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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlienação de Bens do Acusado

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DPF NA BAHIACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

OSMAR DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO ROSSI· OAB RS 83566· CPF 013.***.***-60

Autor:

LUCIANA DAHER VIEIRA· CPF 633.***.***-53

Reu:

WEBERTH DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB BA 69242· CPF 078.***.***-10

Último movimento: Expedição de intimação. (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2002

Distribuição

18/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAOCNPJ

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADOCNPJ

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTOCNPJ

+ 307 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

MAURICIO ROSSI· OAB RS 83566· CPF 013.***.***-60

Reu:

MAURICIO ROSSI· OAB RS 83566· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (10/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 651.533,99

Autor

UNIAO

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

UNIAO FEDERAL - (PU)

Reu

MUNICÍPIO DE JACUTINGACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ROSSI· CPF 013.***.***-60

Outros

CLAUDIA BAIAO FERNANDES DE FARIA· OAB MG 73477

ANTONIO JOSE BERNARDES BRESCI· OAB MG 92361· CPF 032.***.***-26

ROBERTO CHOHFI VILELA· OAB MG 92339· CPF 913.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Reu

FRANCISCO FEITOSA FARIASCPF

Advogados

Autor:

ENEAS SETUBAL ANDRADE· OAB BA 15652· CPF 903.***.***-34

Autor:

MAURICIO ROSSI· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2005

Distribuição

01/02/2005

Valor

R$ 192.082,94

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 192.082,94

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

UNIAO FEDERAL

UNIAO - FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Reu

TRANSNORTECNPJ

TRANSNORTE LTDA

Advogados

Autor:

MAURICIO ROSSI· CPF 013.***.***-60

Autor:

LEONARDO DE OLIVEIRA SIROTHEAU· CPF 687.***.***-00

Autor:

BRUNO BIANCO LEAL

Autor:

BRUNO ALVES PINHEIRO· OAB PA 11440· CPF 646.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE· OAB PA 13997· CPF 001.***.***-64

Reu:

BIANKA FERREIRA DE MELO· OAB PA 27526· CPF 026.***.***-61

Reu:

HELLEN CAROLINE ROCHA GARCIA· OAB PA 20744· CPF 998.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 26.990,44

Autor

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

7 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSE ALVES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO ROSSI· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MAURICIO ROSSICPF

MARINA SPINATO DE BIASI ROSSICPF

GABRIEL BIAZICPF

BRUNA SPINATO DE BIASI BIAZICPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BIAZI· OAB RS 083068· CPF 018.***.***-42

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

BRUNA SPINATO DE BIASI BIAZICPF

GABRIEL BIAZICPF

MARINA SPINATO DE BIASI ROSSICPF

MAURICIO ROSSICPF

Advogados

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Autor:

TADEU CERBARO· OAB RS 038459· CPF 414.***.***-04

Autor:

DIOGO BERTOLINI· OAB RS 067747· CPF 821.***.***-49

Reu:

GABRIEL BIAZI· OAB RS 083068· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV1 (01/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 113.036,53

Autor

MICHELE GONCALVES ROSSI BRISOLLACPF

MANUELA ROSSI BRISOLLACPF

MURILO RIZZOLO PINHEIRO BRISOLLACPF

MARCELA GONCALVES ROSSI DE ALMEIDACPF

THIAGO DE ALMEIDACPF

+ 7 outros

Reu

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA LUER ARAUJO GOMES· OAB SP 434786· CPF 414.***.***-31

Autor:

RICHARD CRISTIANO DA SILVA· OAB SP 258284· CPF 277.***.***-95

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ELANE SARITTA PAULINO MOURA· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Reativação de Processo Suspenso (23/04/2026)

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