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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 20.200,00

Autor

JOSE BERTOLDO FRANCACPF

Reu

JOSE MAURO SAMPAIO VIEIRACPF

IRMAO JOSE MAURO

Advogados

Reu:

ANTONIO LUIZ RESENDE DA MOTA· OAB MA 13388· CPF 471.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 20.200,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOSE BERTOLDO FRANCACPF

Reu

IRMAO JOSE MAURO

Advogados

Reu:

ANTONIO LUIZ RESENDE DA MOTA· OAB MA 13388· CPF 471.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

02/02/2016

Valor

R$ 24.596,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAURO GOMES E IRMAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO LOPES CAVALCANTE· CPF 036.***.***-67

Reu:

PRISCILA HELOISA FERREIRA DE SOUZA· OAB PR 108395· CPF 058.***.***-79

Reu:

CARLOS EDUARDO GAMA DE SOUZA· OAB PR 47965· CPF 041.***.***-26

Outros

LARISSA CACHINESKI SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 17478

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MAURO GOMES E IRMAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO GAMA DE SOUZA· OAB PR 047965· CPF 041.***.***-26

Autor:

PRISCILA HELOISA FERREIRA DE SOUZA· OAB PR 108395· CPF 058.***.***-79

Reu:

CARLOS EDUARDO GAMA DE SOUZA· OAB PR 047965· CPF 041.***.***-26

Reu:

PRISCILA HELOISA FERREIRA DE SOUZA· OAB PR 108395· CPF 058.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2023)

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