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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Aviso PrévioRecurso de Revista

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO ORNELES RODRIGUESCPF

Reu

BAR E RESTAURANTE ACONCHEGO DE FILGUEIRAS LTDA

COMERCIAL SERMAR LTDA - ME

IMARA REGINA PEREIRA SILVACPF

SERGIO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARIA SCAPIN· OAB MG 67642· CPF 875.***.***-34

Autor:

DRA. ELIANA MARIA HENRIQUES SCAPIN· OAB MG 44482· CPF 498.***.***-91

Autor:

GUSTAVO CHAVES SANTOS CORDEIRO· OAB MG 86937· CPF 031.***.***-32

Autor:

QUEZIA CRISTINA ALBINO LAGES· OAB MG 166073· CPF 106.***.***-50

Autor:

ANTONIO CARLOS PINHEIRO SOARES· OAB MG 60261· CPF 644.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA MARIA SCAPIN· OAB MG 67642· CPF 875.***.***-34

Reu:

DRA. ELIANA MARIA HENRIQUES SCAPIN· OAB MG 44482· CPF 498.***.***-91

Reu:

GUSTAVO CHAVES SANTOS CORDEIRO· OAB MG 86937· CPF 031.***.***-32

Reu:

QUEZIA CRISTINA ALBINO LAGES· OAB MG 166073· CPF 106.***.***-50

Reu:

ANTONIO CARLOS PINHEIRO SOARES· OAB MG 60261· CPF 644.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - IMARA REGINA PEREIRA SILVA - COMERCIAL SERMAR LTDA - ME - SERGIO GOMES DA SILVA (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OESTE BAIANO CLIMATIZACAO E INSTALACAO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ILMO. SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (SAT) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MAURICIO ORNELAS LEMOS· OAB BA 35465· CPF 011.***.***-90

Autor:

DANIEL DE SOUZA ALMEIDA· OAB BA 79231· CPF 082.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de OESTE BAIANO CLIMATIZACAO E INSTALACAO COMERCIAL LTDA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DE SOUZA ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL DE SOUZA ALMEIDA

MAURICIO ORNELAS LEMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO ORNELAS LEMOS

OESTE BAIANO CLIMATIZACAO E INSTALACAO COMERCIAL LTDA

Reu

ILMO. SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (SAT) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MAURICIO ORNELAS LEMOS· OAB BA 35465· CPF 011.***.***-90

Autor:

DANIEL DE SOUZA ALMEIDA· OAB BA 79231· CPF 082.***.***-97

Reu:

MAURICIO ORNELAS LEMOS· OAB BA 35465· CPF 011.***.***-90

Reu:

DANIEL DE SOUZA ALMEIDA· OAB BA 79231· CPF 082.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: OESTE BAIANO CLIMATIZACAO E INSTALACAO COMERCIAL LTDA IMPETRADO: ILMO. SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (SAT) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pe... (13/07/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ELIETE COUTINHO LEMOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ORNELAS LEMOS· OAB BA 35465· CPF 011.***.***-90

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

13/03/2022

Valor

R$ 2.063,51

Autor

TECFOGEL TECNICA EM REFRIGERACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO TRINDADE SOUTO 00753441578CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ORNELAS LEMOS· OAB BA 35465· CPF 011.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 23.848,34

Autor

MARCO ANTONIO ALMEIDA ORNELASCPF

FABIO LUIS ALMEIDA ORNELASCPF

PAULO ALEXANDRE ALMEIDA ORNELASCPF

RAILZA ALMEIDA ORNELASCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO ORNELAS LEMOS· OAB BA 35465· CPF 011.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANTONIO FERNANDO CORDEIRO SOUZACPF

Reu

SPRING - INCORPORADORA LTDACNPJ

ADRIANA RIOS SALVADOR OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO ORNELAS LEMOS· OAB BA 35465· CPF 011.***.***-90

Autor:

DANIEL DE SOUZA ALMEIDA· OAB BA 79231· CPF 082.***.***-97

Reu:

THAIS LIMA DOURADO BASTOS· OAB BA 72233· CPF 063.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO CORDEIRO SOUZA em 20/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 2.132,32

Autor

MARIA EILDE DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ORNELAS LEMOS· OAB BA 35465· CPF 011.***.***-90

Reu:

ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA· OAB BA 17961· CPF 940.***.***-20

Reu:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Maria Eilde De Jesus Advogado: Mauricio Ornelas Lemos (OAB:BA35465) Apelado: Municipio De Dom Macedo Costa Advogado: Andreia Prazeres Bastos De Souza (OAB:BA17961) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 2.132,32

Autor

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTACNPJ

MARIA EILDE DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA· OAB BA 17961· CPF 940.***.***-20

Autor:

IGOR COUTINHO SOUZA· OAB BA 17314· CPF 651.***.***-00

Reu:

MAURICIO ORNELAS LEMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/09/2024 (05/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTACNPJ

Reu

MARIA EILDE DE JESUSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 2.132,32

Autor

MARIA EILDE DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ORNELAS LEMOS

Reu:

ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA· OAB BA 17961· CPF 940.***.***-20

Reu:

IGOR COUTINHO SOUZA· OAB BA 17314· CPF 651.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA em 11/03/2024 23:59. (13/03/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/10/2022

Distribuição

29/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO FERNANDES SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

AGRILAND COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

PULVERIZE MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

G J REFRIGERACAO LTDACNPJ

MUZILI MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INDIERICA COSTA SANTOS· OAB BA 63192· CPF 050.***.***-86

Reu:

RAFAEL FERNANDES GIACOMUZZI· OAB RS 90746· CPF 003.***.***-71

Reu:

GUSTAVO DE CASTRO NEVES· OAB ES 24468· CPF 017.***.***-90

Reu:

PAULO ROBERTO MACHADO BORGES· OAB GO 17129· CPF 574.***.***-20

Reu:

MAURICIO ORNELAS LEMOS· OAB BA 35465· CPF 011.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

G J REFRIGERACAO LTDACNPJ

MUZILI MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

AGRILAND COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

PULVERIZE MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDES SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO ORNELAS LEMOS

Autor:

RAFAEL FERNANDES GIACOMUZZI· OAB RS 90746· CPF 003.***.***-71

Autor:

GUSTAVO DE CASTRO NEVES· OAB ES 24468· CPF 017.***.***-90

Autor:

PAULO ROBERTO MACHADO BORGES· OAB GO 17129· CPF 574.***.***-20

Reu:

INDIERICA COSTA SANTOS· OAB BA 63192· CPF 050.***.***-86

Último movimento: Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 9.600,00

Autor

LAZARO GEOVANI DIAS DOS SANTOSCPF

CARINE COSTA CARDOSO FARIASCPF

EVANILDO CERQUEIRA DE SOUZACPF

ANDERSON ALCANTARA DOS SANTOSCPF

JADSON SANTOS REISCPF

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE MURITIBA

Advogados

Autor:

ISBELA RIBEIRO ROCHA DE MAGALHAES· OAB BA 14879· CPF 352.***.***-53

Autor:

INAIARA GOMES DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 53369· CPF 030.***.***-27

Reu:

MAURICIO ORNELAS LEMOS· OAB BA 35465· CPF 011.***.***-90

Outros

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

VICTOR DE ALBUQUERQUE FEIJO FONSECA· OAB BA 33116· CPF 026.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Lazaro Geovani Dias Dos Santos Advogado: Isbela Ribeiro Rocha De Magalhaes (OAB:BA14879-A) Advogado: Inaiara Gomes De Souza Da Silva (OAB:BA53369-A) Embargado: Anderson Alcantara Dos Santos Advogado: Isbela Ribeiro Rocha De Magalhaes (OAB:BA14879-A) Advogado: Inaiara Gomes De Souza Da Silva (OAB:BA53369-A) Embargado: Jadson Santos Reis Advogado: Isbela Ribeiro Rocha De Magalhaes (OAB:BA14879-A) Advogado: Inaiara Gomes De Souza Da S... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 9.600,00

Autor

MUNICIPIO DE MURITIBA

MUNICIPIO DE MURITIBACNPJ

Reu

LAZARO GEOVANI DIAS DOS SANTOSCPF

ANDERSON ALCANTARA DOS SANTOSCPF

JADSON SANTOS REISCPF

LUCAS SILVA DOS SANTOSCPF

SILVONEY SODRE DA SILVACPF

+ 11 outros

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MURITIBA em 21/11/2024 23:59. (22/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 9.600,00

Autor

MUNICIPIO DE MURITIBA

MUNICIPIO DE MURITIBACNPJ

Reu

LAZARO GEOVANI DIAS DOS SANTOSCPF

ANDERSON ALCANTARA DOS SANTOSCPF

JADSON SANTOS REISCPF

LUCAS SILVA DOS SANTOSCPF

SILVONEY SODRE DA SILVACPF

+ 11 outros

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MURITIBA em 21/05/2024 23:59. (22/05/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 9.600,00

Autor

LAZARO GEOVANI DIAS DOS SANTOSCPF

ANDERSON ALCANTARA DOS SANTOSCPF

JADSON SANTOS REISCPF

LUCAS SILVA DOS SANTOSCPF

SILVONEY SODRE DA SILVACPF

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE MURITIBA

MUNICIPIO DE MURITIBACNPJ

Advogados

Autor:

ISBELA RIBEIRO ROCHA DE MAGALHAES· OAB BA 14879· CPF 352.***.***-53

Autor:

INAIARA GOMES DE SOUZA DA SILVA

Reu:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Reu:

VICTOR DE ALBUQUERQUE FEIJO FONSECA· OAB BA 33116· CPF 026.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MURITIBA em 21/05/2024 23:59. (22/05/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 9.600,00

Autor

MUNICIPIO DE MURITIBACNPJ

MUNICIPIO DE MURITIBA

Reu

VIVIANE SANTOS COUTINHOCPF

LUCIANO SA SAMPAIOCPF

ADAILTON DE JESUSCPF

LUCAS OLIVEIRA SOUZACPF

VALMIRO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

VICTOR DE ALBUQUERQUE FEIJO FONSECA· OAB BA 33116· CPF 026.***.***-59

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Autor:

MAURICIO ORNELAS LEMOS

Reu:

INAIARA GOMES DE SOUZA DA SILVA

Reu:

ISBELA RIBEIRO ROCHA DE MAGALHAES· OAB BA 14879· CPF 352.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

02/05/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELOISA MARIA ALMEIDA SOUZA DAMACENOCPF

IVONE SOUZA ALVES

FRANCISCO SOUZA DAMASCENO

LUIZ JAIRO SOUZA ALVES

GILSON SOUZA DAMASCENO HELOISA MARIA ALMEIDA SOUZA DAMASCENO

+ 6 outros

Reu

THIAGO DAMASCENO

JOAO ALVES DAMASCENO

Advogados

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA SENNA PEREIRA· OAB BA 45058· CPF 014.***.***-24

Autor:

MARCIO SALLES CAFEZEIRO· OAB BA 21542· CPF 804.***.***-15

Autor:

EDUARDO POMBINHO DA SILVA· OAB BA 22178· CPF 794.***.***-91

Autor:

KARISSIA BARSANUFIO DE MIRANDA· OAB BA 22644

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA· OAB BA 22070· CPF 820.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO ORNELAS LEMOS· OAB BA 35465· CPF 011.***.***-90

Reu:

CAIQUE PIRES BARBOSA· OAB BA 36332· CPF 025.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO SALLES CAFEZEIRO em 21/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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