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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 46.441,67

Autor

GUILHERME ALVES DE FREITASCPF

CARLOS ALEXANDRE FERREIRA DE FREITASCPF

ADEUZANGELA ALVES DA SILVA FREITASCPF

Reu

MAURIZAN DE FREITAS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

IARA LIMA COELHO· OAB TO 8132· CPF 040.***.***-54

Autor:

CAMILA BARBOSA DAMASCENO· OAB TO 8821· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 2.998.098,18

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATONEINVEST HOLDING S.A.CNPJ

ALBERTO DAVI MATONECPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 2.998.098,18

Autor

MATONEINVEST HOLDING S.A.CNPJ

ALBERTO DAVI MATONECPF

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ORONTES PEDRO ANTUNES MARIANI· OAB RS 076364· CPF 012.***.***-17

Autor:

NEI COMIS GARCIA· OAB RS 073448· CPF 496.***.***-20

Autor:

MAURIVAN BOTTA· OAB RS 015659· CPF 177.***.***-34

Autor:

ROGERIO DA ENCARNACAO VIEIRA· OAB RS 028889· CPF 449.***.***-00

Autor:

RICARDO FRIGHETTO· OAB RS 035718· CPF 493.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC (07/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO DAVI MATONECPF

MATONEINVEST HOLDING S/A

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

DALTON SAUSEN· OAB RS 036354· CPF 523.***.***-72

Autor:

NEI COMIS GARCIA· OAB RS 073448· CPF 496.***.***-20

Autor:

MAURIVAN BOTTA· OAB RS 015659· CPF 177.***.***-34

Autor:

ORONTES PEDRO ANTUNES MARIANI· OAB RS 076364· CPF 012.***.***-17

Autor:

ROGERIO DA ENCARNACAO VIEIRA· OAB RS 028889· CPF 449.***.***-00

Reu:

DALTON SAUSEN· OAB RS 036354· CPF 523.***.***-72

Reu:

NEI COMIS GARCIA· OAB RS 073448· CPF 496.***.***-20

Reu:

MAURIVAN BOTTA· OAB RS 015659· CPF 177.***.***-34

Reu:

ORONTES PEDRO ANTUNES MARIANI· OAB RS 076364· CPF 012.***.***-17

Reu:

ROGERIO DA ENCARNACAO VIEIRA· OAB RS 028889· CPF 449.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5154487-43.2021.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50041530220188210001/RS) RELATOR: LUCAS MALTEZ KACHNY EMBARGANTE: ALBERTO DAVI MATONE ADVOGADO(A): ORONTES PEDRO ANTUNES MARIANI (OAB RS076364) ADVOGADO(A): Nei Comis Garcia (OAB RS073448) ADVOGADO(A): MAURIVAN BOTTA (OAB RS015659) EMBARGANTE: MATONEINVEST HOLDING S/A ADVOGADO(A): ORONTES PEDRO ANTUNES MARIANI (OAB RS076364) ADVOGADO(A): Nei Comis Garcia (OAB RS07344... (12/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 327.470,55

Autor

BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

ORONTES PEDRO ANTUNES MARIANI· OAB RS 076364· CPF 012.***.***-17

Autor:

MAURIVAN BOTTA· OAB RS 015659· CPF 177.***.***-34

Autor:

NEI COMIS GARCIA· OAB RS 073448· CPF 496.***.***-20

Autor:

TAILANA SILVEIRA DE SOUZA· CPF 015.***.***-96

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 327.470,55

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ORONTES PEDRO ANTUNES MARIANI· OAB RS 076364· CPF 012.***.***-17

Reu:

NEI COMIS GARCIA· OAB RS 073448· CPF 496.***.***-20

Reu:

MAURIVAN BOTTA· OAB RS 015659· CPF 177.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 327.470,55

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Autor:

LUIS ALBERTO REICHELT· CPF 903.***.***-00

Autor:

PAULO AITA CACILHAS· CPF 385.***.***-91

Reu:

ORONTES PEDRO ANTUNES MARIANI· OAB RS 076364· CPF 012.***.***-17

Reu:

MAURIVAN BOTTA· OAB RS 015659· CPF 177.***.***-34

Reu:

NEI COMIS GARCIA· OAB RS 073448· CPF 496.***.***-20

Reu:

TAILANA SILVEIRA DE SOUZA· CPF 015.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (02/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 64.712,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2858546/RS (2025/0043082-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: RENNER HERRMANN SA ADVOGADOS: MAURIVAN BOTTA - RS015659 ORONTES PEDRO ANTUNES MARIANI - RS076364 NEI COMIS GARCIA - RS073448 AGRAVADO: VALDINEI BARBOSA GOMES ADVOGADO: ALEXANDRE PACHECO PEREIRA - RS99542A INTERESSADO: FLOSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025. (21/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 64.712,00

