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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

75 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO (14/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MAX DA SILVA

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Publicação (09/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIVAN DOS SANTOS SILVA

MAX DA SILVA

Advogados

Reu:

MALENA DOS SANTOS DIVINO BEZERRA· OAB SE 11488· CPF 053.***.***-52

Último movimento: Definitivo (22/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 56.061,20

Autor

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CNPJ

Reu

LAERTE MACENA HOLANDA 35778030886CNPJ

JOSE GUILHERME MACENA HOLANDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO VIEIRA LAFAYETTE BITU· OAB PE 40788· CPF 065.***.***-25

Autor:

ERICK CASTELO BRANCO· OAB PE 24511· CPF 051.***.***-27

Autor:

ARTHUR SANDES CASTELO BRANCO DUARTE· OAB PE 37775· CPF 051.***.***-35

Autor:

VANESSA MARIA VIEIRA BITU· OAB PE 18251· CPF 688.***.***-15

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MAX DA SILVA ALEXANDRE· OAB PB 26224· CPF 104.***.***-20

Reu:

WELITON ALVES FERREIRA· OAB PB 26257· CPF 101.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 56.061,20

Autor

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CNPJ

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A

Reu

LAERTE MACENA HOLANDA 35778030886CNPJ

JOSE GUILHERME MACENA HOLANDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 5.063,00

Último movimento: Decorrido prazo de GENILSON DOS SANTOS RODRIGUES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 5.063,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Reu

GENILSON DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Reu:

MAX DA SILVA ALEXANDRE· OAB PB 26224· CPF 104.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS

Reu

TIAGO CASSIANOCPF

Advogados

Reu:

MAX DA SILVA ALEXANDRE· OAB PB 26224· CPF 104.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO CASSIANO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (10/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JANAILSON CARDOSO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

MAX DA SILVA ALEXANDRE· OAB PB 26224· CPF 104.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 13.300,00

Autor

JUCELINO MARQUES ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE TEIXEIRA-PB

MUNICIPIO DE TEIXEIRACNPJ

EMERSON DIONISIO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ROMERITO DE MEDEIROS NONATO· OAB PB 26342· CPF 082.***.***-04

Reu:

JOANILSON GUEDES BARBOSA· OAB PB 13295· CPF 045.***.***-11

Reu:

MAX DA SILVA ALEXANDRE· OAB PB 26224· CPF 104.***.***-20

Reu:

WELITON ALVES FERREIRA· OAB PB 26257· CPF 101.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 13.300,00

Autor

JUCELINO MARQUES ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE TEIXEIRA-PB

EMERSON DIONISIO MONTEIROCPF

MUNICIPIO DE TEIXEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ROMERITO DE MEDEIROS NONATO· OAB PB 26342· CPF 082.***.***-04

Reu:

WELITON ALVES FERREIRA· OAB PB 26257· CPF 101.***.***-03

Reu:

MAX DA SILVA ALEXANDRE· OAB PB 26224· CPF 104.***.***-20

Reu:

JOANILSON GUEDES BARBOSA· OAB PB 13295· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

11/06/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE DESTERROCNPJ

MUNICIPIO DE DESTERRO PB

Reu

JOSE SOARES SOBRINHO

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES· OAB PB 14343· CPF 044.***.***-46

Autor:

VILSON LACERDA BRASILEIRO· OAB PB 4201· CPF 131.***.***-72

Reu:

GILMA SUENIA BIDO BATISTA· OAB PB 22767· CPF 078.***.***-01

Reu:

JEFFERSON JOHN QUEIROZ CAMPOS· OAB PB 25749· CPF 099.***.***-60

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES· OAB PB 14343· CPF 044.***.***-46

Reu:

MAX DA SILVA ALEXANDRE· OAB PB 26224· CPF 104.***.***-20

Último movimento: Juntada de outros documentos (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE AURICELIO ARAUJO LEITECPF

Advogados

Reu:

MAX DA SILVA ALEXANDRE· OAB PB 26224· CPF 104.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR LEITE· OAB PB 21110· CPF 078.***.***-43

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MAX DA SILVA ALEXANDRE

Advogados

Reu:

MAX DA SILVA ALEXANDRE· OAB PB 26224· CPF 104.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/02/2026)

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