MAURO CESAR MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/04/2010

Distribuição

13/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCIA MARTINS

Reu

MAIZA MARTINS TORRESCPF

MARCIA MARTINS

MARCUS ROBISON MARTINSCPF

MARIA ABADIA CHANTAL MARTINSCPF

MARILIA MARTINS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DOMINGOS SIMIAO DA SILVA· OAB MG 52355

Autor:

JOSE RONALDO DE ALMEIDA· OAB MG 126088· CPF 622.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO MARTINS· OAB MG 105162· CPF 014.***.***-73

Reu:

DOMINGOS SIMIAO DA SILVA· OAB MG 52355

Reu:

JOSE RONALDO DE ALMEIDA· OAB MG 126088· CPF 622.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO MARTINS· OAB MG 105162· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (07/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO CESAR MARTINS

Advogados

Autor:

MARIANA LATINI DE MIRANDA· OAB MG 106128· CPF 044.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 1.243.260,77

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 432.119,26

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ENEIDA RICHARDS DE ASSISCPF

ANTONIO JOSE VIEGAS LONDONCPF

MAURO CéSAR MARTINS FERNANDESCPF

FERNADO CARLOS NOGUEIRA FERREIRACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEIDA RICHARDS DE ASSISCPF

FERNADO CARLOS NOGUEIRA FERREIRA

MAURO CéSAR MARTINS FERNANDESCPF

Reu

ANTONIO JOSE VIEGAS LONDONCPF

ENEIDA RICHARDS DE ASSISCPF

FERNADO CARLOS NOGUEIRA FERREIRA

MAURO CéSAR MARTINS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não havendo controvérsia quanto aos valores devidos aos exequentes e seus patronos, homologo os cálculos de fls. 492/885. Defiro o destaque dos honorários contratuais, na forma do §2º do art. 8º da Resolução nº 303, de 18/12/2019 do Conselho Nacional de Justiça e de acordo com a Portaria n. 867/2016 da Vice-Presidência do TJMS. Prossiga, no mais, na forma do art. 535, § 3º, do CPC. Oportunamente, arquivem-se. (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Apelação Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEIDA RICHARDS DE ASSISCPF

FERNADO CARLOS NOGUEIRA FERREIRA

MAURO CéSAR MARTINS FERNANDESCPF

Reu

ANTONIO JOSE VIEGAS LONDONCPF

ENEIDA RICHARDS DE ASSISCPF

FERNADO CARLOS NOGUEIRA FERREIRA

MAURO CéSAR MARTINS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não havendo controvérsia quanto aos valores devidos aos exequentes e seus patronos, homologo os cálculos de fls. 492/885. Defiro o destaque dos honorários contratuais, na forma do §2º do art. 8º da Resolução nº 303, de 18/12/2019 do Conselho Nacional de Justiça e de acordo com a Portaria n. 867/2016 da Vice-Presidência do TJMS. Prossiga, no mais, na forma do art. 535, § 3º, do CPC. Oportunamente, arquivem-se. (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VESUVIO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MACE - MODERNA ASSOCIACAO CAMPOGRANDENSE DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

JOAQUIM JOSE DE LIMACPF

MANOEL MACHADO

DELINDA PEREIRA MACHADO

MARIA LUCELIA PEREIRA LIMACPF

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Autor:

DORVIL AFONSO VILELA NETO· OAB MS 9666· CPF 856.***.***-97

Autor:

FÁBIO AUGUSTO ASSIS ANDREASI· OAB MS 9662· CPF 900.***.***-15

Reu:

CLAUDIA SOUSA LIMA TIMLER· OAB MS 18582· CPF 701.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VESUVIO PARTICIPACOES LTDA.

Reu

JOAQUIM JOSE DE LIMA

Advogados

Autor:

MARCOS TADEU MOTTA DE SOUSA· OAB MS 5752· CPF 444.***.***-34

Autor:

THIAGO FERNANDES MACHADO· OAB MS 24426

Autor:

CLAUDIA SOUSA LIMA TIMLER· OAB MS 18582· CPF 701.***.***-53

Autor:

DORVIL AFONSO VILELA NETO· OAB MS 9666· CPF 856.***.***-97

Autor:

FÁBIO AUGUSTO ASSIS ANDREASI· OAB MS 9662· CPF 900.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS TADEU MOTTA DE SOUSA· OAB MS 5752· CPF 444.***.***-34

Reu:

THIAGO FERNANDES MACHADO· OAB MS 24426

Reu:

CLAUDIA SOUSA LIMA TIMLER· OAB MS 18582· CPF 701.***.***-53

Reu:

DORVIL AFONSO VILELA NETO· OAB MS 9666· CPF 856.***.***-97

Reu:

FÁBIO AUGUSTO ASSIS ANDREASI· OAB MS 9662· CPF 900.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Vistas ao Ministério Público. (24/04/2026)

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