Autor

RENNER HERRMANN S.ACNPJ

Reu

VALDINEI BARBOSA GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

ORONTES PEDRO ANTUNES MARIANI· OAB RS 076364· CPF 012.***.***-17

Autor:

NEI COMIS GARCIA· OAB RS 073448· CPF 496.***.***-20

Autor:

MAURIVAN BOTTA· OAB RS 015659· CPF 177.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE PACHECO PEREIRA· CPF 628.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (20/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 64.712,00

Autor

VALDINEI BARBOSA GOMESCNPJ

Reu

FLOSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACPF

RENNER HERRMANN S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001012052021821015120250212115741 (12/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADELCO SISTEMAS DE ENERGIA LTDACNPJ

SPE ADELCO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS· OAB SP 072080· CPF 289.***.***-34

Autor:

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO· OAB SP 146360· CPF 151.***.***-97

Autor:

RODRIGO LOBO DE TOLEDO BARROS· CPF 154.***.***-02

Outros

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES· OAB SP 194583· CPF 284.***.***-05

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

FABIO ROSAS· OAB SP 131524· CPF 147.***.***-20

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

DANIEL MACHADO AMARAL· OAB SP 312193· CPF 314.***.***-51

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELCO SISTEMAS DE ENERGIA LTDACNPJ

SPE ADELCO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

III FIDC NP POLO RECUPERACAO DE CREDITO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOSCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS· OAB SP 072080· CPF 289.***.***-34

Autor:

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO· OAB SP 146360· CPF 151.***.***-97

Autor:

DANIEL MACHADO AMARAL· CPF 314.***.***-51

Reu:

GUILHERME VALLE BRUM· OAB DF 0000000· CPF 001.***.***-50

Reu:

LUIS FERNANDO ROSA NUNES· CPF 335.***.***-72

Reu:

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES· OAB SP 194583· CPF 284.***.***-05

Reu:

FABIO ROSAS· OAB SP 131524· CPF 147.***.***-20

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Último movimento: Protocolizada Petição 400121/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025 (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE ADELCO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADELCO SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

III FIDC NP POLO RECUPERACAO DE CREDITO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOSCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO· OAB SP 146360· CPF 151.***.***-97

Reu:

JOAO CARLOS SEJANES FABRES

Reu:

FABIO ROSAS· OAB SP 131524· CPF 147.***.***-20

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Reu:

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES· OAB SP 194583· CPF 284.***.***-05

Reu:

MARCOS FUJINAMI HAMADA· CPF 287.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELCO SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

SPE ADELCO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

III FIDC NP POLO RECUPERACAO DE CREDITO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOSCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LOBO DE TOLEDO BARROS· CPF 154.***.***-02

Autor:

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO· OAB SP 146360· CPF 151.***.***-97

Reu:

JOAO CARLOS SEJANES FABRES

Reu:

FABIO ROSAS· OAB SP 131524· CPF 147.***.***-20

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Reu:

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES· OAB SP 194583· CPF 284.***.***-05

Reu:

MARCOS FUJINAMI HAMADA· CPF 287.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELCO SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

SPE ADELCO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

III FIDC NP POLO RECUPERACAO DE CREDITO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LOBO DE TOLEDO BARROS· CPF 154.***.***-02

Autor:

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO· OAB SP 146360· CPF 151.***.***-97

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Reu:

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES· OAB SP 194583· CPF 284.***.***-05

Reu:

FABIO ROSAS· OAB SP 131524· CPF 147.***.***-20

Reu:

JOAO CARLOS SEJANES FABRES

Reu:

MARCOS FUJINAMI HAMADA· CPF 287.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALCNPJ

ADELCO SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

SPE ADELCO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

III FIDC NP POLO RECUPERACAO DE CREDITO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOSCNPJ

UNIAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MEIRELLES REIS FILHO· CPF 276.***.***-97

Autor:

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO· OAB SP 146360· CPF 151.***.***-97

Autor:

RODRIGO LOBO DE TOLEDO BARROS· CPF 154.***.***-02

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Reu:

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES· OAB SP 194583· CPF 284.***.***-05

Reu:

FABIO ROSAS· OAB SP 131524· CPF 147.***.***-20

Reu:

MARCOS FUJINAMI HAMADA· CPF 287.***.***-20

Reu:

MATHEUS MELLO PEREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELCO SISTEMAS DE ENERGIA LTDA

SPE ADELCO ADMINISTRADORA DE IMóVEIS LTDA.

