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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé MAURíCIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO· OAB CE 21600· CPF 014.***.***-64

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 24.215,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE RICARDO CHAGAS SANTANACPF

DANIEL LUCIO DINIZCPF

DANIEL SANTANA GUEDES DE OLIVEIRACPF

DEJAIR PEREIRA BONFIMCPF

EUDACIO SEGUNDO BRANDAOCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LIMA DA SILVA· OAB DF 30936· CPF 009.***.***-00

Reu:

FLAVIA BEATRIZ DE ANDRADE COSTA· OAB DF 21131· CPF 854.***.***-34

Reu:

ANTONIO AUGUSTO CARDOSO DOREA FILHO· OAB DF 22061· CPF 772.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (31/08/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 156.727,94

Autor

ANDRE RICARDO CHAGAS SANTANACPF

DANIEL LUCIO DINIZCPF

DANIEL SANTANA GUEDES DE OLIVEIRACPF

DEJAIR PEREIRA BONFIMCPF

EUDACIO SEGUNDO BRANDAOCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE RICARDO CHAGAS SANTANACPF

DANIEL LUCIO DINIZCPF

DANIEL SANTANA GUEDES DE OLIVEIRACPF

DEJAIR PEREIRA BONFIMCPF

EUDACIO SEGUNDO BRANDAOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MARCIO LIMA DA SILVA· OAB DF 30936· CPF 009.***.***-00

Reu:

VINICIUS DIAS DE ALENCAR SILVA· OAB DF 56165· CPF 002.***.***-06

Reu:

IGOR FERREIRA TAMANINI SANTANA· OAB DF 61010· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: DISTRITO FEDERAL Réu: ANDRE RICARDO CHAGAS SANTANA e outros CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica o Distrito Federal intimado da expedição de Alvará de levantamento de saldos remanescentes em contas judiciais vinculadas aos presentes autos. (documento datado e assinado eletronicamente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Sa... (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE RICARDO CHAGAS SANTANACPF

DANIEL LUCIO DINIZCPF

DANIEL SANTANA GUEDES DE OLIVEIRACPF

DEJAIR PEREIRA BONFIMCPF

EUDACIO SEGUNDO BRANDAOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MARCIO LIMA DA SILVA· OAB DF 30936· CPF 009.***.***-00

Reu:

VINICIUS DIAS DE ALENCAR SILVA· OAB DF 56165· CPF 002.***.***-06

Reu:

IGOR FERREIRA TAMANINI SANTANA· OAB DF 61010· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO SOCORRO GOUVEIA LTDA

Reu

JOSE MAURICIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

GUILHERME DIAS BRUCE· OAB MG 128614· CPF 075.***.***-76

Autor:

MARIA LUISA MIRANDA DE ALCANTARA· OAB MG 43002· CPF 091.***.***-52

Autor:

ARTHUR HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 190333· CPF 110.***.***-00

Autor:

JOVANI COELHO DE MOURA· OAB MG 136547· CPF 060.***.***-04

Reu:

GUILHERME DIAS BRUCE· OAB MG 128614· CPF 075.***.***-76

Reu:

MARIA LUISA MIRANDA DE ALCANTARA· OAB MG 43002· CPF 091.***.***-52

Reu:

ARTHUR HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 190333· CPF 110.***.***-00

Reu:

JOVANI COELHO DE MOURA· OAB MG 136547· CPF 060.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 EXEQUENTE: AUTO SOCORRO GOUVEIA LTDA; EXECUTADO: JOSE MAURICIO RODRIGUES Em despacho de f.213,este Juízo determinou que se oficiasse o Detran-MG,para proceder com a retirada da restrição lançada sobre o veículo de Placa GLA 1049 (Placa Atual GLA1A49) e após, em nada mais sendo pleiteado, fosse o processo arquivado.Foi expedido ofício ao Detran-MG e no dia de hoje (06-... (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO SOCORRO GOUVEIA LTDA

Reu

JOSE MAURICIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

GUILHERME DIAS BRUCE· OAB MG 128614· CPF 075.***.***-76

Autor:

MARIA LUISA MIRANDA DE ALCANTARA· OAB MG 43002· CPF 091.***.***-52

Autor:

ARTHUR HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 190333· CPF 110.***.***-00

Autor:

JOVANI COELHO DE MOURA· OAB MG 136547· CPF 060.***.***-04

Reu:

GUILHERME DIAS BRUCE· OAB MG 128614· CPF 075.***.***-76

Reu:

MARIA LUISA MIRANDA DE ALCANTARA· OAB MG 43002· CPF 091.***.***-52

Reu:

ARTHUR HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 190333· CPF 110.***.***-00

Reu:

JOVANI COELHO DE MOURA· OAB MG 136547· CPF 060.***.***-04

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião Especial (Constitucional)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

06/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MAURICIO RODRIGUES

Reu

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Advogados

Autor:

JOEL MACEDO SOARES PEREIRA NETO· OAB PR 14014· CPF 583.***.***-04

Autor:

LUIZ FERNANDO PACHECO DA SILVA GARCIA· OAB PR 25764

Reu:

JOEL MACEDO SOARES PEREIRA NETO· OAB PR 14014· CPF 583.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO PACHECO DA SILVA GARCIA· OAB PR 25764

Último movimento: Definitivo (23/08/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2009

