Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RICARDO DANTAS RODRIGUESCPF

GUILHERME HENRIQUE PEDROSO SIMOES DOS SANTOSCPF

THIAGO MIZE DA SILVA FERNANDES

SERGIO CAVALCANTE DO NASCIMENTOCPF

VITOR APARECIDO DOS SANTOS

Outros

DANIELA CHRISTOVAM GOMES· OAB SP 254070· CPF 286.***.***-70

GERSON RODRIGUES· OAB SP 254088· CPF 127.***.***-64

LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADARO· OAB SP 382187· CPF 396.***.***-23

MICHELE APARECIDA DAS GRACAS GOMES· OAB SP 354632· CPF 319.***.***-25

LUANA MENDES DE NOVAES· OAB SP 490944· CPF 362.***.***-62

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME HENRIQUE PEDROSO SIMOES DOS SANTOSCPF

VITOR APARECIDO DOS SANTOSCPF

THIAGO MIZE DA SILVA FERNANDESCPF

SERGIO CAVALCANTE DO NASCIMENTOCPF

RICARDO DANTAS RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FABIANA MENDES DOS SANTOS· OAB SP 198170· CPF 153.***.***-13

Autor:

TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE· OAB SP 347233· CPF 358.***.***-52

Autor:

AHMAD LAKIS NETO· OAB SP 294971· CPF 512.***.***-20

Autor:

LUANA MENDES DE NOVAES· OAB SP 490944· CPF 362.***.***-62

Autor:

MICHELE APARECIDA DAS GRACAS SANTOS· OAB SP 354632· CPF 319.***.***-25

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500920412023826053520251128082725 (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO CAVALCANTE DO NASCIMENTOCPF

VITOR APARECIDO DOS SANTOS

RICARDO DANTAS RODRIGUESCPF

GUILHERME HENRIQUE PEDROSO SIMOES DOS SANTOSCPF

THIAGO MIZE DA SILVA FERNANDES

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADARO· OAB SP 382187· CPF 396.***.***-23

Autor:

AHMAD LAKIS NETO· OAB SP 294971· CPF 512.***.***-20

Autor:

LUANA MENDES DE NOVAES· OAB SP 490944· CPF 362.***.***-62

Autor:

DANIELA CHRISTOVAM GOMES· OAB SP 254070· CPF 286.***.***-70

Autor:

TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE· OAB SP 347233· CPF 358.***.***-52

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DANTAS RODRIGUESCPF

GUILHERME HENRIQUE PEDROSO SIMOES DOS SANTOSCPF

THIAGO MIZE DA SILVA FERNANDES

SERGIO CAVALCANTE DO NASCIMENTOCPF

VITOR APARECIDO DOS SANTOS

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES· OAB SP 254088· CPF 127.***.***-64

Autor:

DANIELA CHRISTOVAM GOMES· OAB SP 254070· CPF 286.***.***-70

Autor:

FABIANA MENDES DOS SANTOS· OAB SP 198170· CPF 153.***.***-13

Autor:

TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE· OAB SP 347233· CPF 358.***.***-52

Autor:

AHMAD LAKIS NETO· OAB SP 294971· CPF 512.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 8.283,72

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

MAURICIO RIBEIRO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 8.283,72

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

MAURICIO RIBEIRO

Advogados

Autor:

ROGÉRIO REIS MONTARGIL· OAB BA 20286· CPF 944.***.***-00

Último movimento: Publicado Outros documentos em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAURICIO RIBEIRO

Reu

MASSA FALIDA - ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

PEDRO PAULO DE SOUZA E OUTROSCPF

LUIZ CARLOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO DA SILVA GOMES· OAB GO 94963

Reu:

JANETE FERREIRA RODRIGUES SILVA· OAB GO 54308

Reu:

MARCELO NASCENTE GOMES· OAB GO 14847

Último movimento: Autos Conclusos (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANA RIBEIRO PINTOCPF

LAURIANO JOSE RIBEIROCPF

LAURO OLINTO RIBEIROCPF

LOURDES DA CONCEICAO RIBEIROCPF

LUCIA MARIA DE FATIMA LIMACPF

+ 4 outros

Reu

HOSPITAL SOCOR S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO SERGIO RIBEIRO PINTO· OAB MG 58097

Autor:

LARISSA SOARES DINIZ PINTO· OAB MG 180106

Autor:

APARECIDA DE FATIMA ESTEVES QUEIROZ· OAB MG 63143

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO XAVIER PAIXAO

MAURICIO RIBEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

SONIA HELENA DE PAULA RAMOS· OAB MG 175131

Autor:

FABIO GAMA LEITE· OAB MG 85224

Autor:

JHONATAN ARMANDO LOPES· OAB MG 166632

Autor:

PAOLA FERREIRA LEITE· OAB MG 222384· CPF 149.***.***-08

Autor:

RUDSON DE CASTRO CARVALHO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Autos devolvidos (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO RIBEIRO

Reu

SANDRO ROBERTO GUIMARAES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PEREIRA DA COSTA· OAB MG 79201· CPF 690.***.***-72

Autor:

GILMAR DE ALMEIDA SOUZA· OAB MG 79383· CPF 489.***.***-49

Autor:

ANDERSON FIGUEIREDO· OAB MG 82400· CPF 001.***.***-01

Reu:

EDUARDO PEREIRA DA COSTA· OAB MG 79201· CPF 690.***.***-72

Reu:

GILMAR DE ALMEIDA SOUZA· OAB MG 79383· CPF 489.***.***-49

Reu:

ANDERSON FIGUEIREDO· OAB MG 82400· CPF 001.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/04/2023

Distribuição

30/04/2023

Valor

R$ 905.596,68

Autor

DOUGLAS BARCELO DO PRADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BATAYPORACNPJ

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE BATAYPORACNPJ

JOAO PAULO DA SILVA SOUZA

MAURICIO RIBEIRO

MIGUEL DA SILVA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS BARCELO DO PRADO· OAB MS 26396· CPF 025.***.***-07

Reu:

DJALMA CESAR DUARTE· OAB MS 16874· CPF 595.***.***-87

Reu:

ALLAN FRANCISCO FARIAS COSTA· OAB MS 19079· CPF 020.***.***-82

Reu:

DANIELA OLIVEIRA LINIA· OAB MS 7761· CPF 690.***.***-53

Reu:

WALTER APARECIDO BERNEGOZZI JÚNIOR· OAB MS 7140· CPF 596.***.***-04

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2000

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELCIDES ESPINDOLA BRITES ROZOCPF

Advogados

Reu:

WAGNER DO NASCIMENTO· OAB MG 192700· CPF 711.***.***-34

Último movimento: Expedição de Ofício. (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 5.118,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE BATAYPORACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON FERNANDES SENA JUNIOR· OAB MS 12990· CPF 010.***.***-50

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA· OAB MS 3828· CPF 204.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE BATAYPORACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON FERNANDES SENA JUNIOR· OAB MS 12990· CPF 010.***.***-50

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA· OAB MS 3828· CPF 204.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 5.118,52

Autor

MUNICIPIO DE BATAYPORACNPJ

Reu

MAURICIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA· OAB MS 3828· CPF 204.***.***-15

Reu:

WILSON FERNANDES SENA JUNIOR· OAB MS 12990· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Certidão (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO RIBEIRO

Reu

MUNICíPIO DE BATAYPORãCPF

Advogados

Autor:

WILSON FERNANDES SENA JUNIOR· OAB MS 12990· CPF 010.***.***-50

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA· OAB MS 3828· CPF 204.***.***-15

Reu:

WILSON FERNANDES SENA JUNIOR· OAB MS 12990· CPF 010.***.***-50

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA· OAB MS 3828· CPF 204.***.***-15

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO RIBEIRO

Reu

MUNICíPIO DE BATAYPORãCPF

Advogados

Autor:

WILSON FERNANDES SENA JUNIOR· OAB MS 12990· CPF 010.***.***-50

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA· OAB MS 3828· CPF 204.***.***-15

Reu:

WILSON FERNANDES SENA JUNIOR· OAB MS 12990· CPF 010.***.***-50

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA· OAB MS 3828· CPF 204.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do retorno dos autos da turma recursal, podendo se manifestar, querendo, no prazo de 5 dias (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

WILMAR RODRIGUES OLEGINI JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MARCELO LEBRE CRUZ· OAB PR 48594· CPF 037.***.***-76

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WILMAR RODRIGUES OLEGINI JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

MARCELO LEBRE CRUZ· OAB PR 48594· CPF 037.***.***-76

Autor:

MARIANA COELHO CANTÚ· OAB PR 74918· CPF 078.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/09/2020 (02/09/2020)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

WILMAR RODRIGUES OLEGINICPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 26/09/2022 (26/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal