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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2025 23:59. (16/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Processo Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAURO SERGIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8083140402021805000120250529185518 (29/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAURO SERGIO DOS SANTOSCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAURO SERGIO DOS SANTOSCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2023 23:59. (02/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

MAURO SERGIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 037160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (01/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Processo Administrativo Disciplinar / SindicânciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO SERGIO DOS SANTOS

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 037160· CPF 988.***.***-15

Autor:

MARCOS MARCILIO ECA SANTOS· OAB BA 014528

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 037160· CPF 988.***.***-15

Reu:

MARCOS MARCILIO ECA SANTOS· OAB BA 014528

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAURO SERGIO DOS SANTOS Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Conforme certidão de ID nº 526261148, verifica-se ausência de manifestação da parte autora no prazo legal quanto ao ato de ID nº 517530773, referente ao retorno dos autos das instâncias superiores. Diante disso, determino o arquivamento provisório dos autos, com as cautelas legais. Salvador (BA), 22 de outubro de 2025.... (23/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EstabilidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILIA FARIA DE GOIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCILIA FARIA DE GOIS

MAURO SERGIO DOS SANTOS

THIAGO AMADO MARQUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUCILIA FARIA DE GOIS· OAB BA 11494· CPF 277.***.***-49

Autor:

THIAGO AMADO MARQUES· OAB BA 65722· CPF 031.***.***-44

Reu:

LUCILIA FARIA DE GOIS· OAB BA 11494· CPF 277.***.***-49

Reu:

THIAGO AMADO MARQUES· OAB BA 65722· CPF 031.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EstabilidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILIA FARIA DE GOIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCILIA FARIA DE GOIS

MAURO SERGIO DOS SANTOS

THIAGO AMADO MARQUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AMADO MARQUES· OAB BA 65722· CPF 031.***.***-44

Autor:

LUCILIA FARIA DE GOIS· OAB BA 11494· CPF 277.***.***-49

Reu:

THIAGO AMADO MARQUES· OAB BA 65722· CPF 031.***.***-44

Reu:

LUCILIA FARIA DE GOIS· OAB BA 11494· CPF 277.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (25/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 8.776,04

Autor

MAURO SERGIO DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Outros

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786· CPF 014.***.***-64

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS· OAB MG 109031· CPF 063.***.***-99

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL· OAB MG 132723· CPF 089.***.***-08

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980· CPF 065.***.***-02

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO SERGIO DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786

Autor:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL· OAB MG 132723

Autor:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS· OAB MG 109031

Autor:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB MG 153682

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PARK RESIDENCECNPJ

MAURO SERGIO DOS SANTOSCPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SAO JOSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Reu:

TIAGO MAYOLINO DE SANTA ROSA· OAB MT 17277· CPF 005.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProvasCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PARK RESIDENCE

MAURO SERGIO DOS SANTOS

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SAO JOSE LTDA

Advogados

Autor:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Autor:

TIAGO MAYOLINO DE SANTA ROSA· OAB MT 17277· CPF 005.***.***-86

Reu:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Reu:

TIAGO MAYOLINO DE SANTA ROSA· OAB MT 17277· CPF 005.***.***-86

Último movimento: Documento (Certidão) (17/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO SERGIO DOS SANTOS

Reu

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA FARIAS - EIRELI

Advogados

Autor:

GABRIELLA SILVA DO NASCIMENTO· OAB MT 33058

Autor:

ERIVELTON DEBONI DOS SANTOS· OAB MT 20677· CPF 688.***.***-44

Autor:

MARINALVA ALVES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARINALVA ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 28962

Reu:

GABRIELLA SILVA DO NASCIMENTO· OAB MT 33058

Reu:

ERIVELTON DEBONI DOS SANTOS· OAB MT 20677· CPF 688.***.***-44

Reu:

MARINALVA ALVES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARINALVA ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 28962

Último movimento: Documento (29/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO SERGIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MT 31316· CPF 048.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 2ª VARA DE ALTA FLORESTA 1006293-62.2023.8.11.0007 MAURO SERGIO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da Legislação vigente e artigo 203 § 4º do CPC, impulsiono o presente feito com a finalidade de abrir vistas ao(à) Procurador(a) do(a) requerente para ciência acerca da informação de ID 235548648, bem como... (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO SERGIO DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

MAURO SERGIO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURO SERGIO DOS SANTOS· OAB MT 29833· CPF 460.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MAURO SERGIO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURO SERGIO DOS SANTOS· OAB MT 29833· CPF 460.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1049421-53.2023.8.11.0001.. REQUERENTE: MAURO SERGIO DOS SANTOS REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Intimação - SENTENÇA Vistos etc., A Executada informou o depósito do valor da Execução. A Exequente requereu o levantamento da importância depositada, tornando-a incontroversa. Assim, considerando o cumprimento integral da obrigaçã... (05/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO SERGIO DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

MAURO SERGIO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURO SERGIO DOS SANTOS· OAB MT 29833· CPF 460.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MAURO SERGIO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURO SERGIO DOS SANTOS· OAB MT 29833· CPF 460.***.***-53

Último movimento: Documento (14/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAQUIM CATARINO

Reu

ERASMO DA COSTA E SILVA

Advogados

Autor:

ADRIANO BESERRA COELHO· OAB PI 3123· CPF 451.***.***-49

Autor:

MARIO DE SOUZA FILHO· OAB SP 65315· CPF 763.***.***-20

Autor:

SUZANA PREVITALLI· OAB SP 347231· CPF 142.***.***-07

Autor:

EDGAR MONTEIRO SANTIAGO· OAB SP 400665· CPF 345.***.***-27

Autor:

JOSE CARLOS DI SISTO ALMEIDA· OAB SP 133985· CPF 089.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO BESERRA COELHO· OAB PI 3123· CPF 451.***.***-49

Reu:

MARIO DE SOUZA FILHO· OAB SP 65315· CPF 763.***.***-20

Reu:

SUZANA PREVITALLI· OAB SP 347231· CPF 142.***.***-07

Reu:

EDGAR MONTEIRO SANTIAGO· OAB SP 400665· CPF 345.***.***-27

Reu:

JOSE CARLOS DI SISTO ALMEIDA· OAB SP 133985· CPF 089.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 1003452-79.2020.8.26.0008/SP AUTOR: JOSE JOAQUIM CATARINO (Espólio) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS DI SISTO ALMEIDA (OAB SP133985) RÉU: ERASMO DA COSTA E SILVA ADVOGADO(A): ADRIANO BESERRA COELHO (OAB PI003123) INTERESSADO: MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A): SUZANA PREVITALLI INTERESSADO: MAURO SERGIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SUZANA PREVITALLI ADVOGADO(A): MARIO... (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 31.320,93

Autor

MAURO SERGIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE AUGUSTO ANDRADE· OAB RJ 200211· CPF 019.***.***-40

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5009055-86.2026.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO) (04/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO SERGIO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROSANE AUGUSTO ANDRADE· OAB RJ 200211· CPF 019.***.***-40

Reu:

ROSANE AUGUSTO ANDRADE· OAB RJ 200211· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO SERGIO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROSANE AUGUSTO ANDRADE· OAB RJ 200211· CPF 019.***.***-40

Reu:

ROSANE AUGUSTO ANDRADE· OAB RJ 200211· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003728-34.2024.4.02.5107/RJ RELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTO REQUERENTE: MAURO SERGIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 16/12/2025 - Juntado(a) (17/12/2025)

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