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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 31.460,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004505182023821002220250827154253 (27/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 31.460,00

Autor

GODEMIR RIBEIRO GARCIACPF

Reu

MAURO RIBEIRO SCHINESTSCKCPF

ODC SERVICOS ODONTOLOGICOS EIRELICNPJ

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3 (03/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GODEMIR RIBEIRO GARCIACPF

Reu

MAURO RIBEIRO SCHINESTSCKCPF

ODC SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.CPF

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RS 115591· CPF 028.***.***-85

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARDOSO LUCENA· OAB RS 109652· CPF 017.***.***-80

Autor:

ALINE MARTINATO DE CASTRO· OAB RS 98095· CPF 011.***.***-96

Autor:

ANDRE DA SILVA MONTEIRO· OAB RS 47198· CPF 371.***.***-04

Autor:

BRUNO XAVIER DE VASCONCELLOS· OAB RS 118125· CPF 030.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RS 115591· CPF 028.***.***-85

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARDOSO LUCENA· OAB RS 109652· CPF 017.***.***-80

Reu:

ALINE MARTINATO DE CASTRO· OAB RS 98095· CPF 011.***.***-96

Reu:

ANDRE DA SILVA MONTEIRO· OAB RS 47198· CPF 371.***.***-04

Reu:

BRUNO XAVIER DE VASCONCELLOS· OAB RS 118125· CPF 030.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº 5004505-18.2023.8.21.0022/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Material RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: GODEMIR RIBEIRO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RS115591) ADVOGADO(A): BRUNO XAVIER DE VASCONCELLOS (OAB RS118125) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CARDOSO LUCENA (OAB RS109652) ADVOGADO(A): ANDRE DA SILVA MONTEIRO (OA... (01/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 34.900,00

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA VIEIRACPF

Reu

ODC SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

MAURO RIBEIRO SCHINESTSCKCPF

Advogados

Autor:

TUANE TARQUES DA SILVA· OAB RS 112853· CPF 026.***.***-61

Autor:

KAREN SUÉLEN PEREIRA DA SILVA· OAB RS 094514· CPF 016.***.***-42

Autor:

GRAZIELE RENATA LENCIONE SMAIRE· OAB RS 133991· CPF 248.***.***-83

Reu:

IVE SANGUINE DE SOUSA· OAB RS 087319· CPF 021.***.***-60

Reu:

DENISE FIALHO DELL AGOSTINI· OAB RS 057254· CPF 932.***.***-25

Reu:

ALINE MARTINATO DE CASTRO· OAB RS 098095· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 34.900,00

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA VIEIRACPF

Reu

MAURO RIBEIRO SCHINESTSCKCPF

ODC SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CIV1 (10/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 31.460,00

Autor

GODEMIR RIBEIRO GARCIACPF

Reu

MAURO RIBEIRO SCHINESTSCKCPF

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.CNPJ

ODC SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RS 115591· CPF 028.***.***-85

Autor:

BRUNO XAVIER DE VASCONCELLOS· OAB RS 118125· CPF 030.***.***-95

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARDOSO LUCENA· OAB RS 109652· CPF 017.***.***-80

Autor:

ANDRE DA SILVA MONTEIRO· OAB RS 047198· CPF 371.***.***-04

Reu:

IVE SANGUINE DE SOUSA· OAB RS 087319· CPF 021.***.***-60

Reu:

DENISE FIALHO DELL AGOSTINI· OAB RS 057254· CPF 932.***.***-25

Reu:

ALINE MARTINATO DE CASTRO· OAB RS 098095· CPF 011.***.***-96

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53455983220258217000/TJRS (10/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 31.460,00

Autor

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.CNPJ

Reu

GODEMIR RIBEIRO GARCIACPF

Advogados

Autor:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

ANDRE DA SILVA MONTEIRO· OAB RS 047198· CPF 371.***.***-04

Reu:

BRUNO XAVIER DE VASCONCELLOS· OAB RS 118125· CPF 030.***.***-95

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARDOSO LUCENA· OAB RS 109652· CPF 017.***.***-80

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RS 115591· CPF 028.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004505182023821002220250827154253 (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 31.460,00

Autor

GODEMIR RIBEIRO GARCIACPF

Reu

MAURO RIBEIRO SCHINESTSCKCPF

ODC SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3 (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 115.900,00

Autor

NELMA MINKS MOREIRACPF

Reu

MAURO RIBEIRO SCHINESTSCKCPF

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.CNPJ

ODC SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES NUNES DE SOUZA· OAB RS 023487· CPF 288.***.***-15

Reu:

IVE SANGUINE DE SOUSA· OAB RS 087319· CPF 021.***.***-60

Reu:

DENISE FIALHO DELL AGOSTINI· OAB RS 057254· CPF 932.***.***-25

Reu:

ALINE MARTINATO DE CASTRO· OAB RS 098095· CPF 011.***.***-96

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo) Número: 52062734220258217000/TJRS (01/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 115.900,00

Autor

NELMA MINKS MOREIRACPF

Reu

ODC SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

MAURO RIBEIRO SCHINESTSCKCPF

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES NUNES DE SOUZA· OAB RS 023487· CPF 288.***.***-15

Reu:

IVE SANGUINE DE SOUSA· OAB RS 087319· CPF 021.***.***-60

Reu:

DENISE FIALHO DELL AGOSTINI· OAB RS 057254· CPF 932.***.***-25

Reu:

ALINE MARTINATO DE CASTRO· OAB RS 098095· CPF 011.***.***-96

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CIV2 (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA DE MATTOS GOULARTE ALVARIZACPF

Reu

MAURO RIBEIRO SCHINESTSCKCPF

ODC SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

Advogados

Autor:

DENISE FIALHO DELL AGOSTINI· OAB RS 057254· CPF 932.***.***-25

Autor:

ALINE MARTINATO DE CASTRO· OAB RS 098095· CPF 011.***.***-96

Autor:

IVE SANGUINE DE SOUSA· OAB RS 087319· CPF 021.***.***-60

Autor:

LUIZ EDUARDO SILVA DA ROSA· OAB RS 104282· CPF 010.***.***-00

Autor:

VANESSA HOLVORCEM CASANOVA· OAB RS 103444· CPF 026.***.***-17

Reu:

DENISE FIALHO DELL AGOSTINI· OAB RS 057254· CPF 932.***.***-25

Reu:

ALINE MARTINATO DE CASTRO· OAB RS 098095· CPF 011.***.***-96

Reu:

IVE SANGUINE DE SOUSA· OAB RS 087319· CPF 021.***.***-60

Reu:

LUIZ EDUARDO SILVA DA ROSA· OAB RS 104282· CPF 010.***.***-00

Reu:

VANESSA HOLVORCEM CASANOVA· OAB RS 103444· CPF 026.***.***-17

Último movimento: Expedida/Certificada (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA DE MATTOS GOULARTE ALVARIZACPF

Reu

MAURO RIBEIRO SCHINESTSCKCPF

ODC SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

Advogados

Autor:

DENISE FIALHO DELL AGOSTINI· OAB RS 057254· CPF 932.***.***-25

Autor:

ALINE MARTINATO DE CASTRO· OAB RS 098095· CPF 011.***.***-96

Autor:

IVE SANGUINE DE SOUSA· OAB RS 087319· CPF 021.***.***-60

Autor:

LUIZ EDUARDO SILVA DA ROSA· OAB RS 104282· CPF 010.***.***-00

Autor:

VANESSA HOLVORCEM CASANOVA· OAB RS 103444· CPF 026.***.***-17

Reu:

DENISE FIALHO DELL AGOSTINI· OAB RS 057254· CPF 932.***.***-25

Reu:

ALINE MARTINATO DE CASTRO· OAB RS 098095· CPF 011.***.***-96

Reu:

IVE SANGUINE DE SOUSA· OAB RS 087319· CPF 021.***.***-60

Reu:

LUIZ EDUARDO SILVA DA ROSA· OAB RS 104282· CPF 010.***.***-00

Reu:

VANESSA HOLVORCEM CASANOVA· OAB RS 103444· CPF 026.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005144-07.2021.8.21.0022/RS RELATOR: FABIANA FIORI HALLAL AUTOR: SANDRA DE MATTOS GOULARTE ALVARIZA ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO SILVA DA ROSA (OAB RS104282) ADVOGADO(A): VANESSA HOLVORCEM CASANOVA (OAB RS103444) RÉU: ODC SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ADVOGADO(A): IVE SANGUINE DE SOUSA (OAB RS087319) ADVOGADO(A): DENISE DELL AGOSTINI CANTARELLI (OAB RS057254) ADVOGADO(A): ALINE MARTINATO DE CASTRO (OAB RS098095) RÉU: M... (04/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

EDSON LUIS REGINATTOCPF

VANESSA NATACHA DE CASTRO DORNELLESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA NATACHA DE CASTRO DORNELLESCPF

EDSON LUIS REGINATTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

ANA MARIA SCHINESTSCK· CPF 294.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC (23/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS MIKAEL BITENCOURT DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS MIKAEL BITENCOURT DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CRFC (26/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FamíliaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 102 (10/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Abandono MaterialCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DARCI FRANCA

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Autor:

RENATO VINHAS VELASQUES· CPF 456.***.***-04

Autor:

ANA MARIA SCHINESTSCK· CPF 294.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV2CR1 (13/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2006

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCELO LEITE DOER

Advogados

Autor:

LUIZA LINHARES TRINDADE· CPF 015.***.***-65

Autor:

RITA CONTE SOEIRO DE SOUZA· CPF 915.***.***-34

Autor:

MARCELO TUBINO VIEIRA· CPF 706.***.***-59

Autor:

ANTONIO METZGER KEPES· CPF 674.***.***-87

Autor:

RODRIGO BERGER SANDER· CPF 000.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ANAIA APARECIDA KLAGEWBERG PIRES· OAB RS 078665· CPF 559.***.***-91

Último movimento: Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - MARCELO LEITE DOER (16/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO LEITE DOER

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANAIA APARECIDA KLAGEWBERG PIRES· OAB RS 078665· CPF 559.***.***-91

Reu:

ANA MARIA SCHINESTSCK· CPF 294.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1JU1 (27/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 10.172,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROCHELE QUEVEDO PALHANOCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MELISSA STEIN SCHARNBERG· CPF 805.***.***-34

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

DIOGO HENDGES· CPF 812.***.***-49

Autor:

ADRIANA COSTA· CPF 009.***.***-63

Autor:

ANA MARIA DAL MORO MAITO· CPF 006.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FERNANDO DE MORAIS DA SILVEIRA· OAB RS 121247· CPF 016.***.***-04

Reu:

THAYS UMPIERRES ENDRUCHAK· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (27/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 10.172,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROCHELE QUEVEDO PALHANOCPF

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Autor:

ANA MARIA SCHINESTSCK· CPF 294.***.***-15

Reu:

FERNANDO DE MORAIS DA SILVEIRA· OAB RS 121247· CPF 016.***.***-04

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (02/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ROCHELE QUEVEDO PALHANOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/05/2025)

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