MAYCON MARTCHELY BARBOSA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

LARISSA MARCHELLY BARBOSA PEIXOTOCPF

Reu

ZARA GOMES PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNNA SOARES DA ROCHA· OAB DF 64564· CPF 060.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

TIAGO DA COSTA GOUVEIACPF

Reu

TIAGO DA COSTA GOUVEIACPF

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

MAYCON BARBOSA SILVA· OAB AP 3800· CPF 007.***.***-04

Reu:

MAYCON BARBOSA SILVA· OAB AP 3800· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (30/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Limite de IdadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

TIAGO DA COSTA GOUVEIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (03/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO AMAPACNPJ

RENAN AGUIAR COELHOCPF

Reu

RENAN AGUIAR COELHOCPF

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

MAYCON BARBOSA SILVA· OAB AP 3800· CPF 007.***.***-04

Reu:

MAYCON BARBOSA SILVA· OAB AP 3800· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (06/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RENAN AGUIAR COELHOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ROCHA NEVES· OAB AP 4847· CPF 090.***.***-78

Reu:

MAYCON BARBOSA SILVA· OAB AP 3800· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (13/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 69.037,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DENIS FERNANDES REU: LOCALIZA RENT A CAR SA, ROMERIO MAGNO FARI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0050328-38.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 69.037,00

Autor

DENIS FERNANDESCPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

ROMERIO MAGNO FARIASCPF

Advogados

Autor:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Autor:

MAYCON BARBOSA SILVA· OAB AP 3800· CPF 007.***.***-04

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS FERNANDES

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

ROMERIO MAGNO FARIASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Autor:

NADIA ALESSANDRA SILVA MORAES· OAB AP 4698· CPF 025.***.***-92

Autor:

MAYCON BARBOSA SILVA· OAB AP 3800· CPF 007.***.***-04

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Reu:

NADIA ALESSANDRA SILVA MORAES· OAB AP 4698· CPF 025.***.***-92

Reu:

MAYCON BARBOSA SILVA· OAB AP 3800· CPF 007.***.***-04

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0050328-38.2021.8.03.0001. AUTOR: DENIS FERNANDES REU: LOCALIZA RENT A CAR SA, ROMERIO MAGNO FARIAS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o Réu para promover a citaçã... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 7.000,00

Autor

DOUGLAS DA SILVA CRUZCPF

Reu

RODRIGOS BARROS FERNANDESCPF

Outros

MAYCON BARBOSA SILVA· OAB AP 3800· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Publicado Notificação em 11/12/2023. (24/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 7.000,00

Autor

DOUGLAS DA SILVA CRUZCPF

Reu

RODRIGOS BARROS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MAYCON BARBOSA SILVA· OAB AP 3800· CPF 007.***.***-04

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

11/06/2013

Valor

R$ 39.913,45

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

RONALDO MENDES - MECNPJ

RONALDO MENDESCPF

R J G MENDES - MECNPJ

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876

Reu:

MAYCON BARBOSA SILVA· OAB AP 3800· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/12/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauReclamação

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 38.852,98

Autor

FERNANDIRA DE LIMA FERREIRA GOESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

MAYCON BARBOSA SILVA· OAB AP 3800· CPF 007.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AP 3871

Outros

GESSIKA LUANA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 5181· CPF 031.***.***-07

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (29/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0032551-69.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARCELO GONCALVES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Verifica-se dos autos a existência de recurso extraordinár Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUM... (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCELO GONCALVES DA SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Reu:

MAYCON BARBOSA SILVA· OAB AP 3800· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARCELO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MAYCON BARBOSA SILVA· OAB AP 3800· CPF 007.***.***-04

Autor:

GESSIKA LUANA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 5181· CPF 031.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AnulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

MARCELO GONCALVES DA SILVA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MAYCON BARBOSA SILVA· OAB AP 3800· CPF 007.***.***-04

Autor:

GESSIKA LUANA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 5181· CPF 031.***.***-07

Reu:

