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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MAURICIO RODRIGUES

Reu

INSTITUTO DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO HUMANO - ISDHCNPJ

MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ / RS

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO NUNES DE AMARO· OAB RS 67172· CPF 810.***.***-72

Autor:

LUÍS FERNANDO NUNES DE AMARO· OAB RS 32669· CPF 552.***.***-53

Autor:

LUÍS FERNANDO NUNES DE AMARO· OAB RS 032669· CPF 552.***.***-53

Autor:

JOÃO PAULO NUNES DE AMARO· OAB RS 067172· CPF 810.***.***-72

Autor:

LUCAS CIECHOVICZ BARCELLOS· OAB RS 094470· CPF 020.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

LUÍS FERNANDO NUNES DE AMARO· OAB RS 032669· CPF 552.***.***-53

Reu:

JOÃO PAULO NUNES DE AMARO· OAB RS 067172· CPF 810.***.***-72

Reu:

LUCAS CIECHOVICZ BARCELLOS· OAB RS 094470· CPF 020.***.***-33

Reu:

NORTON TONETTO DA SILVA· OAB RS 117694· CPF 028.***.***-78

Reu:

KARINA BELOME ARAVITES DE LIMA· OAB RS 063019· CPF 986.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

30/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MAURICIO RODRIGUES

Reu

INSTITUTO DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO HUMANO - ISDHCNPJ

MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ / RS

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO NUNES DE AMARO· OAB RS 67172· CPF 810.***.***-72

Autor:

LUÍS FERNANDO NUNES DE AMARO· OAB RS 32669· CPF 552.***.***-53

Autor:

LUÍS FERNANDO NUNES DE AMARO· OAB RS 032669· CPF 552.***.***-53

Autor:

JOÃO PAULO NUNES DE AMARO· OAB RS 067172· CPF 810.***.***-72

Autor:

LUCAS CIECHOVICZ BARCELLOS· OAB RS 094470· CPF 020.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

LUÍS FERNANDO NUNES DE AMARO· OAB RS 032669· CPF 552.***.***-53

Reu:

JOÃO PAULO NUNES DE AMARO· OAB RS 067172· CPF 810.***.***-72

Reu:

LUCAS CIECHOVICZ BARCELLOS· OAB RS 094470· CPF 020.***.***-33

Reu:

NORTON TONETTO DA SILVA· OAB RS 117694· CPF 028.***.***-78

Reu:

KARINA BELOME ARAVITES DE LIMA· OAB RS 063019· CPF 986.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000246-24.2018.8.21.0161/RS RELATOR: GUSTAVO DANIEL SUSIN REQUERENTE: LUIZ MAURICIO RODRIGUES ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NUNES DE AMARO (OAB RS032669) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO NUNES DE AMARO (OAB RS067172) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 17/09/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem (18/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

LEANDRO DE SOUZA NEVESCPF

FRED LUIZ PEREIRA SILVACPF

JOHNNY RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES· OAB SP 436567· CPF 219.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHNNY RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHNNY RODRIGUES DA SILVACPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHNNY RODRIGUES DA SILVACPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRED LUIZ PEREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES· OAB SP 436567· CPF 219.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRED LUIZ PEREIRA SILVACPF

JOHNNY RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES· OAB SP 436567· CPF 219.***.***-02

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 8.969,67

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ RODRIGUES DE SOUSA MAURICIO LIMACPF

Advogados

Reu:

MANOEL FAUSTO FILHO· OAB DF 10219· CPF 030.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 64.098,24

Autor

ANDRE LUIZ RODRIGUES DE SOUSA MAURICIO LIMACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 1.465.372,79

Autor

ROSEMERY DA SILVA ANTONELLICPF

AMANDA ANTONELLI MONTALVAO LIMACPF

DANIEL SILVA ANTONELLICPF

Reu

ROSILDA PEREIRA ROCHACPF

MONICA KARINA ROCHA CAJADO LOPESCPF

Advogados

Autor:

MANOEL FAUSTO FILHO· OAB DF 10219· CPF 030.***.***-44

Autor:

ANDRE LUIZ RODRIGUES DE SOUSA MAURICIO LIMA· OAB DF 29554· CPF 818.***.***-68

Reu:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

Último movimento: Publicado Sentença em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA KARINA ROCHA CAJADO LOPESCPF

ROSILDA PEREIRA ROCHACPF

Reu

ROSEMERY DA SILVA ANTONELLICPF

DANIEL SILVA ANTONELLICPF

AMANDA ANTONELLI MONTALVAO LIMACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

ANDRE LUIZ RODRIGUES DE SOUSA MAURICIO LIMA· OAB DF 29554· CPF 818.***.***-68

Reu:

MANOEL FAUSTO FILHO· OAB DF 10219· CPF 030.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (11/02/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 366.445,46

Autor

MONICA KARINA ROCHA CAJADO LOPESCPF

ROSILDA PEREIRA ROCHACPF

Reu

ROSEMERY DA SILVA ANTONELLICPF

DANIEL SILVA ANTONELLICPF

AMANDA ANTONELLI MONTALVAO LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 839.177,99

Último movimento: Publicado Certidão em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO

VIRGINIA LIBERATOSCIOLI DE CARVALHOCPF

Reu

FRANCISCA HELIA LEITE CARVALHO CASSEMIROCPF

PEDRO CARVALHO CASSEMIROCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ RODRIGUES DE SOUSA MAURICIO LIMA· OAB DF 29554· CPF 818.***.***-68

Autor:

MANOEL FAUSTO FILHO· OAB DF 10219· CPF 030.***.***-44

Autor:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Autor:

JULYANNA RAYANNA BORGES DA SILVA· OAB DF 70041· CPF 029.***.***-42

Autor:

KATIANE LINS ANDRADE· OAB DF 53942· CPF 029.***.***-60

Reu:

MANOEL FAUSTO FILHO· OAB DF 10219· CPF 030.***.***-44

Reu:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Reu:

JULYANNA RAYANNA BORGES DA SILVA· OAB DF 70041· CPF 029.***.***-42

Reu:

KATIANE LINS ANDRADE· OAB DF 53942· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 21.841,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCEDES MARIA MOURA MACHADO NEWTONCPF

Reu

NAYRA BENVINDO FALCAO MENDESCPF

Advogados

Autor:

MANOEL FAUSTO FILHO· OAB DF 10219· CPF 030.***.***-44

Autor:

ANDRE LUIZ RODRIGUES DE SOUSA MAURICIO LIMA· OAB DF 29554· CPF 818.***.***-68

Autor:

NAYRA BENVINDO FALCAO MENDES· OAB DF 17486· CPF 287.***.***-15

Reu:

MANOEL FAUSTO FILHO· OAB DF 10219· CPF 030.***.***-44

Reu:

ANDRE LUIZ RODRIGUES DE SOUSA MAURICIO LIMA· OAB DF 29554· CPF 818.***.***-68

Reu:

NAYRA BENVINDO FALCAO MENDES· OAB DF 17486· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Definitivo (27/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 315.938,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 315.938,79

Autor

CARLOS ALEXANDRE DE MIRANDA OLIVEIRACPF

JOSE LUIZ DE MIRANDA OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE JOAO CANDIDO LACERDA DE OLIVEIRA

SIDNEY ALQUEZAR DE OLIVEIRACPF

CARMEN ALQUEZAR DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

JOAO CANDIDO LACERDA DE OLIVEIRA

ESPOLIO DE JOAO CANDIDO LACERDA DE OLIVEIRA

ESPOLIO DE JACINTHA ALQUEZAR DE OLIVEIRA

CARLOS ALEXANDRE DE MIRANDA OLIVEIRACPF

SIDNEY ALQUEZAR DE OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

SILVIA MARA RODRIGUES PADILHA

Autor:

ANTÔNIO RODIGUERO· OAB DF 11356· CPF 124.***.***-91

Autor:

CLAUDIA MICHELE SILVA DE SOUZA· OAB RS 108497· CPF 897.***.***-87

Reu:

SIDNEY ALQUEZAR DE OLIVEIRA· CPF 119.***.***-34

Reu:

SILVIA MARA RODRIGUES PADILHA

Reu:

ANTÔNIO RODIGUERO· OAB DF 11356· CPF 124.***.***-91

Reu:

CLAUDIA MICHELE SILVA DE SOUZA· OAB RS 108497· CPF 897.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY ALQUEZAR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MANOEL FAUSTO FILHO· OAB DF 10219· CPF 030.***.***-44

Autor:

SILVIA MARA RODRIGUES PADILHA· OAB DF 44696· CPF 586.***.***-87

Autor:

CLAUDIA MICHELE SILVA DE SOUZA· OAB RS 108497· CPF 897.***.***-87

Autor:

ANDRE LUIZ RODRIGUES DE SOUSA MAURICIO LIMA· OAB DF 29554· CPF 818.***.***-68

Autor:

HERMINIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 13507· CPF 144.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0001879-14.2016.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) das expedições de alvarás, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, sem outros requerimentos, arquivem-se. Brasília/DF, 26 de agosto de 2024. NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor... (27/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

27/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY ALQUEZAR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MANOEL FAUSTO FILHO· OAB DF 10219· CPF 030.***.***-44

Autor:

SILVIA MARA RODRIGUES PADILHA· OAB DF 44696· CPF 586.***.***-87

Autor:

CLAUDIA MICHELE SILVA DE SOUZA· OAB RS 108497· CPF 897.***.***-87

Autor:

ANDRE LUIZ RODRIGUES DE SOUSA MAURICIO LIMA· OAB DF 29554· CPF 818.***.***-68

Autor:

HERMINIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 13507· CPF 144.***.***-15

Último movimento: Definitivo (11/09/2024)

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