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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

138 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO SCHWARTZCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863· CPF 099.***.***-00

Autor:

RENATO SCHWARTZ· OAB MG 206059· CPF 119.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRYK ANDRADE GUIMARAESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE VEP/PREC.CRIM/JURI DE IPATINGA

Advogados

Autor:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863

Autor:

RENATO SCHWARTZ· OAB MG 206059

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/02/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRYK ANDRADE GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863

Autor:

RENATO SCHWARTZ· OAB MG 206059

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/02/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KESLLEY NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863· CPF 099.***.***-00

Autor:

RENATO SCHWARTZ· OAB MG 206059· CPF 119.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863· CPF 099.***.***-00

Autor:

RENATO SCHWARTZ· OAB MG 206059· CPF 119.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO EMMANUEL ARAUJOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE IPATINGA

Advogados

Autor:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863

Autor:

RENATO SCHWARTZ· OAB MG 206059

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/02/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO EMMANUEL ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863

Autor:

RENATO SCHWARTZ· OAB MG 206059

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/02/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO EMMANUEL ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863· CPF 099.***.***-00

Autor:

RENATO SCHWARTZ· OAB MG 206059· CPF 119.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/02/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ELICARLOS DE OLIVEIRA ROCHA

ALEXANDRE LEAL DE PAULACPF

GABRIEL RENATO PASCOALCPF

RITCHELE MARIA DIASCPF

LAENY EMILIANE SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RICARDO BORGES MADUREIRA· CPF 031.***.***-59

Reu:

MARX VINICIUS NUNES PEREIRA· CPF 059.***.***-64

Reu:

JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA· CPF 088.***.***-06

Reu:

LETICIA ALVES ROCHA· OAB MG 204967· CPF 124.***.***-75

Reu:

RENATO SCHWARTZ· OAB MG 206059· CPF 119.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LAENY EMILIANE SANTOS OLIVEIRACPF

RITCHELE MARIA DIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/03/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LAENY EMILIANE SANTOS OLIVEIRACPF

RITCHELE MARIA DIASCPF

Advogados

Reu:

LETICIA ALVES ROCHA

Reu:

RENATO SCHWARTZ· OAB MG 206059

Reu:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/04/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LAENY EMILIANE SANTOS OLIVEIRACPF

RITCHELE MARIA DIASCPF

Advogados

Reu:

LETICIA ALVES ROCHA

Reu:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863

Reu:

RENATO SCHWARTZ· OAB MG 206059

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/08/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAENY EMILIANE SANTOS OLIVEIRACPF

RITCHELE MARIA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA ALVES ROCHA

Autor:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863

Autor:

RENATO SCHWARTZ· OAB MG 206059

Último movimento: Transitado em Julgado (30/04/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAENY EMILIANE SANTOS OLIVEIRACPF

RITCHELE MARIA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LETICIA ALVES ROCHA

Autor:

RENATO SCHWARTZ· OAB MG 206059

Autor:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863

Último movimento: Remetidos os autos (18/01/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAENY EMILIANE SANTOS OLIVEIRACPF

RITCHELE MARIA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RENATO SCHWARTZ· OAB MG 206059

Autor:

LETICIA ALVES ROCHA

Último movimento: Remetidos os autos (18/01/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAENY EMILIANE SANTOS OLIVEIRACPF

RITCHELE MARIA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RENATO SCHWARTZ· OAB MG 206059

Autor:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863

Autor:

LETICIA ALVES ROCHA

Último movimento: Remetidos os autos (18/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LAENY EMILIANE SANTOS OLIVEIRACPF

RITCHELE MARIA DIASCPF

Advogados

Reu:

RENATO SCHWARTZ· OAB MG 206059

Reu:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863

Reu:

LETICIA ALVES ROCHA

Último movimento: Remetidos os autos (18/01/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAENY EMILIANE SANTOS OLIVEIRACPF

RITCHELE MARIA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RENATO SCHWARTZ· OAB MG 206059

Autor:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863

Autor:

LETICIA ALVES ROCHA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STEFERSON KEIDER FERREIRA OLIVEIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE IPATINGA

Advogados

Autor:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863

Autor:

RENATO SCHWARTZ· OAB MG 206059

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STEFERSON KEIDER FERREIRA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SCHWARTZ· OAB MG 206059

Autor:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STEFERSON KEIDER FERREIRA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863· CPF 099.***.***-00

Autor:

RENATO SCHWARTZ· OAB MG 206059· CPF 119.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/02/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO ROCHA PEREIRACPF

VITOR AFONSO GONCALVES AQUINOCPF

VITOR AFONSO GONCALVES AQUINO

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE IPATINGA

Advogados

Autor:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863

Autor:

RENATO SCHWARTZ· OAB MG 206059

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO ROCHA PEREIRACPF

VITOR AFONSO GONCALVES AQUINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SCHWARTZ· OAB MG 206059

Autor:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO ROCHA PEREIRACPF

VITOR AFONSO GONCALVES AQUINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863· CPF 099.***.***-00

Autor:

RENATO SCHWARTZ· OAB MG 206059· CPF 119.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/02/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WEBERT VIEIRA PENNACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE IPATINGA

Advogados

Autor:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863

Autor:

RENATO SCHWARTZ· OAB MG 206059

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/04/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WEBERT VIEIRA PENNACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863

Autor:

RENATO SCHWARTZ· OAB MG 206059

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WEBERT VIEIRA PENNACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863· CPF 099.***.***-00

Autor:

RENATO SCHWARTZ· OAB MG 206059· CPF 119.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/03/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NIESLEY BARBOSA DIASCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE IPATINGA

Advogados

Autor:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863

Outros

RENATO SCHWARTZ· OAB MG 206059· CPF 119.***.***-28

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NIESLEY BARBOSA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (20/03/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NIESLEY BARBOSA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863· CPF 099.***.***-00

Autor:

RENATO SCHWARTZ· OAB MG 206059· CPF 119.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/03/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JORGE WANDERSON BARBOSACPF

NEIMAR FERNANDO SANTOSCPF

ALAS ALVES DE ALMEIDACPF

RONDINERI DA COSTA SILVESTRECPF

ALAS ALVES DE ALMEIDA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ELISEU BORGES BRASIL· CPF 325.***.***-72

Reu:

GERCI MOREIRA MENDES JUNIOR· OAB MG 137839· CPF 073.***.***-14

Reu:

LOURDES DIAS DE BARROS· OAB MG 186464· CPF 095.***.***-14

Reu:

BRUNO OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 108527· CPF 034.***.***-16

Reu:

THIAGO ALVES DE SOUZA· OAB MG 213273· CPF 077.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ALAS ALVES DE ALMEIDA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

RONDINERI DA COSTA SILVESTRECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/03/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RONDINERI DA COSTA SILVESTRECPF

Advogados

Reu:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863

Reu:

ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS· OAB MG 197707

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/03/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RONDINERI DA COSTA SILVESTRECPF

Advogados

Reu:

ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS· OAB MG 197707

Reu:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863

Reu:

RENATO SCHWARTZ· OAB MG 206059

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAS ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 8 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 108527

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (28/08/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RONDINERI DA COSTA SILVESTRECPF

Advogados

Reu:

RENATO SCHWARTZ· OAB MG 206059

Reu:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863

Reu:

ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS· OAB MG 197707

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/05/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAS ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

DESEMBARGADOR(ES) DA 8 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

BRUNO OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 108527

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/05/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONDINERI DA COSTA SILVESTRECPF

ALAS ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS· OAB MG 197707

Autor:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863

Autor:

RENATO SCHWARTZ· OAB MG 206059

Autor:

BRUNO OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 108527

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/03/2025)

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