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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S.A.CNPJ

Reu

ROMULO MASSARIOL PASCONCPF

MAIRE HELEN MASSARIOL MESSIASCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MARCIO DE CARVALHO· OAB SP 299332· CPF 037.***.***-75

Autor:

LAÍS CHRISTINE SANTOS· OAB SP 488914· CPF 421.***.***-06

Reu:

MARCIA REGINA FONTES PAULUSSI· OAB SP 338448· CPF 115.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (AGRAVANTE)

3. M H M M (REPRESENTADO POR)

Reu

2. R M P (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Autor:

MARCIA REGINA FONTES PAULUSSI· OAB SP 338448· CPF 115.***.***-14

Autor:

LAÍS CHRISTINE SANTOS· OAB SP 488914· CPF 421.***.***-06

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

MARCIA REGINA FONTES PAULUSSI· OAB SP 338448· CPF 115.***.***-14

Reu:

LAÍS CHRISTINE SANTOS· OAB SP 488914· CPF 421.***.***-06

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 47.052,00

Autor

MAYARA MESSIAS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA MARILIA DE VASCONCELOS MOREIRA· OAB AC 4533· CPF 011.***.***-41

Reu:

HARLEM MOREIRA DE SOUSA· OAB AC 2877· CPF 690.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de Petição inicial (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 47.052,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MAYARA MESSIAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

HARLEM MOREIRA DE SOUSA· OAB AC 2877· CPF 690.***.***-82

Reu:

ANTONIA MARILIA DE VASCONCELOS MOREIRA· OAB AC 4533· CPF 011.***.***-41

Último movimento: Publicado ato_publicado em 28/08/2025. (28/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 47.052,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MAYARA MESSIAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

HARLEM MOREIRA DE SOUSA· OAB AC 2877· CPF 690.***.***-82

Reu:

ANTONIA MARILIA DE VASCONCELOS MOREIRA· OAB AC 4533· CPF 011.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYARA MESSIAS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

HARLEM MOREIRA DE SOUSA· OAB AC 2877· CPF 690.***.***-82

Autor:

ANTONIA MARILIA DE VASCONCELOS MOREIRA· OAB AC 4533· CPF 011.***.***-41

Reu:

HARLEM MOREIRA DE SOUSA· OAB AC 2877· CPF 690.***.***-82

Reu:

ANTONIA MARILIA DE VASCONCELOS MOREIRA· OAB AC 4533· CPF 011.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTÔNIA MARÍLIA DE VASCONCELOS MOREIRA (OAB 4533/AC), ADV: HARLEM MOREIRA DE SOUSA (OAB 2877/AC) - Processo 0705744-30.2020.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - CREDORA: Mayara Messias Rodrigues - DEVEDOR: Estado do Acre - Inexistindo pendência a ser suprida nos autos, determino o arquivamento do feito. (11/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYARA MESSIAS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

HARLEM MOREIRA DE SOUSA· OAB AC 2877· CPF 690.***.***-82

Autor:

ANTONIA MARILIA DE VASCONCELOS MOREIRA· OAB AC 4533· CPF 011.***.***-41

Reu:

HARLEM MOREIRA DE SOUSA· OAB AC 2877· CPF 690.***.***-82

Reu:

ANTONIA MARILIA DE VASCONCELOS MOREIRA· OAB AC 4533· CPF 011.***.***-41

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