Distribuição

27/04/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em PecúniaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MAURICIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

WALLISSON FIGUEIREDO MATOS· OAB ES 15278· CPF 101.***.***-13

Autor:

FERNANDA ALVES BERTOLDO E SILVA· OAB ES 10678· CPF 085.***.***-32

Autor:

FERNANDA ALVES BERTOLDO E SILVA· OAB ES 010678

Autor:

WALLISSON FIGUEIREDO MATOS· OAB ES 015278· CPF 101.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009537-95.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JOSE MAURICIO RODRIGUES (Espólio) ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES BERTOLDO E SILVA (OAB ES010678) ADVOGADO(A): WALLISSON FIGUEIREDO MATOS (OAB ES015278) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHO-OS INTEGRALMENTE para suprir a omissão e alterar o item (b) do dispositivo da sentença (evento 43), que passa a ter a seguinte redação: "(b) fixa... (13/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 76.500,00

Último movimento: Juntada de Documento (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO JOSE RODRIGUES

Reu

PATMOS CONSORCIOS E SOLUCOES LTDA

Advogados

Autor:

ELISANGELA SOARES DE MELO· OAB GO 52300· CPF 958.***.***-82

Reu:

LUCIANO SOBREIRA AMUI· OAB MG 81547· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Documento (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (28/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO DE MELOCPF

Reu

MAURICIO JOSE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIOVIR DELFINO· OAB MG 14736

Autor:

LUCIANO BORGES CAMARGOS· OAB MG 126056

Reu:

EDUARDO NUNES OLIVEIRA· OAB MG 132642

Reu:

CLAUDIO FERNANDO DA SILVA· OAB MG 145003

Último movimento: Transitado em Julgado (28/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 221.500,00

Autor

ALEXANDRE JUNQUEIRACPF

Reu

CAROLINE DE MELO MENDESCPF

MAURICIO JOSE RODRIGUESCPF

Outros

EDUARDO NUNES OLIVEIRA· OAB MG 132642· CPF 071.***.***-59

LUCIANO CAETANO MARTINS DA SILVA· OAB MG 89185· CPF 034.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Apelante(s) - ALEXANDRE JUNQUEIRA; Apelado(a)(s) - CAROLINE DE MELO MENDES; MAURICIO JOSE RODRIGUES; Relator - Des(a). Antônio Bispo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverã... (01/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINE DE MELO MENDESCPF

MAURICIO JOSE RODRIGUESCPF

Reu

ALEXANDRE JUNQUEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO NUNES OLIVEIRA

Reu:

LUCIANO CAETANO MARTINS DA SILVA· OAB MG 89185

Último movimento: Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para: (16/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINE DE MELO MENDESCPF

MAURICIO JOSE RODRIGUESCPF

Reu

ALEXANDRE JUNQUEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO NUNES OLIVEIRA

Reu:

LUCIANO CAETANO MARTINS DA SILVA· OAB MG 89185

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE JUNQUEIRACPF

Reu

CAROLINE DE MELO MENDESCPF

MAURICIO JOSE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CAETANO MARTINS DA SILVA· OAB MG 89185

Reu:

EDUARDO NUNES OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoRecurso Especial

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE DE MELO MENDESCPF

MAURICIO JOSE RODRIGUES

Reu

ALEXANDRE JUNQUEIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO NUNES OLIVEIRA· OAB MG 132642· CPF 071.***.***-59

Autor:

LUCIANO CAETANO MARTINS DA SILVA· OAB MG 89185· CPF 034.***.***-62

Reu:

EDUARDO NUNES OLIVEIRA· OAB MG 132642· CPF 071.***.***-59

Reu:

LUCIANO CAETANO MARTINS DA SILVA· OAB MG 89185· CPF 034.***.***-62

Último movimento: Recebimento (10/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE DE MELO MENDESCPF

MAURICIO JOSE RODRIGUES

Reu

ALEXANDRE JUNQUEIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO NUNES OLIVEIRA· OAB MG 132642· CPF 071.***.***-59

Autor:

LUCIANO CAETANO MARTINS DA SILVA· OAB MG 89185· CPF 034.***.***-62

Reu:

EDUARDO NUNES OLIVEIRA· OAB MG 132642· CPF 071.***.***-59

Reu:

LUCIANO CAETANO MARTINS DA SILVA· OAB MG 89185· CPF 034.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO NUNES OLIVEIRA, EDUARDO NUNES OLIVEIRA, LUCIANO CAETANO MARTINS DA SILVA. (02/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA ANTUNES DE LIMA

ADRIANA MARIA WAGNER DEBETIOCPF

ANDREA MARTENDAL

ANTONIO JUCELINO HIRTCPF

DEBORA SEIMETZ MORATELLICPF

+ 29 outros

Reu

ANDREONI JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

MUNICÍPIO DE LUZERNA/SC

Advogados

Autor:

KELLY MARINA DE CAMPOS· OAB SC 040652· CPF 044.***.***-89

Autor:

MARCIO MENDES DA ROSA· OAB SC 028344· CPF 006.***.***-52

Reu:

KELLY MARINA DE CAMPOS· OAB SC 040652· CPF 044.***.***-89

Reu:

MARCIO MENDES DA ROSA· OAB SC 028344· CPF 006.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2023)

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