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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

193 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Execução - Cumprimento de SentençaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COOPERATIVA DE CREDITO CREDINTER LTDA. - SICOOB CREDINTER (AGRAVANTE)

Reu

2. ALESSANDRA CRISTINA PIZA SILVA (AGRAVADO)

3. CELSO DO CARMO PIZA (AGRAVADO)

4. CELSO DO CARMO PIZA & CIA LTDA (AGRAVADO)

5. LUIS GUSTAVO DA SILVA (AGRAVADO)

6. MARIA APARECIDA MIRANDA PIZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAURÍCIO MACEDO· OAB MG 058718

Autor:

GILBERTO LEANDRO VIEIRA· OAB MG 043206

Autor:

PAULA GONZALEZ DO VALLE· OAB MG 120673· CPF 046.***.***-38

Autor:

MAURICIO MACEDO· OAB MG 58718· CPF 523.***.***-04

Autor:

GILBERTO LEANDRO VIEIRA· OAB MG 43206· CPF 000.***.***-90

Reu:

MAURÍCIO MACEDO· OAB MG 058718

Reu:

GILBERTO LEANDRO VIEIRA· OAB MG 043206

Reu:

PAULA GONZALEZ DO VALLE· OAB MG 120673· CPF 046.***.***-38

Reu:

MAURICIO MACEDO· OAB MG 58718· CPF 523.***.***-04

Reu:

GILBERTO LEANDRO VIEIRA· OAB MG 43206· CPF 000.***.***-90

Último movimento: Publicação (26/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 18.446,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 18.446,64

Autor

NEIVA DE SOUZA MAGALHAESCPF

Reu

IPREM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MUZAMBINHOCNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO VICENTE MAGALHAES· OAB MG 96095· CPF 523.***.***-34

Autor:

JOSIANI BOCOLI MAGALHAES· OAB MG 106550· CPF 057.***.***-60

Autor:

MAURICIO MACEDO· OAB MG 58718· CPF 523.***.***-04

Reu:

HEIDER LUIZ PENHA GONZAGA· OAB MG 118561· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIVA DE SOUZA MAGALHAESCPF

Reu

IPREM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MUZAMBINHOCNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO VICENTE MAGALHAES· OAB MG 96095

Reu:

HEIDER LUIZ PENHA GONZAGA· OAB MG 118561

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINALDO SILVA DA PAIXAOCPF

Reu

MARIA APARECIDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MG 83729· CPF 346.***.***-00

Autor:

MAURICIO MACEDO· OAB MG 58718· CPF 523.***.***-04

Outros

VALCIMARA MARIA MORAES· OAB MG 96685· CPF 907.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de EDINALDO SILVA DA PAIXAO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 5.019,54

Autor

MUNICIPIO DE MUZAMBINHOCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EVANTUIL DONIZETTI DIAS· OAB MG 65279· CPF 517.***.***-15

Autor:

MAURICIO MACEDO· OAB MG 58718· CPF 523.***.***-04

Autor:

HEIDER LUIZ PENHA GONZAGA· OAB MG 118561· CPF 088.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MG 83729· CPF 346.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2011

Distribuição

03/02/2011

Valor

R$ 7.623,89

Autor

FERNANDO PEREIRA VILHENACPF

Reu

MARCELO MOULIN REZENDECPF

LACORDAIRE REZENDECPF

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME BUJATO LUZ· CPF 120.***.***-29

Autor:

MAURICIO MARTINS· OAB MG 58943· CPF 505.***.***-20

Autor:

DANIEL DE JESUS NASCIMENTO· OAB MG 124007· CPF 049.***.***-40

Autor:

JOAO CARLOS PEREIRA· OAB MG 87233· CPF 412.***.***-53

Reu:

HAROLDO VICENTE MAGALHAES· OAB MG 96095· CPF 523.***.***-34

Reu:

MAURICIO MACEDO· OAB MG 58718· CPF 523.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANESIO MARTINIANO DOS REISCPF

Advogados

Reu:

JOSIANI BOCOLI MAGALHAES· OAB MG 106550· CPF 057.***.***-60

Reu:

HAROLDO VICENTE MAGALHAES· OAB MG 96095· CPF 523.***.***-34

Reu:

MAURICIO MACEDO· OAB MG 58718· CPF 523.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 3.908,12

Autor

MUNICIPIO DE MUZAMBINHOCNPJ

Reu

ESPOLIO MARIA JOSE RIBEIRO

LUCY RIBEIRO LEITE VERNAGLIACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MACEDO· OAB MG 58718· CPF 523.***.***-04

Autor:

EVANTUIL DONIZETTI DIAS· OAB MG 65279· CPF 517.***.***-15

Autor:

HEIDER LUIZ PENHA GONZAGA· OAB MG 118561· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 52.639,74

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DE MINAS GERAIS E NORDESTE DE SAO PAULO LTDA - SICOOB AGROCREDICNPJ

Reu

MAGDA CAROLINA MUNIZ VILELACPF

OTAVIANO OLIMPIO VILELACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNQUEIRA· OAB MG 116690· CPF 013.***.***-55

Autor:

LAURO FERREIRA BRAGA FILHO· OAB MG 36665· CPF 509.***.***-20

Reu:

MAURICIO MACEDO· OAB MG 58718· CPF 523.***.***-04

Outros

DANILO ROSSI BITTAR· OAB MG 101650

Último movimento: Decorrido prazo de SICOOB AGROCREDI em 11/12/2025 23:59. (13/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (13/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FRANCISCO DOS REIS DE SOUZA DINIZ

Advogados

Reu:

JOSIANI BOCOLI MAGALHAES· OAB MG 106550· CPF 057.***.***-60

Reu:

HAROLDO VICENTE MAGALHAES· OAB MG 96095· CPF 523.***.***-34

Reu:

MAURICIO MACEDO· OAB MG 58718· CPF 523.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA PASCOALINA MARTINS SALOMAOCPF

MICHEL SALOMAOCPF

JOSE SALOMAO NETOCPF

Reu

JOSE SALOMAO NETOCPF

CAIRO SALOMAO

ADONIS SALOMAOCPF

LAERCIO SALOMAOCPF

MARIA HELENA SALOMAO TAVARES DA SILVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALOISIO SANTINI· OAB MG 149666· CPF 271.***.***-53

Autor:

HILQUIAS ARAUJO GARCIA· OAB MG 141409· CPF 346.***.***-10

Autor:

VINICIUS SALOMAO· CPF 109.***.***-36

Reu:

JOSIANI BOCOLI MAGALHAES· OAB MG 106550· CPF 057.***.***-60

Reu:

HAROLDO VICENTE MAGALHAES· OAB MG 96095· CPF 523.***.***-34

Reu:

MAURICIO MACEDO· OAB MG 58718· CPF 523.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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