MAYCON BARBOSA SILVA· OAB AP 3800· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0032551-69.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA/ RECORRIDO: MARCELO GONCALVES DA SILVA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA /Advogado(s) do reclamado: MAYCON BARBOSA SILVA DESPACHO A análise do Recurso Extraordinário interposto cabe exclusivamente a Presidência desta Turma Recursal. Encaminhme-se os autos ao Gabinete da Presidência. Cumpra-se. DECIO JOSE SANTOS RUFINO Juiz de Direito do Gabinete Recursal 01 OB... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

MARCELO GONCALVES DA SILVA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MAYCON BARBOSA SILVA· OAB AP 3800· CPF 007.***.***-04

Autor:

GESSIKA LUANA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 5181· CPF 031.***.***-07

Reu:

MAYCON BARBOSA SILVA· OAB AP 3800· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0032551-69.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA/ RECORRIDO: MARCELO GONCALVES DA SILVA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA /Advogado(s) do reclamado: MAYCON BARBOSA SILVA DESPACHO A análise do Recurso Extraordinário interposto cabe exclusivamente a Presidência desta Turma Recursal. Encaminhme-se os autos ao Gabinete da Presidência. Cumpra-se. DECIO JOSE SANTOS RUFINO Juiz de Direito do Gabinete Recursal 01 OB... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 3.323,31

Autor

BLENDA MATOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARICNPJ

Advogados

Autor:

LUAN BARBOSA SILVA· OAB AP 6059· CPF 007.***.***-32

Autor:

MAYCON BARBOSA SILVA· OAB AP 3800· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BLENDA MATOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARICNPJ

Advogados

Autor:

MAYCON BARBOSA SILVA· OAB AP 3800· CPF 007.***.***-04

Autor:

LUAN BARBOSA SILVA· OAB AP 6059· CPF 007.***.***-32

Reu:

MAYCON BARBOSA SILVA· OAB AP 3800· CPF 007.***.***-04

Reu:

LUAN BARBOSA SILVA· OAB AP 6059· CPF 007.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000601-30.2025.8.03.0013. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BLENDA MATOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUAN BARBOSA SILVA - AP6059 e MAYCON BARBOSA SILVA - AP3800-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 14.787,70

Autor

KEILA SILVA GARCIACPF

EBER DA CRUZ SILVACPF

KEZIA SILVA FELEOLCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GESSIKA LUANA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 5181· CPF 031.***.***-07

Autor:

LUAN BARBOSA SILVA· OAB AP 6059· CPF 007.***.***-32

Autor:

MAYCON BARBOSA SILVA· OAB AP 3800· CPF 007.***.***-04

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB AP 4665· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EBER DA CRUZ SILVACPF

KEILA SILVA GARCIACPF

KEZIA SILVA FELEOLCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUAN BARBOSA SILVA· OAB AP 6059· CPF 007.***.***-32

Autor:

MAYCON BARBOSA SILVA· OAB AP 3800· CPF 007.***.***-04

Autor:

GESSIKA LUANA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 5181· CPF 031.***.***-07

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB AP 4665· CPF 745.***.***-68

Reu:

LUAN BARBOSA SILVA· OAB AP 6059· CPF 007.***.***-32

Reu:

MAYCON BARBOSA SILVA· OAB AP 3800· CPF 007.***.***-04

Reu:

GESSIKA LUANA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 5181· CPF 031.***.***-07

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB AP 4665· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2026

Distribuição

03/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EBER DA CRUZ SILVACPF

KEILA SILVA GARCIACPF

KEZIA SILVA FELEOLCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUAN BARBOSA SILVA· OAB AP 6059· CPF 007.***.***-32

Autor:

MAYCON BARBOSA SILVA· OAB AP 3800· CPF 007.***.***-04

Autor:

GESSIKA LUANA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 5181· CPF 031.***.***-07

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB AP 4665· CPF 745.***.***-68

Reu:

LUAN BARBOSA SILVA· OAB AP 6059· CPF 007.***.***-32

Reu:

MAYCON BARBOSA SILVA· OAB AP 3800· CPF 007.***.***-04

Reu:

GESSIKA LUANA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 5181· CPF 031.***.***-07

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB AP 4665· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (03/07/2026)

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