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO)

3. III FIDC NP POLO RECUPERACAO DE CREDITO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS (REQUERIDO)

4. FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

JAMES RODRIGUES DE FREITAS· OAB SP 305442· CPF 318.***.***-42

Autor:

SAMUEL AVERBACH JUNIOR· OAB RJ 69986· CPF 671.***.***-34

Autor:

OSWALDO WAQUIM ANSARAH· OAB SP 143497· CPF 135.***.***-06

Autor:

MARISTELA CHAGAS TERRA· OAB SP 187875· CPF 123.***.***-61

Autor:

DELI JESUS DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 253242· CPF 299.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO ROSAS· OAB SP 131524· CPF 147.***.***-20

Reu:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS· OAB SP 072080· CPF 289.***.***-34

Reu:

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES· OAB SP 194583· CPF 284.***.***-05

Reu:

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO· OAB SP 146360· CPF 151.***.***-97

Reu:

DANIEL MACHADO AMARAL· OAB SP 312193· CPF 314.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005101-69.2015.8.26.0068 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Adelco Sistemas de Energia Ltda - - Spe Adelco Administradora de Imóveis Ltda. - Luiz Antonio Caldeira Miretti - Itaú Unibanco S.A. - - TCT -Terceirização Comércio e Tecnologia Em Semicondutores Ltda. - - Painel Equipamentos Elétricos Ltda - - Pareto Industria e Comercio de Ferro e A - - Opt Eletrônicos e Bateria Ltda - - Renner Herrmann S/A - - Shock Meta... (09/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2003

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

Reu

ELEKEIROZ S/A NOVA RAZAO SOCIAL DE CIQUINE COMPANHIA PETROQUIMICA

DOW BRASIL S/A INCORPORADORA SUCESSORA DE DOW PRODUTOS QUIMICOS S/A

BANDET PRODUTOS QUIMICOS

TIRRENO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA.CNPJ

VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

+ 129 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR· CPF 342.***.***-00

Autor:

ALCEU CONCEICAO MACHADO FILHO· OAB PR 006223· CPF 253.***.***-10

Autor:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO MACHADO· OAB PR 061370· CPF 072.***.***-71

Reu:

MARCO ANTÔNIO DANTAS· OAB SP 163458· CPF 137.***.***-50

Reu:

RICARDO TADEU ROVIDA SILVA· CPF 101.***.***-70

Reu:

CAIO CAMPELLO DE MENEZES· OAB SP 174393· CPF 255.***.***-47

Reu:

GILVAN ANTONIO DAL PONT· OAB PR 015275· CPF 397.***.***-10

Reu:

MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO· OAB SP 230474· CPF 297.***.***-64

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

FABIO LIMA DOS SANTOS· OAB SP 306250· CPF 213.***.***-05

ELENITA FERNANDES CASAGRANDE· OAB PR 027517

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

RICARDO TADEU ROVIDA SILVA· OAB PR 034564

+ outros representantes

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (25/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

Reu

ARLANXEO BRASIL S.ACNPJ

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

AB ELECTROLUX

HENKEL LTDACNPJ

AKZO NOBEL LTDACNPJ

+ 133 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO· OAB PR 025697· CPF 872.***.***-34

Autor:

ALCEU CONCEICAO MACHADO FILHO· OAB PR 006223· CPF 253.***.***-10

Autor:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO MACHADO· OAB PR 061370· CPF 072.***.***-71

Reu:

JENNY LETICIA ATZ· CPF 754.***.***-91

Reu:

ANGELA MAGALI DA SILVA· OAB RS 040955· CPF 445.***.***-00

Reu:

JULIA MARTINS SOUZA· CPF 047.***.***-14

Reu:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 038868· CPF 688.***.***-68

Reu:

FERNANDA VIANNA STEFANELO· CPF 219.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 429708/2026 (04/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

PERFIPAR TUBOS DE ACO LTDA

Reu

AB ELECTROLUX

ABEL DE BARROS COMERCIO E INDUSTRIA DE TINTAS S/A

ADESOL PRODUTOS QUIMICOS LTDA - MECNPJ

AGENA RESINAS E COLAS LTDACNPJ

AGUIA SISTEMAS DE ARMAZENAGEM S/ACNPJ

+ 130 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO· OAB PR 025697· CPF 872.***.***-34

Autor:

EDSON ISFER· OAB PR 011307· CPF 402.***.***-49

Autor:

LUIZ DANIEL FELIPPE· OAB PR 012073· CPF 478.***.***-68

Reu:

JAQUELINE LOBO DA ROSA· OAB PR 017452· CPF 616.***.***-00

Reu:

SERGIO LUIZ GRAF· OAB SP 046060· CPF 058.***.***-34

Reu:

LAZARA METILDE TREVIZOL GRAF· OAB SP 036652· CPF 055.***.***-34

Reu:

LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES· OAB RJ 068912· CPF 847.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS EFING· OAB PR 016870· CPF 553.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (15/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

WHIRPOOL S/A

HENKEL LTDACNPJ

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

AB ELECTROLUX

+ 1 outros

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

BUSSCAR ONIBUS S/A

AGUIA SISTEMAS DE ARMAZENAGEM LTDA

SAINT-GOBAIN ABRASIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES· OAB RJ 148217· CPF 099.***.***-06

Autor:

LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTE· OAB SP 104160· CPF 136.***.***-74

Autor:

JULIANE ZANCANARO BERTASI· OAB PR 027052· CPF 021.***.***-62

Autor:

ANDRE MAIA CAMPOS DE OLIVEIRA· CPF 112.***.***-00

Autor:

JAQUELINE LOBO DA ROSA· OAB PR 017452· CPF 616.***.***-00

Reu:

EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR· CPF 342.***.***-00

Reu:

ADILSON LUIS FERREIRA FILHO· CPF 861.***.***-34

Reu:

ADAM JUGLAIR E SOUZA· CPF 045.***.***-76

Reu:

ANTONIO CARLOS EFING· OAB PR 016870· CPF 553.***.***-20

Reu:

FABIO ARTIGAS GRILLO· OAB PR 024615· CPF 850.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o oficio em resposta ao presente expediente avulso encontra-se acostado aos autos do RESP 1752341. (19/03/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano AmbientalRecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARKEMA QUÍMICA LTDA (AGRAVANTE)

10. SAINT-GOBAIN ABRASIVOS LTDA. (INTERESSADO)

100. KINGMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA (INTERESSADO)

101. LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. (INTERESSADO)

102. MANCHESTER QUIMICA DO BRASIL LTDA (INTERESSADO)

+ 135 outros

Reu

2. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES· OAB RJ 68912· CPF 847.***.***-00

Autor:

ARNALDO CONCEICAO JUNIOR· OAB PR 15471· CPF 573.***.***-87

Autor:

SHEILA DURAN DIDI ZATTONI· OAB SP 166186· CPF 257.***.***-46

Autor:

JOSÉ CARLOS ROSA· OAB PR 9693· CPF 059.***.***-49

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES· OAB RJ 68912· CPF 847.***.***-00

Reu:

ARNALDO CONCEICAO JUNIOR· OAB PR 15471· CPF 573.***.***-87

Reu:

SHEILA DURAN DIDI ZATTONI· OAB SP 166186· CPF 257.***.***-46

Reu:

JOSÉ CARLOS ROSA· OAB PR 9693· CPF 059.***.***-49

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 29.121,65

Autor

RENNER HERRMANN SACPF

Reu

KNOWHOW LOCACAO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

FP SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE USINAGEM E JATEAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEI COMIS GARCIA· OAB RS 73448· CPF 496.***.***-20

Autor:

MAURIVAN BOTTA· OAB RS 15659· CPF 177.***.***-34

Autor:

ORONTES PEDRO ANTUNES MARIANI· OAB RS 76364· CPF 012.***.***-17

Autor:

UBIRACI CERQUEIRA SANTANA· OAB BA 30795· CPF 024.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de RENNER HERRMANN SA em 15/04/2025 23:59. (31/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 13.077,87

Autor

RENNER HERRMANN SACPF

Reu

WS INSPECOES E PINTURA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NEI COMIS GARCIA· OAB RS 73448· CPF 496.***.***-20

Autor:

MAURIVAN BOTTA· OAB RS 15659· CPF 177.***.***-34

Autor:

ORONTES PEDRO ANTUNES MARIANI· OAB RS 76364· CPF 012.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RENNER HERRMANN SA REU: WS INSPECOES E PINTURA LTDA - ME SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574823 PROCESSO Nº 5018969-29.2023.8.08.0048 MONITÓRIA (40) Trata-se de MONITÓRIA proposta por RENNER HERRMANN SA em face de WS INSPECOES E PINTURA LTDA - ME. O... (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 100.000.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 42.716,44

Autor

RENNER HERRMANN SACPF

Reu

CAPITAL CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ORONTES PEDRO ANTUNES MARIANI· OAB RS 364· CPF 012.***.***-17

Autor:

MAURIVAN BOTTA· OAB RS 15659· CPF 177.***.***-34

Autor:

NEI COMIS GARCIA· OAB RS 73448· CPF 496.***.***-20

Reu:

JOAO VITOR PENNA E SILVA· OAB PA 23935· CPF 020.***.***-42

Reu:

DILSON JOSE FIGUEIREDO DA SILVA NUNES· OAB PA 30318· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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