MAURICIO SOARES LUCAS — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 25.453,53

Autor

MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

DIANE SCIASCIACPF

Reu

MORGANA SOARES LUCAS DE OLIVEIRACPF

MAURICIO SOARES LUCAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 017066· CPF 729.***.***-91

Reu:

MARCELO FARIAS SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 015250· CPF 395.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864845/MT (2025/0053951-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - MT017066 AGRAVADO: MORGANA SOARES LUCAS DE OLIVEIRA AGRAVADO: MAURICIO SOARES LUCAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELO FARIAS SANTOS DE ALMEIDA - MT015250A Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025. (10/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 25.453,53

Autor

DIANE SCIASCIACPF

MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MAURICIO SOARES LUCAS DE OLIVEIRACPF

MORGANA SOARES LUCAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 017066· CPF 729.***.***-91

Reu:

MARCELO FARIAS SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 015250· CPF 395.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MORGANA SOARES LUCAS DE OLIVEIRACPF

MAURICIO SOARES LUCAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 017066· CPF 729.***.***-91

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MARCELO FARIAS SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 015250· CPF 395.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO SOARES LUCAS DE OLIVEIRACPF

MORGANA SOARES LUCAS DE OLIVEIRACPF

Reu

DIANE SCIASCIACPF

MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO FARIAS SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 15250· CPF 395.***.***-72

Autor:

MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 17066· CPF 729.***.***-91

Autor:

MARCELO FARIAS SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 015250· CPF 395.***.***-72

Autor:

MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 017066· CPF 729.***.***-91

Reu:

MARCELO FARIAS SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 15250· CPF 395.***.***-72

Reu:

MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 17066· CPF 729.***.***-91

Reu:

MARCELO FARIAS SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 015250· CPF 395.***.***-72

Reu:

MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 017066· CPF 729.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente memória de cálculo atualizada do débito que entende devido, promovendo o abatimento do valor do depósito judicial eventualmente existente, devidamente atualizado, bem como discriminando as verbas que compõem o montante executado, inclusive os honorários advocatícios sucumbenciais, observados os limites do título executivo judicial. (02/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 25.453,53

Autor

MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

DIANE SCIASCIACPF

Reu

MORGANA SOARES LUCAS DE OLIVEIRACPF

MAURICIO SOARES LUCAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 17066· CPF 729.***.***-91

Reu:

MARCELO FARIAS SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 15250· CPF 395.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (20/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MORGANA SOARES LUCAS DE OLIVEIRACPF

MAURICIO SOARES LUCAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 17066· CPF 729.***.***-91

Reu:

MARCELO FARIAS SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 15250· CPF 395.***.***-72

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 25.453,53

Autor

DIANE SCIASCIACPF

MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MAURICIO SOARES LUCAS DE OLIVEIRACPF

MORGANA SOARES LUCAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 17066· CPF 729.***.***-91

Reu:

MARCELO FARIAS SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 15250· CPF 395.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (18/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO SOARES LUCAS DE OLIVEIRACPF

MORGANA SOARES LUCAS DE OLIVEIRACPF

Reu

DIANE SCIASCIACPF

MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO FARIAS SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 15250· CPF 395.***.***-72

Autor:

MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 17066· CPF 729.***.***-91

Autor:

MARCELO FARIAS SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 015250· CPF 395.***.***-72

Autor:

MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 017066· CPF 729.***.***-91

Reu:

MARCELO FARIAS SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 15250· CPF 395.***.***-72

Reu:

MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 17066· CPF 729.***.***-91

Reu:

MARCELO FARIAS SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 015250· CPF 395.***.***-72

Reu:

MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 017066· CPF 729.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (15/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO SOARES LUCAS DE OLIVEIRACPF

MORGANA SOARES LUCAS DE OLIVEIRACPF

Reu

DIANE SCIASCIACPF

MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO FARIAS SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 15250· CPF 395.***.***-72

Autor:

MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 17066· CPF 729.***.***-91

Autor:

MARCELO FARIAS SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 015250· CPF 395.***.***-72

Autor:

MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 017066· CPF 729.***.***-91

Reu:

MARCELO FARIAS SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 15250· CPF 395.***.***-72

Reu:

MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 17066· CPF 729.***.***-91

Reu:

MARCELO FARIAS SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 015250· CPF 395.***.***-72

Reu:

MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 017066· CPF 729.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente memória de cálculo atualizada do débito que entende devido, promovendo o abatimento do valor do depósito judicial eventualmente existente, devidamente atualizado, bem como discriminando as verbas que compõem o montante executado, inclusive os honorários advocatícios sucumbenciais, observados os limites do título executivo judicial. (02/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 331.289,10

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAURICIO SOARES LUCAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 17522· CPF 071.***.***-41

Reu:

LEANDRO VINICIUS CAMARGO DOS SANTOS· OAB MT 19899· CPF 010.***.***-43

Reu:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (28/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/03/2021

Distribuição

06/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MAURICIO SOARES LUCAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Reu:

LEANDRO VINICIUS CAMARGO DOS SANTOS· OAB MT 19899· CPF 010.***.***-43

Último movimento: Documento (26/10/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

R$ 15.180,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO PAN S.A. RECORRIDO: MAURICIO LUCAS Advogado do(a) RECORRENTE: BRUNO FEIGELSON - RJ164272 Advogado do(a) RECORRIDO: ANALU CAPACIO CUERCI FALCAO - ES19308-A DECISÃO Como os presentes autos tratam em princípio de matéria que restou afetada para julgamento sob o regime de precedentes qualificados pelo STJ (Tema 1414 - (I) definir parâmetros objetivos para a aferição da validade e eventual caráter abusivo dos contratos de cartão... (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 15.180,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MAURICIO LUCASCPF

Advogados

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

ANALU CAPACIO CUERCI FALCAO· OAB ES 19308· CPF 097.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO LUCAS em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 8.842,90

Autor

MAURICIO LUCASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANALU CAPACIO CUERCI FALCAO· OAB ES 19308· CPF 097.***.***-40

Autor:

KATRYELLEM LACERDA DA SILVA ANCESCHI· OAB ES 33392· CPF 148.***.***-04

Autor:

HADEON FALCAO PEREIRA· OAB ES 23190· CPF 085.***.***-86

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 15.180,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MAURICIO LUCASCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

ANALU CAPACIO CUERCI FALCAO· OAB ES 19308· CPF 097.***.***-40

Reu:

KATRYELLEM LACERDA DA SILVA ANCESCHI· OAB ES 33392· CPF 148.***.***-04

Reu:

HADEON FALCAO PEREIRA· OAB ES 23190· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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