPES ADVOGADO: REGINA GONÇALVES DE MELO - RN010069 Processo dis... (28/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUB PARADISE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

L & L IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ELIZABETE MARIA DANTASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 006889· CPF 051.***.***-69

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Reu:

REGINA GONCALVES DE MELO· OAB RN 010069· CPF 523.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 79.860,95

Autor

RB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

CLUB PARADISE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

L & L IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

L&L IMOVEIS

Reu

ELIZABETE MARIA DANTASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 006889· CPF 051.***.***-69

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Reu:

REGINA GONCALVES DE MELO· OAB RN 010069· CPF 523.***.***-82

Reu:

KLEBSON MARCIO DE AQUINO FERREIRA· CPF 837.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (04/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 22.776,42

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO DALIA DA COSTA em 03/05/2024 23:59. (04/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 22.776,42

Autor

LAERCIO DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

L & L IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 28.041,27

Autor

DOMINGOS RODRIGUES DO REGOCPF

Reu

L & L IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

ALBERTO MAGNO BEZERRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

THAMARA RENATA MEDEIROS DOS SANTOS AZEVEDO· OAB RN 14378· CPF 095.***.***-75

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

PEDRO FERNANDO BORBA VAZ GUIMARAES· OAB RN 9445· CPF 667.***.***-49

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 28.041,27

Autor

ALBERTO MAGNO BEZERRA DE LIMACPF

L & L IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DOMINGOS RODRIGUES DO REGOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (25/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THAMARA RENATA MEDEIROS DOS SANTOS

Reu

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRACPF

PEDRO FERNANDO BORBA VAZ GUIMARAESCPF

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

THAMARA RENATA MEDEIROS DOS SANTOS AZEVEDO· OAB RN 14378· CPF 095.***.***-75

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

PEDRO FERNANDO BORBA VAZ GUIMARAES· OAB RN 9445· CPF 667.***.***-49

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

THAMARA RENATA MEDEIROS DOS SANTOS AZEVEDO· OAB RN 14378· CPF 095.***.***-75

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

PEDRO FERNANDO BORBA VAZ GUIMARAES· OAB RN 9445· CPF 667.***.***-49

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THAMARA RENATA MEDEIROS DOS SANTOS

Reu

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRACPF

PEDRO FERNANDO BORBA VAZ GUIMARAESCPF

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

THAMARA RENATA MEDEIROS DOS SANTOS AZEVEDO· OAB RN 14378· CPF 095.***.***-75

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

PEDRO FERNANDO BORBA VAZ GUIMARAES· OAB RN 9445· CPF 667.***.***-49

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

THAMARA RENATA MEDEIROS DOS SANTOS AZEVEDO· OAB RN 14378· CPF 095.***.***-75

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

PEDRO FERNANDO BORBA VAZ GUIMARAES· OAB RN 9445· CPF 667.***.***-49

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800248-29.2021.8.20.5121. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Promovente: DOMINGOS RODRIGUES DO REGO Promovido(a): L & L IMOVEIS LTDA - EPP e outros SENTENÇA Vistos etc. Dispenso o relatório na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Considerando que houve o cumprimento da obrigaç... (06/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDERSON AZEVEDO DE ARAUJOCPF

Reu

L & L IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

MONTE CARMELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (29/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 16.297,70

Autor

ADRIANA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

L & L IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

MONTANA AGENCIAMENTO DO COMERCIO LTDA - REP./POR SEUS ADMINISTRADORES BRUNO VALENCAJATOBA E LUIS ANDRE CARNEIRO LEAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 16475· CPF 061.***.***-19

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0801590-44.2023.8.20.0000 Polo ativo ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA Advogado(s): PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA Polo passivo MONTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES. P... (05/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

R$ 34.880,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0101985-49.2015.8.20.0100 DESPACHO Intime-se o demandado para realizar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de arcar com o ônus da não produção da prova e do julgamento no estado em que se encontra... (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 34.880,00

Autor

L & L IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

TECNO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ROBERTO CESAR LOPES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES· OAB RN 5700· CPF 009.***.***-01

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

L & L IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOANA DARC SILVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATEUS MARINHO OLIVEIRA· OAB RN 19409· CPF 016.***.***-10

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0807851-25.2023.8.20.0000 Polo ativo L & L IMOVEIS LTDA - EPP Advogado(s): MATEUS MARINHO OLIVEIRA, GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA Polo passivo JOANA DARC SILVA DA SILVA Advogado(s): EMENTA: DIREITOS CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. DEFERIDO PARCIALMENTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊ... (29/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

BARTOLOMEU BERTO ALVES ROLIMCPF

Reu

L & L IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

CONSTRUTORA B SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

ANDRE ALVES PINTO DE FARIAS COSTA· OAB AL 8606· CPF 011.***.***-18

Reu:

JEFERSON GERMANO REGUEIRA TEIXEIRA· OAB AL 5309· CPF 382.***.***-00

Reu:

ANDRE FREITAS OLIVEIRA SILVA· OAB AL 6664· CPF 008.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

BARTOLOMEU BERTO ALVES ROLIMCPF

Reu

CONSTRUTORA B SANTOS LTDACNPJ

L & L IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (29/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 79.860,95

Autor

RB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

CLUB PARADISE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

L & L IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

L&L IMOVEIS

Reu

ELIZABETE MARIA DANTASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

REGINA GONCALVES DE MELO· OAB RN 10069· CPF 523.***.***-82

Reu:

KLEBSON MARCIO DE AQUINO FERREIRA· CPF 837.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (04/10/2023)

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