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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2008

Distribuição

12/09/2008

Valor

R$ 5.756,63

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de suspensão (31/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 5.756,63

Autor

COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ATUANTES EM CONSULTORIA, INSTRUTORIA E EDUCACAO -COOPERFRENTECNPJ

Reu

GILBERTO ALVES POMPEUCPF

MAURO DE FREITAS LINOCPF

PLAN ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS· OAB MT 12803· CPF 550.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação PecuniáriaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

MAURO DE FREITAS LINOCPF

Advogados

Reu:

LARISSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 446414· CPF 442.***.***-25

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Saúde SuplementarFederaisTaxas+2

Ajuizamento

29/03/2012

Distribuição

29/03/2012

Valor

R$ 19.022,97

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Reu

PLAN ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - MECNPJ

MAURO DE FREITAS LINOCPF

GILBERTO ALVES POMPEUCPF

Último movimento: Decorrido prazo de PLAN ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 05/07/2021 23:59. (06/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 47.589,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PLAN ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - MECNPJ

MAURO DE FREITAS LINOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/12/2025 23:59. (12/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Saúde SuplementarExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

07/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Reu

MAURO DE FREITAS LINOCPF

PLAN ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME

Advogados

Reu:

VILANE DOS REIS AMORIM· OAB MG 143195· CPF 075.***.***-93

Reu:

PAULO EMILIO DERENUSSON· OAB MG 87526· CPF 040.***.***-18

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

14/07/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

MAURO DE FREITAS LINOCPF

Último movimento: Definitivo (23/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Saúde SuplementarExecução Fiscal

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

MAURO DE FREITAS LINOCPF

PLAN ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME

Advogados

Reu:

PAULO EMILIO DERENUSSON· OAB MG 87526· CPF 040.***.***-18

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2010

Distribuição

22/01/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

MAURO DE FREITAS LINOCPF

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

MAURO DE FREITAS LINOCPF

Advogados

Reu:

PAULO EMILIO DERENUSSON· OAB MG 087526· CPF 040.***.***-18

Último movimento: Documento (Certidão) (10/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

MAURO LINO

ONIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

Advogados

Autor:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Reu:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Definitivo (19/02/2025)

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