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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 59.982,07

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 59.982,07

Autor

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RSCNPJ

Reu

MAYARA AVILA VALLENOTOCPF

Advogados

Autor:

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR· OAB RS 065482· CPF 803.***.***-53

Autor:

JOSE PEDRO COMIS GARCEZ· OAB RS 026105· CPF 207.***.***-06

Autor:

GLAUBER CRISTEL ORTIZ· OAB RS 093388· CPF 018.***.***-04

Reu:

MARCIO PEREIRA FUQUES· OAB RS 071755· CPF 000.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

REGIANE SILVACPF

Advogados

Autor:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Reu:

FERNANDO PAPA DE CAMPOS· CPF 434.***.***-51

Reu:

DANILO YONEYAMA DE TOLEDO· CPF 340.***.***-97

Reu:

MAYARA MAGALHAES MONTEIRO· CPF 333.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

REGIANE SILVACPF

Reu

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PAPA DE CAMPOS· CPF 434.***.***-51

Autor:

DANILO YONEYAMA DE TOLEDO· CPF 340.***.***-97

Reu:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANE SILVA

Reu

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Advogados

Autor:

DANILO YONEYAMA DE TOLEDO· OAB SP 409025· CPF 340.***.***-97

Autor:

FERNANDO PAPA DE CAMPOS· OAB SP 399491· CPF 434.***.***-51

Autor:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Autor:

MAYARA MAGALHÃES MONTEIRO· OAB SP 409302· CPF 333.***.***-09

Reu:

DANILO YONEYAMA DE TOLEDO· OAB SP 409025· CPF 340.***.***-97

Reu:

FERNANDO PAPA DE CAMPOS· OAB SP 399491· CPF 434.***.***-51

Reu:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Reu:

MAYARA MAGALHÃES MONTEIRO· OAB SP 409302· CPF 333.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1011755-63.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Regiane Silva - Fratta Construtora e Incorporadora Ltda. - Vistos. Cabe ao vencido o pagamento das custas e despesas processuais. Recebo os embargos declaratórios interpostos em face da decisão prolatada, porém nego-lhes provimento na medida em que não veiculam omissão, contradição ou obscuridade, mas mero inconformismo com o entendimento nela esposad... (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FERNANDO PAPA DE CAMPOS· OAB SP 399491· CPF 434.***.***-51

Autor:

DANILO YONEYAMA DE TOLEDO· OAB SP 409025· CPF 340.***.***-97

Autor:

MAYARA MAGALHAES MONTEIRO· OAB SP 409302· CPF 333.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 21.879,13

Autor

JESSICA BEATRIZ ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

SASCAR - TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PAPA DE CAMPOS· OAB SP 399491· CPF 434.***.***-51

Autor:

MAYARA MAGALHAES MONTEIRO· OAB SP 409302· CPF 333.***.***-09

Reu:

FABRICIO FAGGIANI DIB· OAB SP 256917· CPF 298.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LEONARDO

ROSIANE VENANCIO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PAPA DE CAMPOS· OAB SP 399491· CPF 434.***.***-51

Autor:

MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER· OAB SP 162676· CPF 191.***.***-76

Autor:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Autor:

MAYARA MAGALHAES MONTEIRO· OAB SP 409302· CPF 333.***.***-09

Reu:

FERNANDO PAPA DE CAMPOS· OAB SP 399491· CPF 434.***.***-51

Reu:

MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER· OAB SP 162676· CPF 191.***.***-76

Reu:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Reu:

MAYARA MAGALHAES MONTEIRO· OAB SP 409302· CPF 333.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/03/2026)

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