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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 238,72

Autor

GESSICA RAMOS SALAUCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCO VINICIUS FRANZEN· OAB RS 099444· CPF 777.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Outros

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 238,72

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

GESSICA RAMOS SALAUCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN3CIV1 (02/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 438,12

Autor

GESSICA RAMOS SALAUCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Outros

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB RS 091547· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50139454020238210086/TJRS (17/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 438,12

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

GESSICA RAMOS SALAUCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB RS 091547· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2025 Data da sessão: 17/09/2025 13:00 (04/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2020

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

FREDSON CLAITON IZIDIO DA SILVACPF

CAIQUE FERREIRA DOS SANTOS

PEDRO CESAR FELIX BUENOCPF

VITOR HUGO DE AGUIAR PEREIRACPF

+ 1 outros

Reu

WILIAM VITOR PINTO

Advogados

Autor:

LETICIA FERREIRA RIBEIRO

Reu:

FRANKLIN OSIRIS LIMA PINHEIRO

Outros

MÁXIMO VINÍCIUS RAMOS· OAB GO 016869

Último movimento: Cálculo de Custas (16/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILIAM VITOR PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

MAXIMO VINICIUS RAMOS· CPF 633.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (07/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WILIAM VITOR PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

MARCIANA LOPES DE LIMA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MAXIMO VINICIUS RAMOS· CPF 633.***.***-10

Reu:

LUCIANO GOMES NOLETO· CPF 017.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (17/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Supressão de documentoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

15/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

GUSTAVO SOUZA PORTOCPF

RICARDO DE MORAES RAMOSCPF

LUCIA LIRA SCHELLE MAGALHAESCPF

KELLEN CRISTIANE AFONSO

CELIA MARIA DE SOUSA LOPESCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO· CPF 243.***.***-97

Reu:

JOSE GILDO DOS SANTOS· CPF 044.***.***-49

Reu:

WESLEY BORGES SOUZA

Reu:

MÁXIMO VINÍCIUS RAMOS· OAB GO 016869

Reu:

EDGAR ANTONIO GARCIA NEVES· CPF 181.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

RAFAEL LOPES DE SOUSA· OAB GO 038975

ROGÉRIO PEREIRA LEAL· OAB GO 015285· CPF 382.***.***-53

KLEYTON CARNEIRO CAETANO· OAB GO 026073

ANANDA FRANÇA DE ALMEIDA· OAB DF 059102· CPF 051.***.***-79

ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES· OAB DF 044588· CPF 036.***.***-89

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de manifestação (24/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Supressão de documentoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLEN CRISTIANE AFONSOCPF

LUCIA LIRA SCHELLE MAGALHAESCPF

CELIO DE TARSO LIRA SCHELLECPF

RICARDO DE MORAES RAMOSCPF

LUCIENE ALVES RABELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

KLEYTON CARNEIRO CAETANO· CPF 003.***.***-77

Autor:

JOÃO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA· OAB GO 017208· CPF 587.***.***-04

Autor:

MARCELO TURBAY FREIRIA· OAB DF 022956· CPF 712.***.***-04

Autor:

LILIANE DE CARVALHO GABRIEL· OAB DF 031335· CPF 885.***.***-91

Autor:

ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES· OAB DF 044588· CPF 036.***.***-89

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 484881/2026 (15/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

LUCIA LIRA SCHELLE MAGALHAESCPF

KELLEN CRISTIANE AFONSOCPF

RICARDO DE MORAES RAMOSCPF

+ 3 outros

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

CELIO DE TARSO LIRA SCHELLECPF

CELIA MARIA DE SOUSA LOPESCPF

GUSTAVO SOUZA PORTOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANANDA FRANÇA DE ALMEIDA· OAB DF 059102· CPF 051.***.***-79

Autor:

ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES· OAB DF 044588· CPF 036.***.***-89

Autor:

LILIANE DE CARVALHO GABRIEL· OAB DF 031335· CPF 885.***.***-91

Autor:

MARCELO TURBAY FREIRIA· OAB DF 022956· CPF 712.***.***-04

Autor:

ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ· OAB DF 011305· CPF 800.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA· OAB GO 017208· CPF 587.***.***-04

Reu:

JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO

Reu:

RAFAEL LOPES DE SOUSA

Reu:

HUGO HENRIQUE DE MELO OLIVEIRA

Reu:

DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR· OAB GO 025515· CPF 467.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Supressão de documentoRecurso Especial

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO DE MORAES RAMOS (REQUERENTE)

3. CÉLIO DE TARSO LIRA SCHELLE (INTERESSADO)

4. LÚCIA LIRA SCHELLE MAGALHÃES (INTERESSADO)

5. KELLEN CRISTIANE AFONSO (INTERESSADO)

6. LUCIENE ALVES RABELO (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ· OAB DF 11305· CPF 800.***.***-87

Autor:

KLEYTON CARNEIRO CAETANO· OAB GO 26073· CPF 003.***.***-77

Autor:

ANANDA FRANÇA DE ALMEIDA· OAB DF 59102· CPF 051.***.***-79

Autor:

ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES· OAB DF 44588· CPF 036.***.***-89

Autor:

LILIANE DE CARVALHO GABRIEL· OAB DF 31335· CPF 885.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ· OAB DF 11305· CPF 800.***.***-87

Reu:

KLEYTON CARNEIRO CAETANO· OAB GO 26073· CPF 003.***.***-77

Reu:

ANANDA FRANÇA DE ALMEIDA· OAB DF 59102· CPF 051.***.***-79

Reu:

ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES· OAB DF 44588· CPF 036.***.***-89

Reu:

LILIANE DE CARVALHO GABRIEL· OAB DF 31335· CPF 885.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D (AGRAVANTE)

Reu

2. MARCO AURELIO MATOS GOMES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MÁXIMO VINÍCIUS RAMOS· OAB GO 16869· CPF 633.***.***-10

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 023523

Autor:

MÁXIMO VINÍCIUS RAMOS· OAB GO 016869

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB GO 51175· CPF 012.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁXIMO VINÍCIUS RAMOS· OAB GO 16869· CPF 633.***.***-10

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 023523

Reu:

MÁXIMO VINÍCIUS RAMOS· OAB GO 016869

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB GO 51175· CPF 012.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (22/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 108.276,61

Último movimento: Decisão -> Outras Decisões (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 108.276,61

Autor

CLEUDER DE SOUZA CAIXETACPF

Reu

VALDIR DELFINO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CLAUBER CARRIJO MATOS· CPF 711.***.***-72

Reu:

MAXIMO VINICIUS RAMOS· CPF 633.***.***-10

Reu:

JOAO VICTOR BRITO RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (09/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos à Execução

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUDER DE SOUZA CEIXETA

Reu

CLEUDER DE SOUZA CAIXETACPF

Advogados

Autor:

CLÁUBER CARRIJO MATOS· OAB GO 27869· CPF 711.***.***-72

Autor:

MÁXIMO VINICIUS RAMOS· OAB GO 16869· CPF 633.***.***-10

Autor:

JOÃO VICTOR BRITO RAMOS· OAB GO 28914

Reu:

CLÁUBER CARRIJO MATOS· OAB GO 27869· CPF 711.***.***-72

Reu:

MÁXIMO VINICIUS RAMOS· OAB GO 16869· CPF 633.***.***-10

Reu:

JOÃO VICTOR BRITO RAMOS· OAB GO 28914

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUDER DE SOUZA CEIXETA

Reu

CLEUDER DE SOUZA CAIXETACPF

Advogados

Autor:

CLÁUBER CARRIJO MATOS· OAB GO 27869· CPF 711.***.***-72

Autor:

MÁXIMO VINICIUS RAMOS· OAB GO 16869· CPF 633.***.***-10

Autor:

JOÃO VICTOR BRITO RAMOS· OAB GO 28914

Reu:

CLÁUBER CARRIJO MATOS· OAB GO 27869· CPF 711.***.***-72

Reu:

MÁXIMO VINICIUS RAMOS· OAB GO 16869· CPF 633.***.***-10

Reu:

JOÃO VICTOR BRITO RAMOS· OAB GO 28914

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 72.900,00

Autor

MARCO AURELIO MATOS GOMESCPF

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MÁXIMO VINICIUS RAMOS· OAB GO 16869

Reu:

GABRIELA MAIA GARCIA· OAB GO 63261

Outros

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB GO 51175· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Autos Conclusos (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

MARCO AURELIO MATOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

MAXIMO VINICIUS RAMOS· CPF 633.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (26/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 101.954,75

Último movimento: Mandado Expedido (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Reu

EDUARDO MARIANO CHAVES

Advogados

Autor:

FLAVIA DOS REIS SILVA· OAB SP 226657· CPF 289.***.***-07

Autor:

FLAVIA DOS REIS SILVA· OAB GO 226657

Reu:

MÁXIMO VINICIUS RAMOS· OAB GO 16869· CPF 633.***.***-10

Último movimento: Expedição de documento (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 59.000,00

Último movimento: Juntada -> Petição (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE RODRIGUES ROSA

Advogados

Autor:

MÁXIMO VINICIUS RAMOS· OAB GO 16869· CPF 633.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (27/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE RODRIGUES ROSA

Advogados

Autor:

MÁXIMO VINICIUS RAMOS· OAB GO 16869· CPF 633.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEPetição Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroPetição Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDER CAIXETA MACHADOCPF

Reu

CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.

Advogados

Autor:

MÁXIMO VINICIUS RAMOS· OAB GO 16869· CPF 633.***.***-10

Reu:

LEANDRO CESAR DE JORGE· OAB SP 200651· CPF 288.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Juizado Especial Cível da Comarca de Vianópolis Autos n.º: 5277095-88.2024.8.09.0157 Requerente: Wender Caixeta Machado Requerido: Canopus Administradora De Consorcios S. A. Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial, inclusive, carta precatória, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do... (17/04/2026)

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