Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARLINDA DE MELO VIEIRACPF

Reu

MAURICIO ALVES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

SUELLEN MARIA CEZARINO· OAB ES 31701· CPF 107.***.***-01

Reu:

OLAVO EDMUR TIDEI JUNIOR· CPF 130.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de ODIN MOREIRA ALVES NETO em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL ACAR NETO

MARIA LUCIA ACAR

Reu

CONDOMINIO BARRA DECK OESTE

Outros

NUBIA BARBOZA KURZ· OAB RJ 172549· CPF 001.***.***-56

DANILO XAVIER MOREIRA ALVES· OAB RJ 184895· CPF 111.***.***-59

MAURÍCIO JOSÉ MOREIRA ALVES· OAB RJ 001415· CPF 311.***.***-72

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO BARRA DECK OESTECNPJ

Reu

MARIA LUCIA ACARCPF

MICHEL ACAR NETOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES

Autor:

DANILO XAVIER MOREIRA ALVES· OAB RJ 184895· CPF 111.***.***-59

Reu:

NUBIA BARBOZA KURZ· OAB RJ 172549· CPF 001.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMINIO BARRA DECK OESTE (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA LUCIA ACAR (AGRAVADO)

3. MICHEL ACAR NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAURÍCIO JOSÉ MOREIRA ALVES· OAB RJ 001415· CPF 311.***.***-72

Autor:

DANILO XAVIER MOREIRA ALVES· OAB RJ 184895· CPF 111.***.***-59

Autor:

NUBIA BARBOZA KURZ· OAB RJ 172549· CPF 001.***.***-56

Reu:

MAURÍCIO JOSÉ MOREIRA ALVES· OAB RJ 001415· CPF 311.***.***-72

Reu:

DANILO XAVIER MOREIRA ALVES· OAB RJ 184895· CPF 111.***.***-59

Reu:

NUBIA BARBOZA KURZ· OAB RJ 172549· CPF 001.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

11/03/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VERA MARIA PINTO JOGAIBCPF

Reu

FUNDACAO DO ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Advogados

Reu:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Reu:

JUSUVENNE LUIS ZANINI· OAB SP 399243· CPF 079.***.***-10

Outros

ANDRESSA HYPOLITO DA COSTA SEABRA· OAB RJ 180368

DANILO XAVIER MOREIRA ALVES· OAB RJ 184895· CPF 111.***.***-59

MAURÍCIO JOSÉ MOREIRA ALVES· OAB RJ 001415· CPF 311.***.***-72

RENATA DE ALMEIDA HASTENREITER BASTOS· OAB RJ 161926

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 029241· CPF 019.***.***-78

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

VERA MARIA PINTO JOGAIBCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Reu

VERA MARIA PINTO JOGAIB

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA MARIA PINTO JOGAIBCPF

Reu

FUNDACAO DO ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Advogados

Autor:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB RJ 181877

Autor:

MAURICIO JOSÉ MOREIRA ALVES· OAB RJ 1415· CPF 311.***.***-72

Autor:

JUSUVENNE LUIS ZANINI· OAB RJ 130686· CPF 079.***.***-10

Autor:

LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO· OAB RJ 62456· CPF 949.***.***-15

Autor:

DANILO XAVIER MOREIRA ALVES· OAB RJ 184895· CPF 111.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB RJ 181877

Reu:

MAURICIO JOSÉ MOREIRA ALVES· OAB RJ 1415· CPF 311.***.***-72

Reu:

JUSUVENNE LUIS ZANINI· OAB RJ 130686· CPF 079.***.***-10

Reu:

LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO· OAB RJ 62456· CPF 949.***.***-15

Reu:

DANILO XAVIER MOREIRA ALVES· OAB RJ 184895· CPF 111.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante da complexidade da matéria e da divergência técnica existente entre as partes quanto ao percentual utiizado no cálculo dos proventos da parte autora, impõe-se a realização de perícia contábil previdenciária, nos termos do artigo 464 do CPC. Neste sentido deverá a parte ré apresentar os seguintes documentos: O contrato de previdência complementar celebrado entre as partes, o regulamento aplicável, a carta de concessão com memória de cál... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 51.416,24

Autor

CRISTIANE FARIA AZEVEDO DE MELOCPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO JOSÉ MOREIRA ALVES· OAB RJ 001415· CPF 311.***.***-72

Autor:

DANILO XAVIER MOREIRA ALVES· OAB RJ 184895· CPF 111.***.***-59

Reu:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Reu:

LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO· OAB RJ 062456· CPF 949.***.***-15

Último movimento: Remessa (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE FARIA AZEVEDO DE MELOCPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES· CPF 005.***.***-53

Autor:

DANILO XAVIER MOREIRA ALVES· OAB RJ 184895· CPF 111.***.***-59

Reu:

LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO· OAB RJ 062456· CPF 949.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Reu

CRISTIANE FARIA DE AZEVEDO DE MELO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPOLIO DE VERALUCIA MARIANO MAGALHAESCPF

LINO DE MAGALHAESCPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAISCNPJ

Outros

MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES· OAB RJ 1415· CPF 311.***.***-72

MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA· OAB RJ 121367· CPF 054.***.***-25

JUSUVENNE LUIS ZANINI· OAB RJ 130686

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF ADVOGADO: RENATA MOLLO DOS SANTOS OAB/SP-17936 Apelação - *** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0033851-87.2017.8.19.0209 Assunto: Revisão de Benefício / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0033851-... (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE VERALUCIA MARIANO MAGALHAES/LINO DE MAGALHAES

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Último movimento: Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 119450/2025 (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE VERALUCIA MARIANO MAGALHAES REP/P/LINO DE MAGALHAES

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Último movimento: Remessa (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CRISTINA MARIA VIEGASCPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSÉ MOREIRA ALVES· OAB RJ 1415· CPF 311.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA· OAB RJ 121367· CPF 054.***.***-25

Reu:

JUSUVENNE LUIS ZANINI· OAB RJ 130686· CPF 079.***.***-10

Reu:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Outros

LUIZ FILIPE ALVES MENEZES· OAB DF 63896· CPF 050.***.***-67

MARIANA MAGALHÃES BROCKVELD· OAB SP 446210· CPF 425.***.***-90

Último movimento: Juntada de petição (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAISCNPJ

Reu

CRISTINA MARIA VIEGASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2021

Distribuição

21/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Reu

CRISTINA MARIA VIEGAS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO PAULO DA CUNHA TAVARESCPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAISCNPJ

Outros

LUIZ FILIPE ALVES MENEZES· OAB DF 63896· CPF 050.***.***-67

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

DANILO XAVIER MOREIRA ALVES· OAB RJ 184895· CPF 111.***.***-59

MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES· OAB RJ 1415· CPF 311.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Reu

JOAO PAULO DA CUNHA TAVARES

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO CAXIAS FILADELFOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES· OAB RJ 1415· CPF 311.***.***-72

DANILO XAVIER MOREIRA ALVES· OAB RJ 184895· CPF 111.***.***-59

Último movimento: Conclusão (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO CAXIAS FILADELFO

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONCEICAO MARIA MARTINS DE JESUS NACIFCPF

ELIANA MOREIRA DOS SANTOSCPF

EDIR MIRANDA VALENTECPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSÉ MOREIRA ALVES· OAB RJ 1415· CPF 311.***.***-72

Outros

LUIZ FILIPE ALVES MENEZES· OAB DF 63896· CPF 050.***.***-67

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

DANILO XAVIER MOREIRA ALVES· OAB RJ 184895· CPF 111.***.***-59

Último movimento: Remessa (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IUSSEF JOSE NACIF

ELIANA MOREIRA DOS SANTOS

EDIR MIRANDA VALENTE

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES

Autor:

DANILO XAVIER MOREIRA ALVES

Reu:

RENATA MOLLO DOS SANTOS

Reu:

DR(A). ESTEFANIA VIVEIROS

Reu:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Reu

CONCEICAO MARIA MARTINS DE JESUS NACIF

ELIANA MOREIRA DOS SANTOS

EDIR MIRANDA VALENTE

IUSSEF JOSE NACIF

Último movimento: Remessa (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO REGIS DE BRITO NUNESCPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSÉ MOREIRA ALVES· OAB RJ 1415· CPF 311.***.***-72

Autor:

DANILO XAVIER MOREIRA ALVES· OAB RJ 184895· CPF 111.***.***-59

Reu:

JUSUVENNE LUIS ZANINI· OAB RJ 130686· CPF 079.***.***-10

Reu:

MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA· OAB RJ 121367· CPF 054.***.***-25

Reu:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Outros

MARIANA MAGALHÃES BROCKVELD· OAB SP 446210· CPF 425.***.***-90

Último movimento: Juntada de documento (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Reu

MARIA DA CONCEICAO REGIS DE BRITO NUNES

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal