Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MAURO BORBA

Advogados

Autor:

GERALDO FERREIRA FILHO· OAB PB 10514· CPF 765.***.***-91

Reu:

CESAR CRISTIANO MARINHO LIRA· OAB PB 14957· CPF 027.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO FERREIRA FILHO em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO FERREIRA FILHO

Reu

CESAR CRISTIANO MARINHO LIRACPF

Advogados

Autor:

GERALDO FERREIRA FILHO· OAB PB 10514· CPF 765.***.***-91

Reu:

GERALDO FERREIRA FILHO· OAB PB 10514· CPF 765.***.***-91

Reu:

CESAR CRISTIANO MARINHO LIRA· OAB PB 14957· CPF 027.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801999-16.2022.8.15.0381. AUTOR: CARLA ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA REU: MAURO BORBA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Sr(a) ADVOGADO(A), DE ORDEM do MM. Juiz de Direito do 1ª Vara Mista de Itabaiana, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) para audiência Tipo: Instrução Sala: 1ª Vara - geral Data: 18/06/2026 Hora: 08:30. Link da audiência: https://us02web.zoom.us/j/89615913225. RITA POLYANNA PEDROSA DE ALMEIDA Técnico Judiciário Datado e assinado eletro... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 131.011,86

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MAURO MARTINS BORBACPF

MM BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

MARIO CESAR BORBACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 6.139,46

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BOLINHO DE BACALHAU BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

MAURO MARTINS BORBACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/06/1998

Distribuição

24/06/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARIO CESAR BORBACPF

MAURO MARTINS BORBACPF

MM BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (13/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/1997

Distribuição

06/11/1997

Valor

R$ 101.295,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAURO MARTINS BORBACPF

MARIO CESAR BORBACPF

M.M BAR E RESTAURANTE LTDA

Advogados

Reu:

FATIMA TERESA CRUZ· OAB DF 8998· CPF 184.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/1997

Distribuição

04/11/1997

Valor

R$ 91.960,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAURO MARTINS BORBACPF

MARIO CESAR BORBACPF

BOLINHO DE BACALHAU BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAURICIO GAMA MALCHER DE CARVALHO FILHO· OAB DF 13640· CPF 484.***.***-20

Reu:

FATIMA TERESA CRUZ· OAB DF 8998· CPF 184.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2003

Distribuição

03/02/2003

Valor

R$ 4.754,83

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

BOLINHO DE BACALHAU BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

MAURO MARTINS BORBACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 1.347,41

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF

Reu

MAURO MARTINS BORBACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (08/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/10/2000

Distribuição

11/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

BOLINHO DE BACALHAU BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

MARIO CESAR BORBACPF

MAURO MARTINS BORBACPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (15/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2004

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 11.548,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAURO MARTINS BORBACPF

BOLINHO DE BACALHAU BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

10/09/2004

Distribuição

14/09/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

BOLINHO DE BACALHAU BAR E RESTAURANTE LTDA

Último movimento: Ato ordinatório (11/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal