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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 15.257,91

Autor

RADSON OLIVEIRA SILVACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CPF

Advogados

Autor:

MAYARA VIANA CARVALHO· OAB AC 3758· CPF 914.***.***-91

Autor:

MIRTHAILA DA SILVA LIMA· OAB AC 4426· CPF 731.***.***-72

Reu:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 13.404,00

Autor

RADSON OLIVEIRA SILVACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CPF

Advogados

Autor:

MAYARA VIANA CARVALHO· OAB AC 3758· CPF 914.***.***-91

Autor:

MIRTHAILA DA SILVA LIMA· OAB AC 4426· CPF 731.***.***-72

Reu:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 142.739,61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: João Paulo Queiroz Barros - RÉU: Sollo Construções Ltda - JOÃO PAULO QUEIROZ BARROS ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNICA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS E LUCROS CESSANTES em face de SOLLO CONSTRUÇÕES LTDA e, posteriormente, celebraram acordo, conforme termo de acordo de Intimação - ADV: MAYARA VIANA CARVALHO (OAB 3758/AC), ADV: LEONARDO DA SILVA CRUZ (OAB 6660OMT) - Processo 0700669-05.2023.8.01.0001 - L... (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 142.739,61

Autor

SOLLO CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

JOAO PAULO QUEIROZ BARROSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA CRUZ· OAB MT 6660· CPF 571.***.***-15

Reu:

MAYARA VIANA CARVALHO· OAB AC 3758· CPF 914.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 13.954,60

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES FACUNDESCPF

OBETIZA DE ANDRADE FACUNDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

MAYARA VIANA CARVALHO· OAB AC 3758· CPF 914.***.***-91

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EVANIS EVARISTA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARICEUDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAYARA VIANA CARVALHO· OAB AC 3758· CPF 914.***.***-91

Reu:

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Reu:

DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA· OAB CE 27714· CPF 035.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARICEUDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

EVANIS EVARISTA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CAOBIANCO QUEIROZ MATEUS ZANOTTI· OAB AC 3729· CPF 638.***.***-34

Reu:

MAYARA VIANA CARVALHO· OAB AC 3758· CPF 914.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/03/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 58.053,67

Autor

BENILDE BATISTA AZEVEDO ALVAREZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA VIANA CARVALHO· OAB AC 3758· CPF 914.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 39.000,00

Autor

MAYARA CUNHA RODRIGUESCPF

Reu

ANA LUCIA RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAYARA VIANA CARVALHO· OAB AC 3758· CPF 914.***.***-91

Reu:

HERISSON MORESCHI RICHTER· CPF 668.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 39.000,00

Autor

ANA LUCIA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

MAYARA CUNHA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

HERISSON MORESCHI RICHTER· CPF 668.***.***-87

Reu:

MAYARA VIANA CARVALHO· OAB AC 3758· CPF 914.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/03/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/07/2000

Distribuição

04/07/2000

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

HILDEBRANDO PASCOAL NOGUEIRA NETOCPF

ROMILDO MAGALHAES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RODRIGUES TELES· OAB AC 1430· CPF 024.***.***-15

Reu:

GIORDANO SIMPLICIO JORDAO· OAB AC 2642· CPF 510.***.***-97

Reu:

RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO· OAB AC 3196· CPF 764.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório (12/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMILDO MAGALHAES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Expedição de Ofício nº 001661/2015-CREX ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Acre Encaminha à origem peças do processo (20/11/2015)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 27.324,00

Autor

SUELLIA FABRICIO DE LIMA REZENDE BRITOCPF

Reu

MAYARA VIANA CARVALHOCPF

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAYARA VIANA CARVALHO - EXCLUÍDA (02/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SEBASTIAO AFONSO MACEDO VIANA NEVESCPF

Reu

JOSE REINALDO AZEVEDO E SILVA

Advogados

Autor:

ODILARDO JOSE BRITO MARQUES· OAB AC 1477· CPF 197.***.***-49

Autor:

KAIO MARCELLUS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 35080· CPF 938.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650

Reu:

JULIANA AKEL DINIZ· OAB SP 241136· CPF 294.***.***-70

Outros

MAYARA VIANA CARVALHO· OAB AC 3758· CPF 914.***.***-91

ELIESIO PINHEIRO MANSOUR FILHO· OAB AC 2562· CPF 510.***.***-34

GERALDO NEVES ZANOTTI· OAB AC 2252· CPF 360.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Reinaldo Azevedo e Silva - Apelado: Sebastião Afonso Macedo Viana Neves - Por meio da petição de p. 454, acompanhada dos documentos de pp. 455-480, a parte Abril Comunicações S.A. requereu a regularização de sua representação processual no feito, indicando os advogados Luís Felipe Baptista Luz (OAB/SP nº 160.547) e Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB/SP nº 267.258) como novos causídicos. Contudo, nos termos da petição d... (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE REINALDO AZEVEDO E SILVACPF

Reu

SEBASTIAO AFONSO MACEDO VIANA NEVESCPF

Último movimento: Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar (27/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE REINALDO AZEVEDO E SILVACPF

Reu

SEBASTIAO AFONSO MACEDO VIANA NEVESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA AKEL DINIZ· OAB SP 241136· CPF 294.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

GERALDO NEVES ZANOTTI· OAB AC 2252· CPF 360.***.***-00

Reu:

KAIO MARCELLUS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 35080· CPF 938.***.***-91

Reu:

MAYARA VIANA CARVALHO· OAB AC 3758· CPF 914.***.***-91

Reu:

ELIESIO PINHEIRO MANSOUR FILHO· OAB AC 2562· CPF 510.***.***-34

Reu:

ODILARDO JOSE BRITO MARQUES· OAB AC 1477· CPF 197.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (02/02/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE REINALDO AZEVEDO E SILVACPF

Reu

SEBASTIAO AFONSO MACEDO VIANA NEVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2020)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 42.196,66

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Exoneração ou DemissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MAYARA VIANA CARVALHO· OAB AC 3758· CPF 914.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MAYARA VIANA CARVALHO (OAB 3758/AC) - Processo 0700508-92.2024.8.01.0022 - Cumprimento de sentença - Exoneração ou Demissão - CREDOR: Maria Rita Pereira do Nascimento - Condiciono o deferimento da expedição do precatório nos termos requeridos, é dizer, com dados bancários da causídica, à apresentação de procuração contemporânea e específica. Intime-se a douta advogada para ciência e cumprimento, em quinze dias. Do contrário... (29/05/2026)

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