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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA DA ROCHA BUENO RONCONICPF

MAURILIO RONCONICPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVIçOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA

Advogados

Autor:

REBECA RONCONI· OAB SP 511154· CPF 412.***.***-06

Autor:

RAQUEL ALEXANDRA ROMANO· OAB SP 194577· CPF 122.***.***-26

Autor:

MARCELO KOWALSKI TESKE,· OAB SC 16327· CPF 019.***.***-98

Reu:

REBECA RONCONI· OAB SP 511154· CPF 412.***.***-06

Reu:

RAQUEL ALEXANDRA ROMANO· OAB SP 194577· CPF 122.***.***-26

Reu:

MARCELO KOWALSKI TESKE,· OAB SC 16327· CPF 019.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Raquel Alexandra Romano (OAB 194577/SP), Rebeca Ronconi (OAB 511154/SP), Marcelo Kowalski Teske (OAB 16327/SC) Processo 1012291-10.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alessandra da Rocha Bueno Ronconi, Maurilio Ronconi - Reqdo: Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hoteis Ltda - Arquivem-se estes autos principais com as cautelas de praxe independentemente de nova intimação. Demais andamentos... (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GEANDERSON DA SILVA BANHEZA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MAURÍCIO MACHADO RONCONI· OAB SP 128865· CPF 057.***.***-36

Reu:

MAURÍCIO MACHADO RONCONI· OAB SP 128865· CPF 057.***.***-36

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WILIAN AVILA PEREIRA (AGRAVANTE)

Reu

WILIAN AVILA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO MACHADO RONCONI· OAB SP 128865· CPF 057.***.***-36

Reu:

MAURÍCIO MACHADO RONCONI· OAB SP 128865· CPF 057.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: WILIAN AVILA PEREIRA - Intimação - ADV: Mauricio Machado Ronconi (OAB 128865/SP) Processo 1501657-78.2022.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Uma vez que o Superior Tribunal de Justiça, manteve a certidão do trânsito em julgado, conforme decisão de fls. 531/538, expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva, encaminhando-a à Execução Penal competente. Oficie-se ao Cartório Eleitoral para fins do artigo 15, III, da Con... (14/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Crimes contra a FloraEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANILDO LOURENCO GARCIACPF

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

MAURÍCIO MACHADO RONCONI· OAB SP 128865· CPF 057.***.***-36

Autor:

LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 442050· CPF 449.***.***-62

Reu:

MAURÍCIO MACHADO RONCONI· OAB SP 128865· CPF 057.***.***-36

Reu:

LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 442050· CPF 449.***.***-62

Reu:

MOZAR MESSIAS DE SOUZA FILHO· OAB SP 444751

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: VANILDO LOURENCO GARCIA - Agravado: Colenda Câmara Especial de Presidentes - Agravo Interno Criminal Processo nº 1501508-87.2019.8.26.0438/50002 Relator(a): ROBERTO SOLIMENE (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL) Órgão Julgador: Câmara Especial de Presidentes SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 03/07/2026 às 00:01 Número da pauta: 261 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br... (23/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

R$ 843.855,65

Autor

REDI FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

THIAGO GABRIANI MUNHOZ PEREIRACPF

ROBERTO FLAUSINO MUNHOZ PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR AUGUSTO PALMA USSO· OAB PR 72378· CPF 084.***.***-59

Reu:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN· OAB SP 257654· CPF 304.***.***-48

Outros

FLAVIO MERENCIANO· OAB PR 35121· CPF 111.***.***-22

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WILIAN AVILA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

MAURICIO MACHADO RONCONI· OAB SP 128865· CPF 057.***.***-36

Último movimento: Juntada de Ofício (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILIAN AVILA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILIAN AVILA PEREIRACPF

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILIAN AVILA PEREIRACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MACHADO RONCONI· OAB SP 128865· CPF 057.***.***-36

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

10/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLEISON DOS SANTOS

ADEVAIR DA SILVA MORAISCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO MACHADO RONCONI· OAB SP 128865· CPF 057.***.***-36

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/2009

Distribuição

04/01/2010

Valor

R$ 32.650,70

Autor

ESPOLIO MARIA DE LURDES COSTACPF

ADELINA BALIEIRO DA SILVA NELSON PASSOS DA SILVACPF

LOURIVALDO BALIEROCPF

TERESA BALIERO TOZATTI DAVID TOZATTICPF

ELIZETE DE OLIVEIRA BALEEIRO CONSTANTINOGILSON MARCOS CONSTANTINOCPF

+ 6 outros

Reu

ANTONIO FERNANDES BALEEIROCPF

MARIA LIMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ MARCOS BONINI· OAB SP 143111· CPF 923.***.***-53

Autor:

ELCIO ROBERTO MARQUES· OAB SP 212743· CPF 803.***.***-72

Autor:

MAURICIO MACHADO RONCONI· OAB SP 128865· CPF 057.***.***-36

Autor:

PEDRO DE NEGREIROS· OAB SP 168766· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

JOAO CARLOS RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MACHADO RONCONI· OAB SP 128865· CPF 057.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (27/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 12.540,00

Autor

JOAO CARLOS RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (11/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO DE PAULACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MACHADO RONCONI· OAB SP 128865· CPF 057.***.***-36

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/05/2024)

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